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25 de Novembro de 2024

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Comissão do Senado convoca Queiroga a explicar nota técnica contrária à vacina e demora na imunização infantil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid – contrariando evidências científicas.

Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a "demora" entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra Covid no país...

ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais.

No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado" e que a Câmara fez sua parte. "Cobranças, dirijam-se ao Senado", escreveu na rede social...

Deputado Roberto Carlos traça metas de trabalho com o Senador Jaques Wagner para o desenvolvimento do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, em Salvador, para tratar de ações que resultarão no desenvolvimento de todo o Estado, bem como na saúde, educação, segurança, infraestrutura e muito mais.

De acordo com o parlamentar, Jaques Wagner é um grande amigo que tem realizado um trabalho sério em prol do progresso dos baianos...

Com 52 votos Anastasia (PSD) é indicado ao TCU pelo Senado. Fernando Bezerra ficou em último

Com 52 votos favoráveis, o Senador Antonio Anastasia (PSD) foi indicado pelo Senado Federal para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

A Senadora Katia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e o líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho ficou na lanterna, com apenas 7 votos...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...

CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Vereador Dr. Salvador, de Juazeiro, celebra aprovação do piso dos enfermeiros, no senado, e já se mobiliza para cobrar aprovação na Câmara Federal

O médico e vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou com entusiasmo a aprovação do Projeto de lei 2654/2000, aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal.

O PL 2654 garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras...

Com votação prevista para esta quarta-feira no Senado, Sindsemp vai à Brasília em defesa do piso de Enfermagem

Nesta quarta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) encaminhou à Brasília, duas servidoras da saúde para acompanhar de perto, a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.564, que institui o piso salarial da enfermagem e a carga horária de 30h. A votação deve acontecer ainda hoje.

Estão em Brasília, a técnica em enfermagem e diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Luciedna Batista e a enfermeira e delegada da saúde, Ruth Viviane Novaes...

Randolfe Rodrigues diz que Senado convocará Aras para PGR se posicionar sobre texto da CPI

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, disse nesta segunda-feira (21) que diferentes comissões do Senado Federal devem aprovar esta semana requerimentos para a convocação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao Congresso Nacional. A afirmação de Randolfe à imprensa foi transmitida pela GloboNews.

Segundo Randolfe, o procurador-geral deverá afirmar qual o posicionamento da PGR com relação aos crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no relatório final da CPI da Covid. Senadores entregaram o documento a Aras no dia 27 de outubro, um dia depois do encerramento dos trabalhos da comissão...

PEC não é para atender servidores, não é para reajustar salário do funcionalismo, diz líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais.

O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família...

Após acidente com Marília Mendonça, senado sugere sinalização de torres e linhas elétricas

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei (PL 4.009/2021) que estabelece critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. A proposta foi apresentada após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, no dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava caiu depois de se chocar contra cabos elétricos perto do aeroporto de Piedade de Caratinga (MG).

De acordo com o texto, as regras de sinalização devem se aplicar a todas as linhas de transmissão, inclusive àquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia. O projeto prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência...

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

Deputado Zó leva prefeitos a reunião com Senador Otto Alencar

Em mais uma articulação para levar o desenvolvimento aos municípios baianos, nesta segunda-feira, 18, em Salvador, o deputado estadual Zó levou os prefeitos de Remanso e Macururé, Marcos Palmeira e Bergue de Josias, respectivamente, para reunião com o senador Otto Alencar, onde foi tratar de temas como saúde e abastecimento d'água, dentre outros assuntos.

Durante o encontro, o deputado e o prefeito Marcos Palmeira apresentaram projeto para a construção de um hospital Municipal de Remanso. Recebendo o o apoio imediato do Senador, através de emenda parlamentar. Para Macururé, Otto Alencar assegurou que irá destinar recursos para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento d'água...

Joseph Bandeira e deputado Roberto Carlos têm encontro com senador Jaques Wagner, em Salvador: "Em prol dos interesses de Juazeiro"

Joseph Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro, o senador Jaques Wagner e o deputado Roberto Carlos estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (18) em Salvador. O encontro foi para discurtir investimentos para a cidade de Juazeiro e região. Pré-candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2022, Jaques Wagner ainda foi presenteado com uma camisa da Juazeirense, com seu nome e o número 13 (analogia ao PT).

"A tarde desta segunda-feira, participei de um bate papo agradável, com os amigos de longas datas: o senador e futuro governador da Bahia, Jaques Wagner, e o amigo Joseph Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro. Na oportunidade, tratamos sobre importantes ações que garantirão o progresso do nosso Estado, bem como para Juazeiro e região", escreveu o parlamentar em uma foto publicada nas redes sociais...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis. Texto segue para o Senado

O plenário da Câmara aprovou ontem quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Marquinhos do N4 cobra mais atenção à Petrolina de Deputados Federais e Senadores

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Marquinhos do N4, cobrou dos deputados federais André de Paula (PSD), Fernando Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos), e dos Senadores da República Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), representantes de Pernambuco no Congresso Nacional, mais atenção à Petrolina.

O parlamentar pediu que os políticos apresentem emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União para a implantação de uma unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME no Bairro Vila Vitória, situado na zona leste de Petrolina...

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