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23 de Julho de 2024

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Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

"Temos que estar juntos", diz Rui Costa após reunião com 31 prefeitos

"A parceria entre Estado e municípios é fundamental para que possamos, juntos, vencer o coronavírus na Bahia". A frase é do governador Rui Costa, que se reuniu com 31 prefeitos e prefeitas baianas, ao longo desta quarta-feira (8), com o objetivo de intensificar o combate à pandemia no estado.

O primeiro encontro virtual teve início pela manhã e contou com a participação de 14 gestores municipais. À noite, outros 17 prefeitos se reuniram com o governador pela internet. Foram cerca de 5 horas de discussão somadas as duas conferências. "Até a próxima sexta-feira, devo me reunir com cerca de 100", anunciou o governador em publicação feita nas redes sociais...

Paulo Câmara se reúne com prefeitos de cidades do Sertão pernambucano

O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, neste sábado (13.06), com os representantes dos governos municipais do Sertão pernambucano. O encontro marcou o encerramento do ciclo de debates sobre a regionalização do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco.

Durante a semana, ele tratou do assunto em dois outros encontros, com prefeitos da Região Metropolitana e Zona da Mata e, em seguida, com gestores do Agreste...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Rui Costa pede a Bolsonaro respeito a 'esforço de governadores e prefeitos', a famílias das vitimas e que governe 'sem picuinha'

O governador Rui Costa pediu na noite desta quarta-feira (29) para que o presidente Jair Bolsonaro respeitasse às famílias das vítimas da Covid-19 e começasse a governar o Brasil com seriedade e sem "fazer picuinha".

A declaração foi feita através das redes sociais, horas após o presidente afirmar que a cobrança sobre as mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil deve ser feita a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento para tentar conter o contágio pela Covid-19...

Bolsonaro culpa governadores e prefeitos por mortes e reclama de repercussão do 'e daí'

Um dia após minimizar o fato de o Brasil ter ultrapassado a China na quantidade de mortos pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse que não pode ser responsabilizado pelos óbitos no país. Além disso, reclamou da imprensa por ter divulgado uma frase que ele mesmo disse na na noite de terça-feira (28/4), quando deu de ombros sobre a estatística.

“Não adianta a imprensa colocar na minha conta essas questões, não adianta botar a culpa em mim”, declarou Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (29/4), em frente ao Palácio da Alvorada. Segundo ele, os jornais o "esculhambaram" por ele ter dito “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, ao comentar sobre a evolução das mortes pelo novo coronavírus no Brasil...

Diretoria da CDL Juazeiro e Petrolina aponta necessidade de abertura do comércio e vai discutir a situação com prefeitos

São mais de 30 dias, motivados pelo decreto da Prefeitura de Juazeiro e Petrolina que as lojas do comércio estão fechadas. O comércio paralisado e sem movimentar a economia da região.

Funcionam os serviços considerados essenciais, exemplo: farmácias, mercadinhos, padarias, casas de rações e supermercados. A cobrança da Zona Azul também foi suspensa em Juazeiro...

Em videoconferência com secretário da Saúde, prefeitos do sul da Bahia pedem apoio para fiscalizar população

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, participou de uma videoconferência com cerca de 20 prefeitos e secretários de saúde do sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (14), na sede da secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com Vilas-Boas, “a região sul está se destacando num surto crescente no número de casos, superando o município de Feira de Santana, que hoje está com 48 casos confirmados, enquanto apenas Ilhéus e Itabuna, juntas, somam 75 casos”, ressaltou o secretário...

Bolsonaro responsabiliza governadores e prefeitos por medidas restritivas

Em pronunciamento transmitido em rede nacional na noite de ontem quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu novamente a volta das pessoas ao trabalho e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com o novo coronavírus no Brasil.

Não há estudos que comprovem a eficiência da substância no combate à Covid-19. Por isso, a hidroxicloroquina ainda não é aceita mundialmente como um método de tratar a doença...

Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: "temos que estar juntos"

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus.  

"Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo", afirmou Rui...

Professor preocupado com a falta de isolamento social faz versos e cobra posição de prefeitos

"Hoje eu fiquei assombrado
Ao chegar a Petrolina
Porque vi em toda esquina
O povo tão descuidado
Tinha banco tão lotado
Tanto carro em movimento
Gente andando ao relento
Como num dia normal
Saí daquele local
Voltei pro isolamento".

Os versos são de autoria do professor e poeta Paulo Robério retratando a sua preocupação com a flexibilização do isolamento social que antes de forma rígida havia sido decretado pelos prefeitos da região do Vale do São Francisco e norte da Bahia...

TCM orienta prefeitos sobre gastos durante pandemia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19.

Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos...

Ministério Público do Trabalho notifica gestores de saúde para garantir segurança de profissionais médicos

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) notificou todos os gestores públicos e privados do setor de saúde para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus.

Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências. As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado...

Paulo Bonfim e Miguel Coelho avaliam que a hora é de cuidar da saúde da população. "Eleições devem ser discutidas no momento certo"

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais.

Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. ..

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no sábado (28), a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Governador Rui Costa sugere que prefeitos se reúnam regionalmente para avaliar ações contra o coronavírus 

Em conferência realizada pela internet, na manhã desta quinta-feira(26) O governador Rui Costa conversou com prefeitos de toda a Bahia, tirou dúvidas e deu conhecimento de ações que o governo está adotando no combate ao coronavírus no estado.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da conferência e questionou o governador sobre que tipo de ações estariam sendo tomadas para atender as demandas das cidades do interior: “Temos observado o esforço do Governo da Bahia na questão dos hospitais de campanha em Salvador, mas ainda não temos notícias dessas iniciativas para o interior. O que o governo planeja para o interior?”...

Em reunião com prefeitos, Rui tira dúvidas sobre Covid-19 e destaca "nossa orientação não é fechar rodovias"   

A manhã desta quinta-feira (26) foi marcada por uma nova videoconferência liderada pelo governador Rui Costa para responder perguntas de prefeitos de todo o território baiano sobre problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus.

O envio de máscaras e álcool em gel para os municípios e a articulação que vem sendo feita pelo governo estadual para repasse das emendas parlamentares a fim de aplicação na área da saúde, nas diferentes regiões do estado, fizeram parte das questões apresentadas.  ..

Live Ao Vivo: Governador da Bahia conversa com prefeitos de todo o estado sobre o coronavírus. Assista a live

O Governador da Bahia, Rui Costa, tem reunião com prefeitos de toda a Bahia nesta quinta-feira (26), através de conferencia via internet, para discutir e avaliar ações contra o coronavírus no estado.

O Governador Rui Costa, que participou ontem de reunião ontem, via conferência com demais governadores do País, conversa com os prefeitos baianos sobre as novas demandas para minimizar ao máximo a ação do vírus na Bahia...

Em pronunciamento na TV Bolsonaro critica governadores, prefeitos, imprensa, fechamento de comércio e escolas

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa.

Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha"...

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