Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3881 registros para a palavra: Lei

Prefeitura de Salvador sanciona lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

O fornecimento de canudos plásticos está proibido em Salvador. A lei foi sancionada na terça-feira (19), pelo prefeito Bruno Reis, e publicada no Diário Oficial do município. Com isso, os estabelecimentos comerciais vão precisar substituir o item por canudos de materiais recicláveis, comestível ou biodegradável.

A Lei 9.805/2024 é de autoria do vereador André Fraga (PV), aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado. O objetivo da medida é diminuir o lixo plástico na cidade, já que materiais deste tipo demoram centenas de anos para se decompor...

Leitor pede providências quanto à captura de animais pastando em ruas do Country Club

Na tarde desta terça-feira (19), um leitor do blog entrou em contato via e-mail e solicitou ajuda do setor de vigilância sanitária, da prefeitura de Juazeiro, para que seja feita a captura de animais soltos na Rua Geraldo Viana, bairro Country Club.

Segundo ele, os animais pastam diariamente no local. ..

Espaço do leitor: Projeto Coletivo Seguro

A disputa política em Juazeiro passa por um momento delicado. Ao mesmo tempo em que a prefeitura acumula um grande desgaste a oposição patina na definição do candidato que disputará as próximas eleições contra a atual prefeita.

A construção de um projeto político para a disputa de uma prefeitura, como a de Juazeiro, necessita de alguns requisitos importantes, e entre as condições fundamentais esta a elegibilidade. Ou seja, o cidadão tem que reunir todas as condições legais para ser o candidato que se for eleito, seja empossado com toda a segurança jurídica necessária. ..

Proibição de celulares nas salas de aula: Projeto de Lei pretende acabar com distrações tecnológicas

Em meio a crescentes preocupações com os efeitos nocivos do uso excessivo de tecnologia entre os jovens, o deputado Roberto Carlos (PV) protagoniza um movimento marcante ao apresentar o Projeto de Lei que veta o uso de telefones celulares nas salas de aula das escolas públicas e privadas, em todo o Estado. A medida, proposta pelo parlamentar, busca promover um ambiente mais propício à aprendizagem e ao desenvolvimento saudável dos estudantes.

"Estamos dando um passo crucial para resgatar o foco e a concentração dos alunos nas salas de aula, garantindo um ambiente de aprendizado livre de distrações tecnológicas", afirmou o deputado Roberto Carlos, autor do projeto de lei...

PISO DA ENFERMAGEM: TST encerra negociações com setor privado; profissionais devem receber remuneração prevista em lei

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação. ..

Travessia Urbana: Acidente no Bairro João XXII em Juazeiro revela perigo, diz leitor

Escuridão, buracos, descaso. Este é o cenário descrito pelo leitor da REDEGN com relação ao bairro João XXIII. Segundo ele, que enviou video, "Na noite de de do dia 17  por volta das 22:05, um acidente ocorreu no Bairro João XXII, em Juazeiro, Bahia. Um motociclista foi vítima das condições precárias na obra da Travessia Urbana próximo a escola Estação, revelando vários problemas graves que assombram os moradores, os pedestres e, principalmente, os condutores de veículos que necessitam transitar na região.

Ainda de acordo com o leitor, "no local é possível perceber a falta de iluminação, estradas péssimas condições, no qual tem sido motivo de preocupação crescente entre os usuários dessas vias. Além disso, existe também a dificuldade no trânsito por causa da falta de infraestrutura, lógica e necessidade adequada à passagem de veículos como Uber e pedestres que enfrentam diversos desafios como acidentes, assaltos e roubos".
 
"A população juazeirense pede urgentemente medidas para melhorar essas condições que têm sido palco de risco constante. É importante ressaltar que a estrutura da obra dificulta a ligação entre os bairros e agrava o tráfego seguro e prático. Este incidente deve servir como um chamado urgente às autoridades competentes para que tomem medidas imediatas como dispor de luz e organização na localidade", diz o leitor que se identificou como Zecas Trabalho...

Irecê celebra a expansão do Hospital Mário Dourado Sobrinho, com 67 novos leitos, sendo 35 de UTI, e um centro de parto normal

Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganhou, no domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN).

