Campo Alegre de Lourdes: Justiça acata denúncias contra ex-prefeitos

Os ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Delaneide Borges e Levi Rodrigues, que são casados, tiveram cinco denúncias acatadas pela Justiça. As acusações são de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Delaneide e Levi foram denunciados no âmbito da Operação Retorno do Estado, deflagrada em outubro de 2016, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

À época, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e de sequestro de valores. Segundo o promotor Rafael Rocha, “As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”...

FILHO DE EX-PREFEITO COMENTA CARTA ABERTA DE MÁRIO GOMES

A Carta Aberta ao povo de Juazeiro de autoria de Mário Gomes e divulgada semana passada no Blog (veja aqui) continua repercutindo na região. Nas redes sociais o filho do ex-prefeito Ludgero de Souza Costa, o Professor Doutor José de Souza Costa, resolveu enaltecer o texto de Mário Gomes e aproveitou para lembrar alguns feitos da gestão do ex-prefeito, inclusive, quando o gestor não era remunerado. Confira:

“Aplaudo e admiro o autor, mesmo sem conhecê-lo. Como filho de um dos prefeitos citados, que em sua gestão, com os recursos minguados da pequena cidade de então, cuidou do embelezamento de praças e jardins, mudou a geração de energia de lenha para diesel, fez inúmeras estradas vicinais em vários distritos, participou da criação da telefonia urbana, recebeu o Presidente Dutra na inauguração da ponte, melhorou consideravelmente o sistema de iluminação, e tudo sem pedir favores, sem mesmo receber salário, isso eu considero que é fazer o seu pedaço! Tenho orgulho de meu pai e acho que seu papel, como dos outro prefeitos citados, precisa ser registrado e reconhecido”...

Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina tem dois votos a favor para a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio

O vereador e presidente da Comissão de Finanças na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB), usou da cautela ao comentar o parecer assinado por Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB), pedindo a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Ronaldo Silva revelou que ainda não assinou o parecer e "precisa fazer uma análise técnica do assunto". "Recebi uma cópia numa reunião realizada na tarde de ontem (27)".

No início desse mês, Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado...

Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado.

O processo, registrado sob o número 0009067-87.2016.8.17.1130, teve início no ano de 2016 e se encontra pronto para julgamento na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina. A representação foi enviada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco...

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

PREFEITO PAULO BOMFIM COMEMORA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE FRUTICULTURA DO SENAR AO LADO DE EX-PREFEITOS DE JUAZEIRO

Na página oficial da Prefeitura de Juazeiro no Facebook o Prefeito Municipal Paulo Bomfim expressou contentamento numa foto ao lado dos ex-prefeitos Jorge Khoury, Professor Rivadávio Espínola Ramos e Isaac Carvalho. Disse o prefeito: “Tenho a grata satisfação de hoje ocupar o cargo que estes grandes homens ocuparam em Juazeiro. Com cada um tiro uma lição, pois há um respeito mútuo e sempre tem algo a aprender e ensinar. Uma honra poder registrar este momento ao lado dos ex-prefeitos Isaac Carvalho, Professor Rivas e Jorge Khoury”.

Para os aliados foi ação reflexiva e sinal de grande humildade por parte do atual Chefe do Executivo Juazeirense. Nos grupos do whatsapp, membros da oposição ao governo municipal reagiram como sinal de subserviência esta atitude de Paulo Bomfim. Por incrível que pareça na política há sempre dois lados e sábio é aprender a conviver com ambos. O registro aconteceu durante a inauguração do Centro de Excelência de Fruticultura do Senar, dia passado, em Juazeiro...

Pelo Twitter, Rui lamenta morte do ex-prefeito de Ibirataia

O governador Rui Costa, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), lamentou, na tarde desta sexta-feira (13), a morte do ex-prefeito de Ibirataia, Júlio Leal. 

"Quero me unir ao povo de Ibirataia neste momento de dor e despedida pelo falecimento do ex-prefeito Júlio Leal. Meus sentimentos a sua esposa e a prefeita Ana Cleia Leal. Que Deus conforte o coração de toda família e amigos", disse Rui, na sua rede social.  Leal estava internado em Salvador e morreu na noite de quinta-feira (12)...

Traído pelo PMDB ex-prefeito de Petrolina busca aproximação do PT

O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB) esteve no final da semana acompanhando a Festa de Setembro, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante o evento, conversou com o prefeito Luciano Duque (PT), senador Humberto Costa (PT) e outras lideranças que buscam o apoio do peemedebista para 2018. Entre eles, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) – que entrou na corrida para realizar a mesma costura política pensada pelos petistas.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), esteve presente, sendo o porta-voz do Palácio Campo das Princesas na construção dessa união para a Frente Popular de Pernambuco com Júlio Lóssio. Nesse momento, os socialistas buscam apoio para reeleger o governador Paulo Câmara.  O encontro foi fotografado pelo Blog do Robério Sá...

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

Confirmado em Petrolina encontro nesta quinta-feira (31) entre pré-candidata ao Governo de Pernambuco e ex-prefeito Julio Lossio

A vereadora Cristina Costa (PT), revelou o encontro entre a vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), senador Humberto Costa  e o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB). Além da atual crise hidríca que vive o rio São Francisco, o assunto em pauta será eleições 2018.

