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Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal. Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. ..

ESTUDANTES DE PETROLINA REIVINDICAM TABLET PROMETIDO PELO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO

Alunos do segundo e terceiro ano de ensino médio da rede de ensino no vizinho Estado de Pernambuco estão indignados com o governador Paulo Câmara que este ano não contemplou os referidos estudantes com os tablets prometidos.

Em mensagem ao Blog via facebook Raffael Santos explicou a situação: “Geraldo, alunos do segundo e terceiro ano de ensino médio da rede estadual de ensino estão indignados, pois o governador Paulo Câmara não os envia nenhuma resposta sobre os tablets que beneficiam alunos do segundo e terceiro, pois desde 2015 não enviou e nem falou o motivo. "Queríamos uma resposta do mesmo e não tivemos nenhuma já que há exatamente dois dias os alunos tomaram as redes sociais oficiais do governante e postaram mensagens de indignação com a #queromeutablet, mas o mesmo responde apenas com elogios, e não enviou respostas sobre a repercussão e sobre o não cumprimento da lei! "fala de um dos alunos da rede estadual e complementa (O ano de 2015 foi de puro silêncio!) Fica aí o pedido de uma resposta para o #GovernoDoEstado”...

Governo baiano entrega nova piscina olímpica nesta segunda-feira (28)

 
A nova piscina olímpica da Bahia, localizada na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), em Salvador, será entregue pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (28). A programação inclui competições infantis durante o dia. À noite, a partir das 18h30, começa a solenidade de entrega do equipamento, seguida de apresentações da Seleção Brasileira de Nado Sincronizado em 'equipe', 'dueto olímpico' e 'dueto misto'.
 
Com dimensões oficiais e seguindo os padrões internacionais, a nova piscina olímpica da Bahia tem 50x25m, três metros de profundidade e 10 raias, com 2,5m de largura cada. Duas dessas raias ficarão livres para facilitar a dispersão das águas. A instalação possui ainda um corredor técnico que permite a manutenção e reaproveitamento da água tratada 24 horas por dia, com controle do PH por monitoramento eletrônico. Toda essa tecnologia torna a estrutura um dos espaços esportivos mais modernos do país. 
 
A nova piscina olímpica já recebeu aprovação da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para competições de natação, nado sincronizado e pólo aquático. A estrutura vai atender tanto a atletas de alta performance como de projetos de inserção social, mantidos ou apoiados pelo Governo do Estado. 
 
Além da piscina olímpica, uma semiolímpica foi construída ao lado, podendo abrigar competições menores e ser utilizada para o aquecimento dos profissionais. O alto padrão do equipamento já despertou a atenção das seleções de natação da Itália e da Turquia, que demonstraram interesse em se aclimatar em Salvador para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. As obras receberam R$ 15 milhões em investimentos.
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Governo abre novas vias de desenvolvimento em Salvador

 
A primeira capital do Brasil completa 467 anos com mais de três milhões de habitantes circulando pela cidade. Segundo dados do Detran, são aproximadamente 900 mil veículos, entre carros de passeio, ônibus, motos e caminhões. Quem dirige há mais de dez anos não tem dúvida: o trânsito não é mais o mesmo. Na contramão do que acontece nas grandes cidades, a circulação está ficando mais fácil, com o primeiro conjunto planejado de obras estruturantes de mobilidade da história de Salvador. 

O professor Carlos Amorim ainda encontra dificuldades para trafegar na capital baiana, mas confirma o avanço dos últimos anos. “O trânsito tem melhorado efetivamente, estava muito parado e com as últimas obras melhorou bastante”. Segundo a analista técnica do Detran, Maria Guadalupe Uzeda, “a partir do momento em que são oferecidas novas vias de acesso, a tendência é cada vez maior do trânsito ser diluído e a população possa se deslocar com facilidade”. 

