Decreto altera calendário fiscal e prorroga  prazo para pagamento de IPTU em Juazeiro

Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.

Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

Deputado Zó defende adiar ENEM e parabeniza secretário

Quem se soma a várias entidades estudantis e de professores pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é o deputado estadual Zó (PCdoB). Segundo o parlamentar, manter só prejudica os estudantes, especialmente os mais pobres.

"É um absurdo ver a propaganda do governo Bolsonaro ["A vida não pode parar"] para justificar a manutenção do exame, incentivando os estudantes a se inscreverem. Em um trecho do vídeo, jovens são estimulados a estudarem de qualquer forma. Lamentável", critica. ..

Leitora denuncia vandalismo e roubos na zona rural de Juazeiro

Leitora denuncia vandalismo e roubos na zona rural de Juazeiro. Confira: Olá Geraldo, na madrugada desta segunda-feira (11) aconteceu um ato de vandalismo na Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca, localizada no Distrito de Pinhões - Juazeiro BA.

Reviraram a escola, riscaram paredes, quebraram alguns objetos e estragaram até os kits escolares que o governo municipal está distribuindo para os alunos da escola...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina que perderam prazo de regularização do título não poderão votar em 2020

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.

Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...

TCE/BA reabre fluência dos prazos processuais

A partir desta segunda-feira (11 de maio), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma a fluência dos prazos processuais, suspensos desde o dia 18 de março, em virtude da necessidade de isolamento social para reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19.

A retomada foi autorizada pelo presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio do Ato nº 061/20, publicado na última quinta-feira (7.05), na edição nº 1.410 do Diário Eletrônico do TCE/BA...

Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a grupo de risco constante no art. 1º, I, II , III e IV, do Decreto estadual nº 19.528/2020. A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

O desembargador entendeu que a manutenção da decisão, nos moldes em que editada, determinando o imediato afastamento dos profissionais de saúde, pertencentes ao cognominado “grupo de risco”, prefigurado, no art. 1º, I, II, III e IV, do Decreto Estadual nº 19.528/2020, ocasionaria inegável colapso no sistema de saúde pública estadual, porque tal afastamento implicaria uma significativa redução do efetivo de profissionais de saúde, justamente, neste momento, tenebroso e sombrio, de calamidade pública sanitária...

SEMAURB realizou fiscalização intensa na zona rural durante o final de semana

Com objetivo de coibir aglomeração de pessoas, e assim diminuir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), os fiscais do setor de ordenamento urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro tem realizado fiscalização contínua.

Devido a inúmeras denúncias durante o final de semana, as equipes concentraram seus trabalhos na zona rural de Juazeiro, com atenção especial para o distrito de Junco (Salitre)...

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

TCM restabelece prazos processuais à partir de hoje, na Bahia

Os prazos processuais serão restabelecidos a partir desta segunda-feira (04/05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de acordo com Ato Administrativo assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM no último dia 24 de abril. Os prazos serão restabelecidos, neste primeiro momento, apenas para os processos que tramitam por meio eletrônico.

"A retomada dos prazos processuais, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir de 4 de maio, para processos eletrônicos" – especifica a decisão – se dará "considerando que os prazos processuais já iniciados deverão ser retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação, ou seja, restabelecendo o prazo que restava ao jurisdicionado"...

Reitoria altera prazo do período de suspensão das atividades presenciais na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) fixou até 15 de maio próximo a medida de distanciamento social que vem sendo adotada, desde março passado, em todos os campi da instituição.

A decisão alcança setores e órgãos internos, exceto serviços essenciais, e tem por base parecer (Nota Técnica 01/2020) da comissão interna Covid-19, instituída pelo reitor pro tempore Paulo César Fagundes...

Para Zó, o 1º de Maio reforça luta contra um governo de crises

O 1º de Maio será diferente esse ano. O Dia do Trabalhador será realizado, pelas centrais sindicais, através da internet: uma live de 4 horas com artistas e mensagens aos trabalhadores e as trabalhadoras sobre saúde, emprego, renda e defesa da Democracia. 