Cristina revelou que a pré-candidata ao Governo de Pernambuco desembarca em Petrolina nesta quarta-feira (30). No dia seguinte a comitiva do PT vai acompanhar a caravana do ex-presidente Lula na cidade de Ouricuri. O encontro de Marilia com o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio está confirmado para acontecer no café da manhã de quinta-feira, dia 31...

POR DECISÃO JUDICIAL, STJ INOCENTA O EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ EDNALDO BARROS

Na última terça feira, dia 08 de agosto, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti  Cruz, julgou procedente o Agravo Regimental em Recurso Especial para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, reduzindo a pena imposta e declarando, por consequência, a extinção da punibilidade pela prescrição, conforme decisão anexa na íntegra. 

Dias antes, atendendo um pedido inusitado do Ministério Público da Bahia de execução provisória do acórdão reformado, o Desembargador Carlos Roberto, havia deferido tal pedido, mesmo com o recurso especial no STJ, ainda pendente de julgamento, o que foi feito na última terça feira, 8 de agosto. ..

Sento-Sé: Tribunal de Justiça decreta início de cumprimento de pena do ex-prefeito Ednaldo Barros em presídio de Juazeiro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão do ex-prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros, como medida de execução provisória da pena privativa de liberdade. A pena, fixada em março de 2015, é de seis anos, dez meses e 24 dias de reclusão. Inicialmente, o regime será o semiaberto e deverá ser cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Carlos Roberto. A pena não substitui a obrigação de reparar os danos causados ao patrimônio público e nem retira condenações de perda de cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Segundo a ação, entre 1998 e 1999, o réu, na condição de prefeito, se apropriou de verbas públicas com apresentação de notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), para justificar a compra de materiais de construção. Ele ainda teria forjado licitação para se apropriar da verba da prefeitura...

Movimentação de Fernando Bezerra pode mexer com planos do ex-prefeito Lóssio

A movimentação política do senador Fernando Bezerra Coelho e o seu filho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em Brasília, inicialmente numa tentativa de fusão de PSB com o DEM, parece ter tomado outro rumo e agora já se anuncia nos bastidores palacianos a possibilidade de uma migração de bom número de parlamentares do PSB para o PMDB, incluindo os Coelhos, que assumiriam o comando do PMDB em Pernambuco.

A operação tiraria o comando da legenda em Pernambuco do deputado Jarbas Vasconcelos, que já declarou voto favorável a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer na Câmara, abrindo espaço para atuação política de Fernando Bezerra Coelho, que também tem confrontado as ultimas decisões da direção nacional do seu partido, o PSB...

Eleições 2018: Ex-prefeito Júlio Lóssio reassume posto de político no retorno dos EUA

O post anunciando o retorno a Petrolina denuncia o viés politico assumido 

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, depois de passar seis meses nos Estados Unidos, onde fez curso na área de Políticas Públicas e treinamentos na área de Oftamologia, sua especialidade, voltou à Petrolina disposto a continuar exercitando sua vocação política. É o que ficou claro.

No início deste mês de Julho, o ex-prefeito retornou dos EUA e foi recepcionado por amigos e militantes no Aeroporto de Petrolina. Diante da recepção calorosa Lóssio reassumiu o papel de político, abraçou correligionários, beijou crianças e deu claros sinais de que volta para os palanques mais cedo do que se esperava...

Adolfo Viana leva comitiva de prefeitos e ex-prefeitos de municipios baianos para audiência com ACM Neto

O deputado estadual Adolfo Viana levou uma comitiva de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios baianos para um encontro com o prefeito de Salvador ACM Neto, na última quinta-feira (9). Na reunião,  trataram de assuntos sobre a gestão de Neto como modelo para os municípios e a expectativa para 2018.

Para o parlamentar tucano, a audiência foi muito positiva."O prefeito ACM Neto é realmente um exemplo a ser seguido e saímos do encontro  confiantes para o projeto de 2018", destacou Viana...

DECISÃO DO STJ QUE CONDENAVA EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ PRESCREVEU. DIREITOS POLÍTICOS ESTÃO MANTIDOS

Com objetivo de restabelecer a verdade e orientada por comentário do radialista e ex-Assessor de Comunicação Osiel Amaral da gestão de Ednaldo Barros, a reportagem do Blog Geraldo José se cadastrou e passou parte da noite desta terça-feira (06) nos sites do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) colhendo dados sobre a decisão do STJ que em março deste ano condenou a pena inicial de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e com afastamento de cargos públicos, o ex-prefeito de Sento-Sé/BA, Ednaldo dos Santos Barros (VEJA AQUI). A decisão foi pelo crime de apropriação de rendas públicas, com isso o ex-prefeito ficaria inelegível por oito anos aguardando avaliação de recurso especial que solicitava a redução da pena do parlamentar para três anos e três meses de reclusão e a possibilidade de responder pelo crime em liberdade, apenas com restrição de direitos.

Ocorre que antes da decisão do dia 28 de março o mesmo Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo no STJ, já havia acolhido os Embargos de declaração e determinado a extinção do mesmo, em razão da sua prescrição (VEJA AQUI)...