A solução para o trânsito passa pela Via Expressa, que tirou os caminhões da Avenida Bonocô. Com a nova via, o Porto de Salvador, que movimentou mais de 4 milhões de toneladas de cargas e 180 mil containers em 2015, passou a ser o primeiro do Brasil a ter uma ligação direta com uma rodovia. Caminhoneiro há 10 anos, Eliseu Wilson comemora. “Era complicado, a gente vinha pela Bonocô, pegava engarrafamento, transitava entre os carros pequenos, demorava até duas horas para chegar aqui [ao Porto]. Hoje, dá para fazer em cinco minutos”. 

Complexos Dois de Julho e do Imbuí

Em 2008, o Complexo Viário Dois de Julho, em frente ao Aeroporto Internacional de Salvador, no limite com Lauro de Freitas, já indicava um projeto de grandes proporções para a capital. Outra intervenção semelhante foi o Complexo Viário do Imbuí, entregue em 2014 e que mudou completamente a rotina de quem vive ou trabalha na região. Com o Complexo do Imbuí, o técnico em informática Tiago Bittencourt ganhou tempo. “Melhorou muito. Eu saia do serviço e demorava até 40 minutos para chegar ao retorno que vai para o Costa Azul. Hoje, em menos de 10 minutos já estou lá, pela Estrada do Curralinho”. 


Do Subúrbio à Orla Atlântica

A maior obra viária em curso atualmente na Bahia é a construção das linhas Azul e Vermelha, que ligarão o Subúrbio Ferroviário à Orla Atlântica. Os novos itinerários vão abrir uma infinidade de possibilidades de empregos para a população do Subúrbio. 

A Linha Vermelha, formada pelas avenidas Orlando Gomes, em ampliação, e a 29 de Março, em construção, terá 20 quilômetros. A duplicação da Avenida Pinto de Aguiar foi o primeiro grande passo para a construção da Linha Azul, que terá 13 quilômetros e vai ligar Patamares ao Lobato. Os alunos da Universidade Católica do Salvador (UCSal), em Pituaçu, já sentem a diferença, como Daniel Souza, que cursa Educação Física. “Eu venho da [Avenida] São Rafael para cá, mas demorava muito tempo. Estava sempre engarrafado, tinha acidentes e a pista era estreita. Hoje, mesmo fazendo o retorno no Centro Administrativo [da Bahia], eu ganho tempo porque o trânsito está sempre livre. Melhorou mesmo”. Na última quinta-feira (24), a BR-324, na região de Pirajá, ganhou um viaduto e duas alças de acesso como parte da implantação da Linha Azul.

Avenida Paralela será outra Via Expressa

Outra intervenção muito esperada pelos baianos é a transformação da Avenida Paralela em uma Via Expressa. “Com a implantação do metrô, que já está em andamento, o Governo do Estado devolve para a cidade a Avenida Paralela do jeito que ela foi pensada, como ela deveria ser. No plano diretor da cidade, tem a Paralela como uma via expressa, sem semáforo, sem retorno e sem postos de gasolina no canteiro central”, explica a superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Grace Gomes.

A superintendente ressalta que a Paralela é uma avenida de cunho metropolitano, que faz a ligação do centro de Salvador à região metropolitana, no sentido da orla atlântica, mas perdeu essa função ao longo tempo. “O acesso ao tráfego na Paralela e às vias marginais será feito pelos viadutos. A obra do metrô vem facilitar isso. Do início da Paralela, na região da Tancredo Neves, até Pituaçu, onde já construímos os viadutos, não existem mais semáforos; então o trânsito é livre. Os semáforos começam a surgir após o Viaduto Dona Canô”. ..

Ala oposicionista do PMDB quer expulsão dos que não deixarem cargos no governo

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos representantes da ala a favor do impeachment

A ala oposicionista do PMDB quer impedir que os sete ministros filiados ao partido se licenciem da legenda para permanecer nos cargos. Defensores do rompimento querem aprovar nesta terça-feira, 29, a expulsão de quem se recusar a desembarcar do governo. Hoje, além da vice-presidência da República, o PMDB ocupa os ministérios da Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. O diretório do partido irá se reunir nesta terça e a tendência é decidir pelo desembarque, apesar da resistência de ministros e alguns senadores e deputados. Os peemedebistas pró-impeachment passaram a manhã discutindo o que fazer com quem resistir a deixar o governo caso se confirme a decisão pelo rompimento. “Essa decisão tem que ser encarada com seriedade. Os ministros que quiserem permanecer no governo vão ter que se desfiliar do partido...

