Após decisão do STJ Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se solidariza com Isaac Carvalho

"A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos". Utilizo o pensamento do filósofo Barão de Montesquieu, para prestar minha solidariedade ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, diante da decisão do STJ, que revogou a liminar que beneficiava o ex-gestor Isaac Carvalho, mantendo sua condenação por um suposto crime, que a defesa do candidato, incansavelmente, vem provando que ele não cometeu.

A Lei de Responsabilidade fiscal, criada em 2010, ao passo que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, garantindo um maior planejamento, transparência e cautela no uso dos recursos, coibindo os desvios do erário, apresenta fragilidades que expõem os gestores a interpretações danosas, quando cometemos erros técnicos ou pela sua extrema rigidez que nos impedem de atender as demandas urgentes da população...

DEFESA DE ISAAC ENTRA COM NOVO RECURSO NO STJ

Diante da decisão monocrática, no âmbito do STJ, revogando a liminar que beneficiava Isaac Carvalho, a assessoria esclarece: 

Através de novo recurso, a defesa agora passa a centrar esforços para conseguir a absolvição do ex-prefeito de Juazeiro e deputado eleito no colegiado do Superior Tribunal de Justiça...

STJ EMITE NOVA DECISÃO SOBRE O CASO ISAAC CARVALHO. CONFIRA:

O processo em que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho é acusado de irregularidades em fatos ocorridos em 2010, quando foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto teve mais uma movimentação nesta terça-feira, dia 13, no STJ – Superior Tribunal de Justiça.

Isaac recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições para deputado federal, mas os votos ainda não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Isaac Carvalho participa de encontro nacional do PCdoB e manifesta confiança na conquista do mandato, sub júdice

Se depender da confiança do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a vaga de deputado federal, sub Judíce em função de condenação no TJ-BA, estaria garantida. Em postagem nas redes sociais o ex-prefeito de Juazeiro escreveu; “Da Bahia participam o presidente do partido e deputado federal Davidson Magalhães, os federais Daniel Almeida e Alice Portugal. Olívia Santana, deputada estadual eleita, e eu enquanto deputado federal eleito, completamos o time baiano”, anotou confiante numa decisão favorável.

Isaac Carvalho obteve mais de 100 mil votos na última eleição para deputado federal mas não teve os votos computados, em função da decisão de segunda instancia, e aguarda julgamento de recursos na tentativa de restabelecer seus direitos políticos e garantir sua diplomação até a data limite prevista pela lei eleitoral. Em São Paulo, Isaac Carvalho participou da 4ª reunião Extraordinária do Comitê Central do PCdoB e manteve contatos com lideranças nacionais da legenda, inclindo Manuela D’Àvila, candidata a vice na Chapa de Fernando Haddad, na última eleição...

Comunidade de Maniçoba recebe serviços do SAAE em Ação

O SAAE em Ação da última quinta-feira (8) na sede do Distrito de Maniçoba bateu recorde na coleta de materiais recicláveis de todas as edições do programa. Estudantes da Escola Municipal Dois de Julho conseguiram coletar 1.620 quilos de papelão, garrafas pets, plásticos, latas de cerveja, ferro e alumínio na mini gincana promovida pelas equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental.

Para a gestora da escola Rúzia do Nascimento Lima, a ação foi bastante positiva, pois houve o envolvimento dos alunos, pais e professores. "O melhor de tudo foi a aceitação dos estudantes que participaram ativamente de todas as atividades. As equipes do SAAE estão de parabéns pela iniciativa e, sempre que quiserem, podem retornar", ressaltou a gestora. ..

Espaço do Leitor: SAAE - Descaso na manutenção a registro com vazamento

Caro Geraldo José,

Sempre acompanho as notícias de seu blog, pois para mim é o mais completo e de confiança no repasse das informações da região de Juazeiro...

SAAE em Ação leva mutirão de serviços para Maniçoba nesta quinta (8)

A sede do distrito de Maniçoba será a primeira comunidade do interior de Juazeiro a receber o Programa SAAE em Ação, que tem como objetivo levar todas as equipes do órgão para atender as demandas dos usuários.

O SAAE em Ação vai acontecer nessa quinta-feira (08) das 9h às 16h com concentração na Escola 2 de Julho, local de atendimento e distribuição dos serviços. As equipes estarão realizando serviços de limpeza das redes de esgoto, remoção de entulhos, pedido de novas ligações, negociação de débitos, revisão de contas, oficinas para confecção de produtos a partir de materiais recicláveis, exibição de filmes sobre educação ambiental e coleta seletiva...

Pernambuco perdeu metade da caatinga, aponta estudo

Dos quase sete milhões de hectares de caatinga mapeados em Pernambuco, pouco mais da metade do bioma (51,06%) foi perdida para áreas de uso agropecuário - com uma grande parcela voltada a pastagens - enquanto só 46,89% do Estado ainda possui florestas de caatinga conservadas. Quando consideramos as áreas às margens de cursos hídricos que, por lei, deveriam estar ocupadas por florestas, temos um dado alarmante: Apenas 30,3% das áreas de preservação permanente (APP) estão protegidas por floresta, estando 64,43% ocupadas por atividades agropecuárias.

