Foram encontrados 249 registros para a palavra: Câmara de Vereadores

Prefeitura apresenta números da saúde em audiência na Câmara de Vereadores de Petrolina

Prezando pela transparência na gestão pública, a Prefeitura de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (29) o balanço de ações e a prestação de contas da saúde referente aos últimos meses. Durante uma audiência na Câmara de Vereadores, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque mostrou aos presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, além dos principais desafios na oferta dos serviços. 

Dentre as informações apresentadas, a gestora destacou os números de procedimentos ofertados, a exemplo dos mutirões de cirurgias; exames e consultas, que continuam acontecendo na cidade, dentro da plataforma 'Petrolina Cuida'. Além de reforçar a importância da abertura dos novos postos de saúde para a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (28) a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças, apresentaram em Audiência Pública na Câmara de Vereadores as prestações das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 da SESAU e da SEFIN. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores foram respondidos.

A secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde – próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...

Campo Formoso: Projeto de reajuste salarial dos servidores é aprovado pela Câmara de Vereadores

Em Sessão Extraordinária realizada logo após a 7° Sessão Ordinária do ano, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que concede Reajuste Salarial para Servidores em 4,17%. Cabe ressaltar que esse percentual é muito maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 3,75%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Projeto segue para sanção da Prefeita Rose Menezes.

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse aumento traduz o esforço do Governo para a melhoria dos salários dos servidores, sem perder de vista as restrições legais, o que poderia prejudicar toda a população do município...

Audiência pública na Câmara de Vereadores discute greve da UNEB de Juazeiro nesta terça-feira (16)

Vai ser realizada nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, uma audiência pública para discutir a situação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que iniciou greve por tempo indeterminado na última terça-feira (9). Professores, estudantes e técnicos convocam a sociedade civil para estar presente, às 17horas, para juntos unir esforços em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A audiência pública faz parte do calendário de mobilizações dos departamentos de Ciências Humanas (DCH) e de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III, em Juazeiro. Na reunião, serão discutidas questões da greve e a contribuição da instituição para o desenvolvimento regional e formação de profissional qualificado...

Juazeiro: Câmara de Vereadores trabalha em favor da regularização fundiária

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa estão responsáveis pela mediação em relação à situação de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação..

COM VOTO CONTRÁRIO DE ALLAN JONES CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVA EMPRÉSTIMO JUNTO À DESENBAHIA

Com apenas o voto contrário do vereador Allan Jones (PTC) a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 02, o Projeto 3.485/2019 oriundo do Executivo que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a contratar operação de crédito com a Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A até o valor de R 2milhões de reais.

Allan Jones argumentou que ano passado a prefeitura já tinha aprovado empréstimo no valor de R$ 15 milhões junto à DESENBAHIA com o argumento de que o recurso seria aplicado em infraestrutura e saneamento e que este empréstimo seria destinado para aquisição de máquinas pesadas...

EX-DEPUTADO PEDRO ALCÂNTARA PODE DISPUTAR CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

Ex-vereador e ex-Deputado Estadual Pedro Alcântara de Souza, atual Coordenador Regional de Saúde, explicou durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (01) que a família deve ter um candidato nas eleições de 2020.

“Para prefeitura nós apoiamos a reeleição do prefeito Paulo Bomfim, mas asseguro que nossa família terá um candidato em 2020 que pode ser para vice ou ainda para a Câmara de Vereadores. Já fui vereador, um dos mais votados quando eleito e não será demérito nenhum retornar à Casa Aprígio Duarte para defender os interesses da nossa sociedade” informou Pedro Alcântara que recebeu o apoio de vários ouvintes e internautas...

Com reconhecimento da oposição, programa Mais Luz é destaque em sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina usaram a tribuna da Casa Plínio Amorim para falar do programa Mais Luz, o maior de expansão de Iluminação Pública já visto no município e de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Eles participaram da sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26).

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, destacou os investimentos realizados pela gestão do prefeito Miguel Coelho. Já são mais de R$ 10 milhões aplicados na expansão e modernização do sistema de Iluminação Pública do município, nas zonas urbana e rural...

