O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, o secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Piatã, Marcos Paulo, que apresentou diversas demandas do município, bem como a recuperação da BA-148 e da BA-560, que liga Piatã ao distrito de Inúbia...
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O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.
A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..
A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.
Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.
Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento. O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...
Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.
Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...
Ao lado do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o deputado estadual Tum (PSC) acompanhou, nesta terça-feira, dia 12, o governador Rui Costa durante a inauguração do asfaltamento do trecho da BA-722 que dá acesso ao distrito de Pau a Pique, um dos maiores do município. Durante o evento, o chefe do governo estadual anunciou também o início do projeto de ligação entre as comunidades de Pau a Pique e Bem Bom.
"São duas grandes obras conquistadas com a força da nossa articulação, com a determinação do prefeito Wilker e dos deputados federais Paulo Magalhães e Bebeto Galvão", resumiu Tum. O trecho de acesso a Pau a Pique contempla 39 quilômetros de asfalto novo, um investimento de aproximadamente 10 milhões de reais. A ligação entre os dois distritos deve resultar em mais 30 quilômetros de estrada. ..
Herdeiro de Dom Pedro II, o deputado federal e ‘príncipe’ Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), apresentou projeto de lei nesta terça-feira (12) que prevê avaliação periódica do funcionalismo público no Brasil. De acordo com o texto, funcionários que não obtiverem resultado superior a 70% nos critérios estabelecidos perderão o cargo que exercem. Atualmente, não há esse tipo de instrumento regulamentado no país.
O Projeto de Lei Complementar 51, de 2019, regulamenta o inciso II do primeiro parágrafo do artigo 41 da Constituição, que prevê que uma das possibilidades para que o funcionário público perca o cargo seja “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”...
Recém-eleitos, deputados federais e estaduais nem bem começaram os mandatos e já miram as eleições municipais do próximo ano. Em Petrolina, também são três forças políticas na Alepe: além de Lucas Ramos (PSB), estão lá Antônio Coelho (DEM) - irmão do prefeito Miguel Coelho - e Dulcicleide Amorim (PT), esposa do ex-prefeito Odacy Amorim (PT). "Espero poder formar junto com os deputados Gonzaga Patriota (federal), Lucas Ramos e o presidente do IPA, Odacy Amorim, que foi o candidato majoritário da cidade, uma frente para que possamos ganhar as eleições", projeta Dulcicleide.
Embora ressalte o ambiente pessoal harmônico, Antônio Coelho tem se preparado para representar a gestão do irmão, Miguel Coelho, que é o candidato natural a reeleição. "É inevitável que a Alepe seja o ambiente natural para defender os interesses de nossa terra. E acontece que tendo a discordar de muita coisa de Lucas e Dulcicleide em relação ao Governo do Estado, que não faz os repasses da saúde, nem paga as emendas parlamentares apresentadas por Miguel em 2016”...
Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.
A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...
O Prefeito Wilker Torres, secretários e o Deputado Tum reuniram—se na manhã desta quinta-feira (07/03) com os barraqueiros que comercializam alimentos na área do entorno do Pátio de Eventos, ao lado da Quadra Esportiva. A reunião resultou na proposta da criação de uma Praça de Alimentação da Família, que reunirá os atuais barraqueiros em uma área urbanizada, oferecendo mais opções e melhor atendimento aos clientes.
"A idéia é atender a população de Casa Nova que se utiliza destes serviços, mas também transformar o espaço em uma área de referência regional na alimentação para atender os visitantes" – explica o prefeito. "Uma meta que atingimos é a geração de emprego e renda", diz Wilker Torres – "Agora, com as políticas públicas assentadas, Casa Nova precisa ampliar e melhorar a oferta de serviços aos seus cidadãos. Para isso nos reunimos na manhã desta quinta-feira (07/03) com os barraqueiros instalados na área do Pátio de Eventos, presente nosso deputado Tum, para discutir alternativas que melhorem a capacidade de venda, diversifique os produtos oferecidos e qualifique as instalações, para atender da melhor forma possível aos consumidores"...
Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado. Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro.
Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Nesta quinta (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário...
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Em postagem feita ontem, terça-feira (5) nas suas redes sociais, através da sua assessoria, o deputado federal Gonzaga Patriota, agradeceu as manifestações de carinho que vem recebendo desde que foi internado para tratamento médico, inicialmente em razão de uma trombose no intestino, que progrediu para complicações no pulmão e fígado.
De acordo com a assessoria, o deputado, que já está internado a 15 dias, “retornou na última sexta-feira à UTI semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em razão de um hematoma na região abdominal”. De acordo com a postagem, “Ele ainda se recupera de uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado, ocasionadas por um quadro viral de chikungunya. O quadro do parlamentar é estável e ele está recebendo todo o acompanhamento necessário”, informaram...