É o que aponta um levantamento pioneiro feito pelo Centro de Pesquisas Ambientais (Cepan) em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da UFPE, cuja intenção é identificar áreas-chave para a restauração florestal na Caatinga nos dez estados brasileiros onde o bioma está presente, entre eles, Pernambuco. A metodologia permitirá também a identificação de passivos ambientais, que são os danos gerados ao meio ambiente por proprietários de terra e que não foram controlados ao longo dos anos de suas operações...

Moradores reclamam que desde quinta (1) estão sem água e SAAE explica os motivos da falta de abastecimento

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que a redução na pressão de água nos Bairros Park Centenário, Novo Encontro, Jardim Universitário, Condomínio Morada das Arvores, Tabuleiro e São Geraldo foi provocada pela quebra do ‘Booster’ (bomba de reforço) localizada nas proximidades do Bairro João XXIII.

Por conta do feriado de sexta-feira e do final de semana prolongado, o setor de manutenção do SAAE não conseguiu a peça para reposição. Todas as equipes estão empenhadas nesse serviço, buscando alternativas emergenciais para solucionar o problema ainda nesta segunda-feira (05)...

SAAE entrega certificados a donos de restaurantes do Mercado do Produtor de Juazeiro

Após realizar um trabalho de conscientização sobre a necessidade da implantação de caixas de gorduras junto aos proprietários de restaurantes e lanchonetes do Mercado do Produtor de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE entregou certificados aos comerciantes que instalaram o equipamento e também aderiram à campanha de reaproveitamento do óleo de cozinha usado.

Um dos primeiros a instalar a caixa de gordura em seu estabelecimento foi Antônio José Vieira, dono do Restaurante Henrique, que antes armazenava o óleo de forma indevida e não tinha um controle sobre a destinação e o reaproveitamento do mesmo...

SAAE em Ação fortalece integração entre comunidade e escola da Vila Jacaré

A última quinta-feira (25) foi de muita atividade na Escola Municipal Crenildes Luis Brandão, na Vila Jacaré, com a presença das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro que levaram todos os seus serviços para atender aquela comunidade. Além da realização dos serviços de desobstrução das redes de esgoto, reposição de calçamento, retirada de vazamentos, negociação de débitos, limpeza e remoção de entulhos, o SAAE em Ação contribuiu para uma maior integração dos moradores com a escola através das oficinas, visitas domiciliares teatro de fantoches e uma mini gincana para a coleta de material reciclável.

O morador Rony Pereira, aproveitou a iniciativa para fazer uma limpeza na sua oficina. Ele participou ativamente e venceu a competição levando a maior quantidade de material reciclável - mais de 90 quilos, do total de 375 kg. coletados. “Estava pensando o que iria fazer com todo este material. Ainda bem que o pessoal da cooperativa está aqui e dará o destino correto para tudo isso. Muito boa essa ação, pois me livrei destas tralhas e ainda ganhei brindes”, festejou o morador...

Ex-prefeito Isaac Carvalho votou nesta tarde no Projeto Mandacaru, em Juazeiro-Ba

O ex-prefeito de Juazeiro e candidato a deputado federal no primeiro turno das eleições 2018, Isaac Carvalho (PCdoB) votou na tarde deste domingo 28), numa seção localizada no Projeto Mandacaru, em Juazeiro-BA. O candidato, que teve expressiva votação, mas ainda aguarda decisão na justiça para validação dos seus votos, estava acompanhado de familiares quando chegou à seção de votação. ..

CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 

Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

ESPAÇO DO LEITOR: Líder comunitário relata descaso do SAAE

O líder comunitário e leitor do blog Gildenor Jerônimo, enviou e-mail para redação do blog, com objetivo de relatar descaso do SAAE. Veja abaixo na íntegra:

"Venho por meio desse canal de comunicação, a quem na pessoa do repórter Geraldo José, tenho um respeito enorme pelo profissionalismo do serviço prestado a nossa Comunidade juazeirense. ..

SAAE emite nota e informa que já enviou equipe para solucionar problema em Poções

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que uma equipe já se deslocou até a comunidade de Poções para averiguar o problema na rede de distribuição de água abastecida pela adutora da Caraíba Metais. O SAAE esclarece que a Mineração está fazendo a manutenção no sistema e teve que reduzir a pressão na rede, o que pode ter ocasionado a diminuição na oferta de água para aquela localidade.

Todas às quartas-feiras, a Agencia Nacional das Águas (ANA) suspende a captação de água para amenizar a situação de escassez de água no Rio São Francisco e, para não ter maiores problemas de abastecimento, o SAAE fará um trabalho de conscientização com os usuários para que tenham reservatório em suas residências...

Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

SAAE em Ação vai atender moradores da Vila Jacaré e Flaviano Guimarães

Nesta quinta feira (25) todas as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental estarão atendendo aos moradores da Vila Jacaré e Avenida Flaviano Guimarães  com os serviços de negociação de débito, retirada de vazamentos, desobstrução das redes coletoras de esgoto, oficinas com as crianças para a confecção de objetos a partir de materiais recicláveis, reposição de calçamento e retirada de entulhos.

O SAAE em Ação foi criado com o objetivo de reduzir as demandas nas comunidades com um verdadeiro mutirão de serviços. As equipes estarão concentradas na Escola Municipal Cremildes Luis Brandão das 9h às 16h, recebendo as solicitações e executando os referidos serviços...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...