Daniel Silveira adota tom moderado em audiência e volta a atacar STF na unidade da PM para onde foi transferido

O deputado federal Daniel Silveira foi transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), após audiência de custódia realizada nesta tarde (18) na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e adotou estratégias diferentes de comportamento bem diferentes.

Durante audiência de custódia, à tarde, já na unidade Prisional da Polícia Militar para onde foi transferido, apareceu caminhando no pátio da cadeia, sem ser incomodado, recebeu apoio de manifestantes e voltou a atacar a Corte: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF"...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Procuradores de Pernambuco participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação

As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).

As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública na próxima semana

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública marcada para acontecer na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema...

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

Homem acusado de atropelar e matar ciclista de 13 anos em Petrolina é solto após audiência de custódia

O motorista suspeito de atropelar e matar um adolescente de 13 anos, no último domingo (18) em Petrolina, está solto. O homem, de 25 anos, passou por uma audiência de custódia na segunda-feira (19), pagou fiança de cinco salários-mínimos e foi liberado.

O motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Ponte Presidente Dutra, quando tentava fugir em alta velocidade. Segundo a PRF, o homem, de 25 anos, tinha ingerido bebida alcoólica. Ele realizou teste do bafômetro e o resultado foi de 0,52mg/l, o que configura crime...

Mourão e ministros serão convidados para audiência sobre incêndios no Pantanal Fonte: Agência Senado

A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..

STF convoca audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

As quatro sessões começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça-feira (22), às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil. ..

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura deputado afirma que é contra a volta às aulas em Pernambuco

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020...

TRE-BA realizará audiência pública virtual nesta quinta-feira (13) para apresentar logística das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.

Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...

Movimento negro pede audiência pública com o TSE por representatividade de candidaturas negras nas eleições

A Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro, Movimento Mulheres Negras Decidem protocolaram nesta quinta-feira, 6 de agosto, manifestação e pedido de audiência com ministros do TSE, no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal.

Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin, no entanto o Ministro Alexandre de Morais pediu vistas ao processo e ainda não disponibilizou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro...

Flamengo é campeão carioca 2020. Com Flamengo x Fluminense, SBT passa dos 27 pontos de audiência e chega a liderar contra Jornal Nacional

O Flamengo conquistou nesta quarta-feira (15) o seu 36º título do Estadual do Rio ao vencer o Fluminense, no Maracanã, por 1 a 0. O gol foi marcado por Vitinho, já nos acréscimos do confronto.

A equipe rubro-negra tinha a vantagem da igualdade no placar após ter vencido a primeira partida por 2 a 1, mas pressionou o rival e saiu vitorioso...

Seculte convoca a comunidade cultural de Juazeiro para Audiência Pública sobre Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro convoca a comunidade cultural da cidade para participar de Audiência Pública com o tema ‘Plano de Trabalho Para os Recursos da Lei Aldir Blanc’ que vai acontecer através do Googlemeet (sala com capacidade para 100 pessoas), dia 16, às 19h. Para participar, é necessário acessar o link https://forms.gle/aLFLKaBboTUugYq58

Desde o mês de Junho a SECULTE tem convocado artistas, agentes culturais, coletivos culturais, grupos e organizações para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município de Juazeiro. O objetivo é traçar um panorama do setor artístico-cultural...

Prefeitura fará nova Audiência Pública para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. 

Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial...

Abatedouro de Petrolina: Audiência Pública online e minuta de edital para concessão pública continua disponível para consulta

Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.

A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...

Prefeitura convida população para assistir à audiência pública online sobre reabertura do Abatedouro de Petrolina

Acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública online para discutir vários aspectos sobre a reabertura do abatedouro de Petrolina. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a transmissão será feita, exclusivamente, pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.

Desativado desde 2016, o equipamento voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. O chamamento da prefeitura para acompanhar a audiência pela internet segue em especial ao público-alvo constituído por marchantes, donos de mercados e açougues, como também a sociedade em geral...

Live da Ivete dá quase 30 pontos de audiência na Globo

A live de Ivete Sangalo parou o Brasil na noite deste sábado, 25. Muita gente esperou para ver a juazeirense Ivete Sangalo, dentro de casa, de pijama, com o marido e o filho participando da transmissão, num clima bem "a vontade" mesmo. Uma das transmissões mais esperadas pelos brasileiros, teve recorde de audiência.

Segundo Léo Dias, Ivete até agora deve ser a que teve mais gente assistindo sua live. A média da transmissão dela na Globo foi de 28 pontos na grande São Paulo. Isso seriam mais de 6 milhões de pessoas só na maior cidade do país. ..

MP participa de audiências por meio de videoconferência para avaliar situação de crianças acolhidas em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual participou de uma série de audiências concentradas realizadas por meio de videoconferência hoje, dia 6, em Paulo Afonso. Segundo o promotor de Justiça Moacir Nascimento, foram realizadas audiências em 13 processos.

O objetivo, explicou ele, foi avaliar a situação processual e pessoal de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, no sentido de garantir o retorno dos mesmos para suas famílias ou para famílias assistidas...

Prefeitura de Araripina realiza audiência pública para apresentação dos dados fiscais de 2019

A Prefeitura de Araripina realizou na quinta-feira, 27, a audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente aos 3º e 4º quadrimestres do ano de 2019. O ato público é praxe da atual administração que a cada três meses faz a sua prestação de contas garantindo assim a transparência e dando a devida publicidade ao uso dos recursos.

Esta prática demonstra que a gestão do prefeito Raimundo Pimentel tem cumprido os indicadores preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF especialmente aquele que dita sobre o limite de contratação de pessoal que no 2º quadrimestre de 2019 foi de 50,93% e no 3º, de 51,12%, ambos dentro do limite legal que preconiza a LRF. Além deste indicador, os investimentos da Prefeitura de Araripina nas áreas da saúde e educação também estão dentro do previsto...