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina a morte do empresário Felipe Naldi em acidente no Peru

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina a morte do empresário e motociclista Felipe Naldi di Mauro, que faleceu no último domingo (24), após acidente com uma caminhonete, quando deixava a cidade histórica de Machu Picchu, no Peru. Nas redes sociais amigos lamentam a morte de Felipe Naldi. A família ainda enfrenta a burocracia para fazer a liberação e repatriação do corpo e enterrar o corpo.

Felipe viajava com mais dois amigos e motociclistas petrolinenses com a meta de percorrer mais de 13 mil quilômetros – totalizando 20 dias – entre o Brasil, Bolívia e Peru, com destino final em Machu Picchu (no Peru). Nas redes sociais um dos amigos postou: "Não está fácil conseguir escrever nem tampouco expressar o que estamos sentindo e vivendo neste momento...

INALDO LOIOLA E JOSAFÁ MOTA ASSUMIRÃO CADEIRAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

As mudanças implementadas pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, no comando de diversas pastas da administração municipal também resultaram em modificações na composição da Câmara de Vereadores.

Ao chamar o vereador e líder sindical Agnaldo Meira, 47 anos, para a Autarquia Municipal de Abastecimento, que cuida das feiras e mercados da cidade o prefeito abriu espaço para convocação de Inaldo Loiola do PCdoB que vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal...

Espaço do Leitor: Crítica de um cidadão indignado com a omissão da Câmara de vereadores de Juazeiro (BA)

Um fato que merece destaque na vida política da nossa cidade e que a população juazeirensse na sua maioria não percebe, é o nível de descompromisso que ainda existe na Câmara Municipal de Vereadores quando o assunto é discutir e debater os grandes temas relacionados à vida política, econômica e social do município.

Tenho presenciado, ao longo dos últimos anos, algumas ruas intrafegáveis, a saúde funcionando precariamente, a exemplo da Clise (Maternidade Municipal), atendimento de péssima qualidade, transporte coletivo um verdadeiro descaso com a população, obras inacabadas ou maquiada pelo o marketing do toda Sexta-feira tem Obra e fico me perguntando qual é de fato o papel do vereador que pacificamente observa tudo como se tivesse tudo às mil maravilhas?..

TCM aprova com ressalvas contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O pleno do TCM, aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, referentes ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$2,5 mil pelas ressalvas contidas no parecer.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator dessas contas, houve o encaminhamento de documentação mensal à Inspetoria Regional de forma incompleta, tendo em vista que foram apresentados processos de pagamentos relativos a aquisições de combustíveis, desacompanhado de planilha com a quantidade de combustíveis, assim como os veículos porventura abastecidos. Também foram registradas falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão...

Ronaldo Cancão propõe restringir acesso de profissionais de imprensa durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Repercutiu nesta terça-feira 11, a proposta do vereador Ronaldo Souza de querer restringir o acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário da Casa de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, Radialistas e Blogueiros de Pernambuco e da Bahia devem se pronunciar contra a atitude, considerada arbitrária pela maioria dos profissionais que atua na região. Ronaldo propôs através de um Projeto (004/18), alterar o Regimento Interno da Casa que trata do trabalho dos profissionais de comunicação no plenário. Ele frisou que a "Câmara de Vereadores de Petrolina tem que ter ordem"...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

PRESIDENTE É BARRADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ; VEJA O VÍDEO

A discórdia entre os Poderes Executivo e Legislativo de Uauá acaba de ganhar mais um capítulo nesta segunda-feira (26) quando o prefeito Lindomar Dantas (PCdoB) depois de embargar a obra de reforma da Câmara de Vereadores determinou a presença de uma equipe da Guarda Civil Municipal para impedir o acesso do presidente Rodrigo de Zé Mário e dos funcionários.

A obra foi embargada na sexta-feira, dia 23, e no final de semana a Prefeitura de Uauá emitiu uma nota informando uma série de irregularidades: “A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município. Estranhamente, o presidente da Câmara, Rodrigo Gonçalves, autorizou o início das obras antes do cumprimento da etapa de apresentação da documentação necessária para a expedição do alvará de construção, como Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Projeto Técnico de Construção e Título de Propriedade do Imóvel. Além disso, a empresa vencedora da licitação para executar a obra, sequer, possuía licença para atuar no município”...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE UAUÁ AGIU DE FORMA ARBITRÁRIA, DIZ PREFEITURA DE UAUÁ, EM NOTA

Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.

