Presidente do Senado diz que Bolsonaro precisa articular para garantir aprovação da reforma da previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

"Esse colegiado, cuja formação será decidida nesta terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado...

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADINHO (BA) COMEMORA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 PELO TCM

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho (BA) Carlos Jarques Canturil da Silva esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na última segunda-feira (24).

Ele comemorou o fato das suas contas do ano de 2017 terem sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas do Municípios. “Isso é fruto do trabalho sério que desenvolvemos na Câmara, além de nesse período termos construído um anexo na Casa, oferecendo maior comodidade aos vereadores e ao povo que frequenta a Câmara para acompanhar as sessões...

Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso

O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de hoje (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para "equacionar" o problema. 

"As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo", afirmou. ..

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida...

Sobradinho: Hospital Maria Auxiliadora Carvalho Torres completa 2 meses com total aprovação da comunidade

Um sonho antigo da comunidade sobradinhense, o Hospital Municipal Maria Auxiliadora Carvalho Torres, inaugurado em 11 de agosto de 2018, completa 2 meses de funcionamento promovendo um salto na qualidade da saúde prestada pelo município.  

Com perfil de urgência geral e materno- infantil, a unidade hospitalar atende atualmente uma média de 200 a 250 pacientes por dia. Dentre as principais procuras de atendimentos estão: atendimento de urgência e emergência, que são 40% dos casos, pacientes que foram vítimas de traumas ou de agravos à saúde como casos de  infarto agudo do miocárdio, intoxicações, emergências hipertensivas, glicêmicas, hemorrágicas, entre outros. Para estes casos são realizados atendimentos de estabilização do quadro imediato e seus devidos encaminhamentos aos centros de referência...

Fundação, aprovação do Estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal da COOPSEP

Na última quarta-feira, dia 15/08, aconteceu no salão de eventos do Clube de Cabos e Soldados em Juazeiro, a Assembleia Geral de constituição da Cooperativa de Consumo dos Profissionais de Segurança Pública. Nesta reunião foi escolhido para ser o coordenador trabalhos o Sr. Glefthon Bernardino e a Sra. Eliane Gonçalves para secretariar. Dando continuidade aos trabalhos foi apresentada a proposta do Estatuto Social que após lido artigo por artigo pelo Sr. Diego Mendes com auxílio dos Senhores Samuel Vieira e Olavo Calado, foi aprovado pela maioria com as modificações sugeridas.

Em seguida, o coordenador dos trabalhos iniciou a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, neste momento todos tiveram a oportunidade de se candidatar aos cargos do Estatuto, no final foram aclamados os seguintes cooperados: Samuel Vieira: Presidente; Girnanvio Batista: Vice-presidente; Olavo Calado: Diretor Financeiro; Diego Mendes: Diretor de Operações e Logística; Maria Eugênia: Diretora de Marketing e Comunicação; Marcos Cavalcanti: Diretor de Projetos e Washington Marcelo: Diretor de Convênios. Para o conselho fiscal, são titulares: José Antônio, Jocimário Henrique e Glefthon Bernardino e para suplentes Luiz Augusto, Bartolomeu Moraes e Tiago Gomes. ..

Em seu 5º aniversário, a UPAE/IMIP de Petrolina mantém aprovação em torno de 80%

No dia 29 de julho, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) completará 5 anos de fundação e serviços prestados aos usuários da VIII Regional de Saúde de Pernambuco. Muitos são os motivos para comemorar nesta jornada, mas um em especial é destaque na instituição: o Índice de Satisfação. Em média, 80% dos usuários da Unidade consideram o serviço bom/excelente.

Essa pesquisa de avaliação é feita com 10% do percentual diário dos usuários que utilizam a UPAE. O questionário aplicado individualmente por uma assistente administrativa é composto de onze perguntas, que envolvem desde a avaliação da limpeza dos banheiros e acolhimento dos funcionários e recepcionistas à qualidade do atendimento médico...

Gonzaga Patriota pede aprovação de Projeto que garante tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB) solicitou a aprovação do Projeto de Lei 7374/14, que garante o atendimento e o tratamento na rede pública de crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias.

Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota afirma que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce. A proposta define que caberá ao Estado, sob pena de sanção legal, a implementação de atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador de EIM, assim como assistência social e financeira para os familiares. O socialista quer ampliação do "teste do pezinho" para diagnóstico de pelo menos 56 doenças...

Agrotóxico: Sociedade se mobiliza contra aprovação do Pacote do Veneno

Nesta quarta-feira (16) será votado em uma comissão especial na Câmara dos Deputados o Pacote do Veneno, formulado pela bancada ruralista como apensamento de 27 projetos anteriores que tratam de mudanças nas regras sobre os agrotóxicos.

É um pacote que altera temas na legislação sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, o registro, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. Tudo emplacado de uma só vez no PL 6299/02...

AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR E DIRETORIA DO SINSERP COMEMORAM APROVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

Em e-mail ao Blog Agentes de Segurança Escola e diretores do Sinserp agradecem ao Executivo e Legislativo a aprovação segunda-feira (05) de Projeto de Lei concedendo gratificação à categoria. Veja: “Agentes de Segurança Escolar de Juazeiro conquistaram mais um direito trabalhista, a GTO (Gratificação Técnica Ostensiva) na tarde da última segunda feira, 05. A categoria compareceu em massa na Câmara Municipal para prestigiar a aprovação unânime da tão sonhada gratificação da "GTO" no valor inicial de 10% sobre o salário da categoria. Uma luta de quatro anos, mas que teve um final feliz. Graças a Deus, a razão de todas as conquistas, ao empenho e dedicação do vereador Gleidson Medrado que reivindicou junto ao prefeito Paulo Bonfim a aprovação do projeto, a comissão dos Agentes de Segurança que sempre acreditou nessa conquista, sem se esmorecer, ao Sinserp por ter participado dessa conquista. Comissão dos ases e Sinserp”. ..

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei n° (21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado. Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade.

"Uma decisão inédita que, na condição de protetor, me deixa muito feliz. Esses animais sofrem tortura, passam fome, sentem frio, são submetidos a horas de exaustos treinamentos, uma completa crueldade. Conseguimos acabar com essa maldade. Lugar de bicho é na natureza, e não em circo. O sofrimento de um animal jamais será um entretenimento", explica Moraes...

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Ex-prefeito Julio Lossio e Câmara de Vereadores de Petrolina devem travar guerra pela aprovação de contas no próximo dia 19 de dezembro

Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.

Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..

Governo federal quer aprovação da PL da Eletrobras até junho de 2018

O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas. 

O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento. ..

Prefeito Lindomar Dantas tem 77% de aprovação da população de Uauá

O Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas(PCdoB), recebeu do Instituto Tiradentes, de Viçosa-MG, a honra da “Medalha Alferes Tiradentes”, que destaca em carta oficial o reconhecimento da idoneidade moral e relevantes serviços prestados pelo gestor em prol da comunidade. Em pesquisa de opinião realizada no município, entre 11 e 18 de setembro, a instituição se certificou que o gestor obteve da população o alto índice de 77% de aprovação, levando em consideração os 51% que votaram “ótimo” e 26% “bom”.

Em virtude dos resultados da pesquisa, o Instituto incluiu o Prefeito Lindomar Dantas no rol dos gestores homenageados no 119º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que será realizado em Salvador-BA, nos dias 26 e 27 de outubro (hoje e amanhã).

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Univasf divulga oficialmente aprovação de títulos de Doutor Honoris Causa a Lula e Niede Guidon

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), publicou oficialmente em suas redes sociais, a informação da última Sessão Ordinária, realizada na sexta-feira (29), quando aprovou a concessão de dois títulos Doutor “Honoris Causa”. Serão homenageados com o título de honra a arqueóloga e fundadora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido da concessão do título a Niède Guidon foi apresentado pelos servidores técnico-administrativos em educação Jarbas Amarante, Patrícia Mariano e Célia de Souza. A arqueóloga brasileira, entre outros feitos, é a responsável pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, que batiza o Campus da Univasf, localizado na cidade de São Raimundo Nonato (PI)...

Prefeitura de Juazeiro participa da aprovação do Plano de Bacia do Rio Salitre

Na última sexta-feira (15) representando o Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza participou da votação para aprovar o Plano de Sustentabilidade dos Recursos Hídricos pelo Comitê de Bacia do Rio Salitre que aconteceu no distrito do Junco, em Juazeiro.

Com a aprovação do Plano e da Proposta de Enquadramento do Corpos de Águas do Rio Salitre será possível gerir e beneficiar também os moradores de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba e Campo Formoso. Agora a documentação passará pela revisão e apreciação final do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM)...

Deputado Zó consegue aprovação unanime para a realização da Comenda Dois de Julho que homenageia o atleta Daniel Alves

O Projeto de Resolução Nº 2.344/2015, de autoria do deputado estadual Zó ( PCdoB), que concede a comenda Dois de Julho ao atleta Daniel Alves teve aprovação unânime na assembleia Legislativa da Bahia na terça feira (20). Daniel Alves é um jogador de futebol com destaque nacional e internacional e representa o povo do sertão da Bahia e do Brasil.

De acordo com Zó, a propositura é justa, pois o lateral direito desenvolve com brilhantismo seu papel no futebol mundial. "Filho de Juazeiro Bahia, Daniel Alves é de fato um dos mais fortes e intensos jogadores do mundo, mas é também um grande exemplo para as crianças seguirem e o quão é importante acreditarem que podem sim, ocupar um espaço extraordinário dentro dos campos, e o que é melhor, do jeito Daniel Alves de ser: Aguerrido, humilde, batalhador, estudioso e patriota. Um orgulhoso de suas origens e de sua gente"...

Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..