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana...

Prefeita Suzana Ramos participa da 4 ª edição do Celebra Vale e assina lei que institui o ‘Dia Municipal do Jovem Adventista’

A prefeita Suzana Ramos participou na noite desse sábado (15) da 4ª edição do Celebra Vale da Juventude Adventista do Vale do São Francisco.

Essa é a primeira edição do evento, depois de sancionada a Lei de nº 3.189/2024, que institui no calendário oficial de eventos do município de Juazeiro, o ‘Dia Municipal Celebra Vale dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia’...

De autoria do deputado Jordávio Ramos, Projeto de Lei pode obrigar estabelecimentos a servirem água filtrada gratuita

O costume de alguns países da água filtrada de graça em alguns estabelecimentos, pode chegar à Bahia. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do estado (Alba) obriga que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem a bebida de forma gratuita quando solicitado pelos clientes.

O Projeto de Lei N° 25.223/2024, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), detalhou que além da obrigatoriedade sobre o serviço, é necessário que a água seja potável e filtrada...

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho disponibiliza link da Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

A Prefeitura de Sobradinho convida os cidadãos e cidadãs a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, que começa no dia 12 de março e vai até o dia 12 de abril.

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal...

Hospital Dom Malan em Petrolina amplia UTI neonatal e dobra o número de leitos

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está finalizando a reforma da área destinada a uma nova Unidade de Terapia Intensiva.

Serão mais 10 novos leitos de UTI pediátrica, dobrando a capacidade de atendimento da unidade de saúde...

Artigo - Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais. Multa pode chegar a R$ 50 milhões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.

Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...

Projeto selecionado pela Lei Paulo Gustavo promete movimentar Sento-Sé neste domingo (03)

A partir deste domingo (03) começam a ser desenvolvidos em Sento-Sé os eventos culturais selecionados através dos editais da Lei Paulo Gustavo. 

A temporada de eventos será aberta com a 'Seresta no Clube Cervejão', no distrito de Pirí, a partir das 19h, tendo como atração o show da Banda Novo Design...

Leitora reclama de buraco na Avenida Paulo VI, em Juazeiro

Em contato com a Rede GN neste sábado (2), a leitora Maria José relatou que desde as últimas chuvas, um buraco foi formado entre a Avenida Paulo VI e a Rua Esperanto, em Juazeiro. 

Segundo ela, a via comprometida dá acesso para mais quatro ruas. Equipes da prefeitura já estiveram no local, mas até o momento as providências não foram tomadas...

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado...

Deputado Roberto Carlos propõe Lei para proibir celulares nas salas de aula e afirma: Protegeremos nossos alunos

Com a finalidade de aprimorar a qualidade da educação, o deputado Roberto Carlos anunciou a proposição de um Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula da educação básica, tanto na rede pública quanto privada. 

Citando estudos que evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis na aprendizagem, o deputado ressaltou a conexão entre o tempo de tela e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além do impacto negativo na concentração e no rendimento escolar...

APLB Sindicato em Juazeiro denuncia descumprimento da prefeitura que até o momento não enviou o Projeto de Lei de reajuste dos salários à Câmara de Vereadores

Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.

A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...

Prefeitura de Sento-Sé paga projetos selecionados pelos editais da Lei Paulo Gustavo

As produções culturais dos artistas sentoseenses aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo foram pagas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, com recursos provenientes de repasse do Ministério da Cultura – Governo Federal. Os pagamentos foram realizados nesta quinta-feira (15).

No total, 19 projetos foram contemplados no município, entre: música, documentário, curta metragem, videoclipe, oficina formativa, cinema, entre outros...

Cia Biruta oferece oficina de leitura dramatizada para moradores da periferia de Petrolina

Com foco em textos teatrais escritos por mulheres, estão abertas até 20 de fevereiro as inscrições gratuitas para o projeto "Medusas - Ciclo de Leituras".

A iniciativa da Cia Biruta de Teatro é voltada, principalmente, para mulheres e jovens residentes na periferia de Petrolina, Sertão de Pernambuco...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.