PAULO MACHADO RETORNA À PRESIDÊNCIA DO PSL DE SENHOR DO BONFIM

Na última terça-feira, dia 22 de março, após entendimento com o Deputado Euclides Fernandes, deputado estadual do PSL mais votado em Senhor do Bonfim, a Comissão Provisória do Partido retornou ao ex-prefeito Paulo Machado.

Em breve, o partido, agora fortalecido com seis deputados estaduais, e presidido pelo Presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo, receberá a visita do Deputado que saúda a população bonfinense: "Iremos colocar à disposição do município e região a nossa capacidade de trabalho em favor do partido e do povo que nos abraça agora de forma mais efetiva, e sela conosco uma caminhada profícua", disse o Deputado Euclides Fernandes (PSL)...

Aleluia: "O que o governador Rui Costa tem a dizer sobre as ameaças terroristas de aliados de seu partido?"

"Outro dia o governador Rui Costa absurdamente insinuou semelhanças entre o Estado Islâmico e as ações legais da Operação Lava Jato. O que ele tem a dizer agora das ameaças terroristas feitas por aliados de seu partido?", questiona o deputado federal José Carlos Aleluia, diante da tentativa de movimentos ligados ao PT de intimidar a nação com anúncios de "incendiar o Brasil com greves e ocupações no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da prisão de Lula".

"Se já não bastasse o governo do PT arruinar as finanças do país e afundá-lo no lodaçal da corrupção, causando recessão profunda, inflação, desesperança e desemprego para infelicidade de milhões de brasileiros, os capangas petistas agora incitam abertamente a violência e prometem acabar com a paz no Brasil. Mas não será com esse tipo de blefe que vão impedir as decisões do Parlamento e da Justiça", afirma o deputado baiano...

Prefeito participa de abertura de seminário em Petrolina

Quarta-feira (23) o Prefeito de Petrolina Julio Lossio participou do Seminário de Orientação Sobre Registro Empresarial promovido pela Junta Comercial de Pernambuco. O evento teve como meta facilitar o trabalho dos usuários do serviço. 

Petrolina é a terceira cidade a receber o evento que será encerrado na capital, Recife onde foi iniciado o ciclo de eventos, também realizado na cidade de Araripina."Temos um serviço em expansão e por isso precisamos capacitar e apresentar nossos serviços que têm a proposta de se tornar ainda mais ágil, facilitando a vida dos usuários. Petrolina é uma cidade em franco desenvolvimento e que tem os maiores números de abertura de empresa; por isso parabenizamos ao prefeito Julio Lossio e sua equipe pela organização e integração da rede SIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios)", disse a Presidente da Junta Comercial, Teresinha Nunes.

De acordo com dados apresentados na abertura do evento, a Jucepe registrou em 2015 a abertura de 2.836 empresas, e em 2016 já foram abertas 3.654 empresas na cidade de Petrolina. Por isso, as palestras ministradas pela equipe da Jucepe esclareceu, durante o encontro, dúvidas de empresários, contadores e estudantes de áreas afins, sobre a documentação necessária para a abertura de empresas, alteração e fechamento.

"O importante para as pessoas é encontrar nos órgãos competentes processos simplificados, que facilitem a vida de quem quer e decidiu empreender, por isso criamos a agência do empreendedor em Petrolina e tantas outras ferramentas que ajudem as pessoas a se tornarem donas do seu próprio negócio e consequentemente fazer o dinheiro circular na cidade. A Jucepe está de parabéns pela iniciativa que vai capacitar os profissionais para oferecer o suporte que as pessoas precisam", ressaltou o Prefeito Julio Lossio.

O seminário que contou com a presença ainda do vice-prefeito da cidade Guilherme Coelho, do chefe da unidade regional da Jucepe em Petrolina, Marcos Alexandre da Silva , do Presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio. entre outras autoridades, aconteceu no auditório da Facape. ..

