Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito Celso da Sucam garantem conquistas de grandes relevâncias para o saneamento de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), estiveram na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o diretor de saneamento do órgão, dr. Antônio Eduardo de Matos, e garantiram importantes obras para o município, bem como a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no valor de R$1,2 milhão, que vai atender as comunidades de Roça do Mato, Tapera, Santa Cruz, Pelo Sinal, Baixa Funda I e II e Barro Branco. O processo de licitação já foi iniciado e a prefeitura vai participar com a contrapartida. Esta obra vai atender mais de 3 mil pessoas, substituindo o sistema de abastecimento precário que, atualmente, não contempla 30% das localidades.

Foi liberado, ainda, pela Cerb a visita técnica de engenheiros para realizarem o levantamento do projeto de instalação do poço artesiano em Baixa da Jibóia, que vai atender as comunidades de Gameleira, Olhos d'Água e Serra Branca. O prefeito Celso e o deputado Roberto Carlos garantiram, ainda, a ampliação do poço que atende as localidades de Umbuzeiro, Bebedouro, Cajá e Bomboril, além de um reservatório de 20 mil litros na comunidade Campo da Ema...

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Targino Machado critica deputados de governo: 'A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto'

Presente no plenário da Assembleia Legislativa nesta tarde de segunda-feira, o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou os pares do governo, que "pintam" a Bahia como um verdadeiro paraíso. Para o parlamentar, a impressão que tem dado é que o estado 'não precisa de conserto'.

"Fico com a impressão que ou não estou no Parlamento baiano ou está acontecendo alguma coisa de grave com o comportamento de alguns deputados de governo. Parece, pelo comportamento de alguns parlamentares, que, na Bahia, esse estado maravilhoso, que foi vendido na propaganda institucional, e que consumiu mais de R$ 200 milhões por ano pelo governador Rui Costa, está tudo maravilhoso. A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto", disse...

Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Deputado Zó destina verba para obra de pavimentação em comunidades rurais de Uauá

O deputado estadual Zó participou na manhã desta sexta-feira (08) da assinatura da ordem de serviço para pavimentação de mais de oito mil metros quadrados de calçamento, em três comunidades rurais de Uauá, no extremo norte da Bahia. O ato aconteceu na Escola Municipal Padre Gregório, e contou com a presença do Prefeito Lindomar Dantas, do Vice João Alves, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e moradores das localidades.

A obra é uma ação do Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Uauá e o Deputado Zó, que destinou R$ 700 mil Reais através de emenda parlamentar para a realização do serviço. "O nosso jeito de fazer política é ouvindo a população. E o que estamos trazendo hoje é a realização de um sonho que é do povo e de um grupo político comprometido com a cidade de Uauá. Esse é o time que trabalha pela melhoria das condições de vida daqueles que mais precisam. E eu tenho muito orgulho de fazer parte desse time", destacou Zó...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Deputado Roberto Carlos reafirma o compromisso com São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, em Salvador, o prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, onde conversaram sobre novos projetos que deverão beneficiar mais qualidade de vida à população da cidade, durante o novo mandato do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado e o prefeito fizeram um balanço das obras que já garantiram para a cidade e reafirmaram o compromisso em prol da população. “Unidos, vamos continuar desenvolvendo um trabalho importante, levando mais qualidade de vida à população. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado defende maior abertura do Legislativo para participação da juventude e da população rural

"É preciso ampliar ações para envolver a juventude e a população do campo. Não cabe apenas ter representantes na Casa Legislativa, é preciso que políticas sejam descentralizadas para que o jovem possa adentrar e conhecer o parlamento como um todo. Assim como os agricultores e produtores familiares, que precisam de atenção direta e de apresentar demandas importantes em comissões parlamentares". A fala é do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), que participou da primeira sessão solene da 19ª Legislatura da Assembleia da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (4), com a presença do governador Rui Costa (PT), e defendeu a abertura da Casa para jovens e diferentes seguimentos da sociedade, como a população rural. 

Atento ao discurso do chefe do Executivo, Veiga salientou trechos importantes como a promessa de construção de quadras cobertas para a prática desportista, melhorias em colégios estaduais, acesso a saneamento básico, luz e água, além de contratação de professores, construção de policlínicas e de novos hospitais. "É um projeto de sociedade que continua a se desenvolver com a sequência do governo de Rui Costa. Essas ações, assim como outras em setores de infraestrutura e mobilidade urbana, precisam ser finalizadas para modificar ainda mais a vida da população das cidades baianas", afirma. ..

Zó toma posse para o segundo mandato como deputado estadual

Foi realizada no primeiro dia do ano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a cerimônia de posse para os deputados eleitos no último pleito, realizado em outubro de 2018. Entre eles, o deputado mais votado no Território do Sertão do São Francisco, Crisóstomo Lima, o Zó, que abriu os trabalhos para o seu segundo mandato e deu início a uma nova caminhada em busca de melhores condições de vida para os baianos.

Emocionado, Zó falou sobre a expectativa para o seu segundo ano na Alba. "Tô muito feliz com esse momento que é de extrema importância para a democracia no país e em nosso estado, pois marca o início de uma nova legislatura, onde eu me sinto ainda mais seguro para trabalhar pelo  povo baiano. Com toda a experiência adquirida no primeiro mandato, tenham certeza que continuaremos representando da melhor forma possível o norte do estado, o nosso Sertão e o rio São Francisco", comemorou...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Antonio Coelho toma posse como deputado estadual

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) tomou posse nessa sexta-feira (1°) para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleito com 44.277 votos em outubro do ano passado, sendo o mais votado em Petrolina, Coelho assume o primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco. Na Alepe, terá como bandeiras o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e a segurança hídrica.

"Com muita alegria e entusiasmo estamos iniciando nossa trajetória pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, um local reconhecido por onde passam os principais debates sobre o desenvolvimento do nosso Estado. Estaremos na luta para trazer melhorias para o nosso povo, principalmente para aqueles que mais precisam de oportunidades. Os pernambucanos poderão contar comigo nestes quatro anos", destacou Antonio Coelho...

Rogério Andrade Filho toma posse como Deputado Estadual

Com uma contagiante expressão de felicidade, Rogério Andrade Filho tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 1 ° de fevereiro, no mandato de Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Estado. Aos 21 anos de idade, completados às vésperas da eleição, o filho de Santo Antônio de Jesus tornou-se um dos mais jovens parlamentares do Brasil e o mais jovem do parlamento estadual baiano. O mandato de Deputado Estadual foi conquistado com um desempenho surpreendente nas urnas: quase 86 mil votos, o que o colocou entre os seis mais votados do estado.

Ao agradecer a presença de amigos na solenidade de posse, o jovem deputado não escondeu a emoção , ao citar em especial, as figuras do pai, Rogério Andrade, quatro vezes Deputado Estadual e atual prefeito de Santo Antônio de Jesus e do seu avô Aloísio Andrade, duas vezes Deputado Estadual e quatro vezes prefeito de Elísio Medrado, inspiradores para o ingresso na vida pública: “Aqui trago a responsabilidade de dar continuidade a história de trabalho começada por meu avô e continuada por meu pai, que também ocuparam uma cadeira nessa casa, antes de mim. Quero honrar essa história de trabalho, mas também quero imprimir a minha marca na história daqueles que represento.”, ressaltou Rogerinho, em entrevista após a solenidade...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...