Se na campanha eleitoral a moralização dos atos parlamentares estava na pauta de 10 entre 10 candidatos, o primeiro mês de mandato dos novos deputados e senadores mostrou que o discurso está distante das promessas. As primeiras movimentações explicitaram pouca ou nenhuma iniciativa para acabar com as mordomias no Congresso — e não são poucas, principalmente comparadas aos direitos dos trabalhadores brasileiros.
O Correio listou prerrogativas de parlamentares que não fazem qualquer sentido para o cidadão comum — e que não têm paralelo com países desenvolvidos e com democracia consolidada. Entre as mordomias, está a ajuda de custo para mudanças, o que representa, sem qualquer sentido, dois salários a mais no início e no fim do mandato...
O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), por ocasião da passagem do dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, quer render a todas elas a suas homenagens.
Autor de diversos projetos de lei, dentre outras ações na Assembleia Legislativa da Bahia, que valorizam e atendem aos anseios das mulheres baianas, o deputado Roberto Carlos quer ensejar a todas elas os votos de muito sucesso e muitas conquistas...
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Diante das novas regras sugeridas por Jair Bolsonaro (PSL) para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais sindicais já se organizam para tentar reverter essa situação. Parlamentares ligados a essas entidades querem usar a medida provisória editapa pelo presidente para resgatar um projeto que regulariza a "contribuição negocial".
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com essa proposta, os sindicatos teriam autonomia para cobrar a taxa de todos os trabalhadores após a aprovação de assembleias de cada categoria...
O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o vereador de Curaçá, Dedé, onde apresentaram a necessidade de ações que aumentem a oferta de água para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, no município.
Na oportunidade, foram solicitadas a recuperação do poço artesiano na comunidade Parente, a revitalização com substituição da tubulação da adutora que abastece o povoado de Mundo Novo e a instalação do poço artesiano da Fazenda Paredão...
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Hoje pela manhã (28) este Blog registrou que dezenas de pessoas realizaram um protesto na Ponte Presidente Dutra, entre Juazeiro e Petrolina. A caminhada foi contra a falta de medicamentos para pacientes com câncer na APAMI (Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância). A manifestação promovida pelo Grupo de Mãe Anjos do Vale.
Uma das queixas é a falta de recursos que segundo eles, entre outros problemas vem causando a falta de medicamentos. O deputado estadual Lucas Ramos enviou nota à imprensa e disse que "Diferentemente do que está sendo noticiado, não há, até a data de hoje, pendência quanto aos repasses do Estado"..
Com o objetivo de gerar mais empregos para o Vale do São Francisco e região, o deputado estadual Tum (PSC) se reuniu com representantes das empresas que constroem o parque fotovoltaico para cobrar o cumprimento da convenção coletiva do Sintepav-Bahia que determina o emprego de 70% de mão-de-obra local em obras pesadas na Bahia. O encontro foi acompanhado pelo presidente do sindicato trabalhista, Irailson Gazo.
"Uma das principais bandeiras do nosso mandato é a defesa do trabalhador. Por isso, nada mais justo que lutemos para que os postos de trabalho sejam ocupados pelos trabalhadores locais. Sem dúvidas, uma maior geração de renda é fundamental para o desenvolvimento econômico da região", explica Tum. De acordo com Irailson Gazo, o cumprimento do acordo beneficia a todos, "uma vez que gera divisas e movimenta a economia local". ..
Depois de ouvir as reivindicações do vereador de Juazeiro, Charles Leal, referentes aos problemas da saúde no município, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, a secretária de Saúde Municipal, Fabíola Ribeiro, o deputado Zó, a vereadora Neguinha e o presidente do Conselho de Saúde de Juazeiro, o pastor Robson Vieira, na tarde desta terça-feira (26).
Na oportunidade, o parlamentar defendeu mecanismos para melhorar os serviços no Hospital Regional. “Além disso, a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco, Pernambuco-Bahia (Rede PEBA) que atende mais de 50 cidades vizinhas tem superlotado os hospitais credenciados, devido a grande abrangência, sacrificando o município”, pontuou o deputado Roberto Carlos...
Como presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o deputado estadual Alex Lima (PSB) participou ontem à noite (25.02) da posse da nova diretoria e dos representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/BA, na Casa do Comércio. Carlos de Souza Andrade é o presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Jorge Khoury, continua como superintendente, acompanhado de Franklin Santana Santos, na Diretoria Técnica; e de José Cabral Ferreira, na Diretoria Administrativo-Financeira.
Primeiro vice-presidente da ALBA, Lima assumiu interinamente no último sábado a Presidência em substituição ao presidente Nelson Leal, que se afastou temporariamente do cargo em razão de viagem ao exterior. "Vamos cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer", brincou o presidente em exercício da ALBA...
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