Mesmo à distância, a luta é firme contra o governo Bolsonaro, que aprofunda crises na saúde, na economia e na política. "É uma condução desastrosa de um presidente que diz não ser coveiro e que não faz milagres (sendo 'messias'), para falar das mortes de milhares de brasileiros pela COVID-19", critica o deputado estadual Zó (PCdoB)...

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020. ..

Para Zó, Senado acerta ao beneficiar artistas, agricultores familiares e outras categorias

Artistas, agricultores familiares, pescadores e marisqueiros poderão vir a receber o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal. Também foram contemplados profissionais da cultura, mães adolescentes e pais solteiros, entre outras categorias.

Na quarta-feira (22), o Senado aprovou, em sessão virtual, o PL 873/2020, ampliando as categorias que poderão receber o benefício. A matéria aguarda a posição do presidente Bolsonaro, que pode sancioná-la ou vetá-la na íntegra, ou fazer vetos parciais. ..

Banda de Música do 72º BIMTZ, "A Casa do Combatente de Caatinga", realizou apresentação nos hospitais de Petrolina-PE

Na noite do dia 24 de abril, a Banda de Música do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, "A Casa do Combatente de Caatinga", realizou uma apresentação nos hospitais de Petrolina-PE responsáveis pelo atendimento e tratamento ao novo coronavírus.

A atividade teve como objetivo materializar o agradecimento a esses profissionais que vêm desempenhando um papel primordial no combate ao Covid-19, bem como minimizar a tensão causada pela pandemia ao proporcionar momentos de alegria e descontração...

SEDUC entrega kits merenda nas escolas da zona rural em Juazeiro

Com o objetivo de complementar a alimentação dos alunos da rede municipal, no período de enfrentamento ao Coronavírus, a Prefeitura de Juazeiro, através a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, durante esta semana realizou a entrega dos kits merenda nas Escolas de Educação Infantil – EMEIs e algumas escolas do ensino fundamental na zona rural de Juazeiro.

No total, alunos de 50 unidades escolares já receberam os kits, contendo feijão, arroz, frango, carne, macarrão, massa de milho, leite em pó e biscoito...

Deputado Zó celebra salas de estabilização em Uauá e Campo Alegre

As populações de Uauá e Campo Alegre de Lourdes ganharam mais qualidade no atendimento à saúde, com duas novas salas de estabilização. Os espaços foram assegurados pelo deputado estadual Zó (PCdoB), através de emenda parlamentar sua ao Orçamento do governo estadual. As salas estão funcionando e contam, inclusive, com respiradores mecânicos. 

Trata-se de um equipamento estratégico para Rede de Atenção às Urgências (RUE), garantindo a estabilização de pacientes críticos e/ou graves, e assistência 24 horas. Seu papel é ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral as pessoas em situação de urgência e emergência...

Colapso na saúde e enterros em valas coletivas em Manaus assustam senadores

O temido colapso do sistema de saúde por causa da covid-19 já é realidade em Manaus (AM) e está próximo de ocorrer em cidades de Pernambuco e Ceará, onde as unidades de terapia intensiva (UTIs) estão operando perto da capacidade máxima.

No último dia 21, imagens de vítimas enterradas em valas comuns em cemitério da capital do Amazonas, cuja prefeitura teve que usar containers refrigerados para manter corpos até o sepultamento, assustaram os senadores e o Brasil...

SAAE realiza desinfecção de comunidades na zona rural de Juazeiro

Com o objetivo de frear a transmissão do novo coronavírus na zona rural de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE/Juazeiro) iniciou a desinfecção nas comunidades Santa Inês e na sede do distrito de Maniçoba.

A operação começou nesta quinta-feira (16), e deve continuar em outras localidades nos próximos dias. A ação especial recebeu o apoio de produtores da região que disponibilizaram quatro tratores pulverizadores, enquanto que o SAAE colocou à disposição equipe de apoio e um caminhão com 14 mil litros de solução de água com hipoclorito...