A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...

PREFEITURA ESCLARECE SOBRE PROJETOS ENVIADOS À CÂMARA DE VEREADORES

Sobre a nota publicada neste blog (Veja aqui), que diz respeito aos projetos enviados à Câmara de Vereadores, a administração municipal esclarece:

- O projeto que cria o Programa Municipal de Organizações Sociais, trata-se de uma iniciativa amplamente discutida com diferentes sindicatos ao longo do primeiro semestre. Ele regula no município a legislação federal vigente. As OS são um instrumento moderno de gestão, adotado nos estados e prefeituras de todo o país...

NOTA DE REPÚDIO DA APLB: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ PROÍBE REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CASA

A APLB-SINDICATO Núcleo Uauá, CNPJ: 14.029.219/0001-28, entidade de utilidade pública pela lei nº02254/65, registro sindical no Ministério do Trabalho no livro nº 003, às folhas 104, desde 14 de março de 1990 e leis municipais, filiada a CNTE e CTB, em defesa de uma educação de qualidade e valorização dos profissionais em educação, tendo no seu quadro de sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação da Rede Municipal de Uauá, Vem, de forma veemente, a público REPUDIAR a Atitude Antidemocrática e desrespeitosa do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá, o Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva (Rodrigo de Zé Mário), por negar, por duas vezes, o uso da Tribuna Livre ao Sindicato, sem justificativa nenhuma. Sindicato esse quem tem 08 (oito) anos de luta incansável em prol de uma educação de qualidade e valorização dos profissionais em educação do município de Uauá, conforme comprova a história recente de grandes mobilizações junto à comunidade com o apoio do Poder Legislativo, que compartilhou de grandes conquistas para educação municipal e nunca fechou as portas para o sindicato, até junho do corrente ano.

A APLB-UAUÁ fez dois pedidos de uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Uauá, conforme ema do Regimento Interno da Casa, um para o dia 17 e o outro para o dia 31 de Outubro do corrente ano para versar sobre a Festa dos Professores 2018, ambos negados sem justificativa nenhuma (Foto abaixo). A representatividade do sindicato foi à câmara saber o porquê e a resposta foi que o presidente não usaria a Tribuna Livre da Casa, o que deixou claro que o sindicato está sendo penalizado (retaliação por parte da presidência da casa) pelo motivo do presidente, Francisco T. dos Santos Filho (Prolepses Guerreiro) ter se manifestado contrário aos projetos ventilados na casa em junho do corrente ano: Titulo de Cidadão a Deputados e a Concessão de 13º(Décimo Terceiro) e 1/3 (Um Terço) de Férias para os Vereadores. Atitude, absolutamente, inaceitável, que ofende, de morte, a Democracia e o Direito Legítimo do Cidadão de Opinar, conforme leis vigentes, inclusive da Lei Orgânica Municipal e, Especialmente, do Artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá.

O sindicato tomará as providências cabíveis para GARANTIR O DIREITO LEGÍTIMO DE SE PRONUNCIAR, como sempre aconteceu na TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES, e de Opinar, uma vez que é um exercício da CIDADANIA e o Poder Legislativo é a casa Legal para Exercer tais Direitos, INCLUSIVE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ÂMBITO DO PODER...

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina cancela sessão de amanhã (4), a justificativa é a eleição

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, comunica a todos que devido aos últimos dias desta campanha eleitoral, processo que interfere diretamente nos trabalhos das casas legislativas e a Casa Plínio Amorim não foge à regra contando com quatro (4) parlamentares que estão concorrendo diretamente ao pleito e outros edis que estão apoiando e participando diretamente das campanhas para fortalecerem seus partidos, não haverá sessão ordinário nesta quinta-feira (5).

Segundo, Osorio esse procedimento é adotado pela Câmara Municipal de Petrolina em todos os anos eleitorais...

Secretária de Saúde apresenta prestação de contas da SESAU referente ao segundo quadrimestre à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na última segunda-feira (24), a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro apresentou em Audiência Pública na Câmara de Vereadores a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2018 da SESAU. Durante a apresentação a secretária expôs os valores recebidos e aplicados, funcionalidade de cada setor da referida pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores.

Durante a audiência, a secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados no período do segundo quadrimestre do ano, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde - próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...