SESI/PE ensina receitas práticas e baratas para Páscoa

Apesar da crise, é possível fazer um almoço de Páscoa saboroso e sem gastar muito. Anote as dicas do SESI/PE e garanta uma refeição saudável e com receitas práticas para você passar seu feriadão com a família e os amigos e não na cozinha. “A ideia é mostrar que as pessoas podem preservar as tradições da data, como o consumo de peixes, com opções de pratos de baixo custo, nutritivo e sem perder o sabor”, afirma a nutricionista da entidade, Lídia Bandeira. Leia abaixo as receitas e confira no vídeo (aqui) como prepará-las.

Essas e outras dicas estão à disposição do público através de orientação nutricional personalizada que a equipe do SESI/PE oferece para crianças, jovens e adultos, na Região Metropolitana do Recife. Além de ensinar como obter uma boa forma, sem passar fome e com um cardápio de dar água na boca, as nutricionistas do SESI também ensinam como evitar ou controlar doenças como diabetes, hipertensão, entre outras.  ..

Em reverência ao gênio, jornais do mundo lamentam a morte de Cruyff

Um dos grandes do futebol em todos os tempos se foi na quinta-feira, e os jornais internacionais prestaram suas homenagens ao gigantesco Johan Cruyff. Em suas edições desta sexta, os tabloides esportivos espalhados pelo mundo estampam em suas capas o falecimento do ex-jogador holandês, vitimado aos 68 anos em Barcelona por um impiedoso e cruel câncer no pulmão.

"Gênio", "Eterno", "Inspirador". Por mais grandioso que seja, qualquer adjetivo sempre estará aquém do extraordinário Cruyff, agora uma lenda. O maestro que levou o Ajax a conquistar a Europa no início dos anos 1970, a seleção da Holanda (a inesquecível Laranja Mecânica) a encantar o planeta na Copa de 1974 e o Barcelona a revolucionar o futebol espanhol na segunda metade daquela década ficará para sempre na história do esporte mais popular do mundo.  ..

Violência contra jornalistas na América aumentou em 2015, diz comissão da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciou hoje (23) que em 2015 aumentou a violência contra os profissionais de comunicação na América e informou que pelo menos 27 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão. “O continente tornou-se uma das regiões mais perigosas do mundo para exercer o jornalismo e as agressões mais graves, como o assassinato e o rapto, tornaram-se uma das piores formas de censura”, diz a comissão no seu relatório anual sobre a liberdade de expressão. 

No Relatório da Liberdade de Expressão da Comissão exprimiu-se a preocupação pelos 27 assassinatos de jornalistas “em circunstâncias que poderiam estar relacionadas com a sua profissão”, além de mais 12 casos em que não foi possível determinar o vínculo com a profissão. A comissão, com sede em Washington, considerou “alarmante” que, pelo terceiro ano consecutivo, tenha crescido o número de assassinatos de jornalistas, uma vez que em 2014 foram registrados 25 homicídios e 18 em 2013. ..

REMANSO: COMUNIDADE ESCOLAR VAI ÀS RUAS PARA PROTESTAR CONTRA MEDIDA DO GOVERNO ESTADUAL

Nesta quarta-feira (23) as ruas de Remanso foram tomadas por centenas de alunos, pais, professores e servidores do Colégio Estadual Cel. Olímpio Campinho, em caminhada de protesto contra o fechamento arbitrário de turmas naquela escola.

Durante o processo de ordenamento escolar, a direção fez todos os procedimentos como de costume, utilizando a capacidade normal da escola para preencher sua estrutura, seguindo a orientação da Secretaria Estadual de Educação, matriculou os alunos normalmente, e foram iniciadas as aulas também seguindo o calendário regular, quando às vésperas do final da primeira unidade, com as avaliações se iniciando, a comunidade foi informada da não abertura de duas turmas que estavam previstas, prejudicando os estudos de quase 100 alunos, expulsos do Colégio, e vários sem ter opção de vaga no mesmo turno em outra escola...

ATLETA PETROLINENSE COMEÇA A SE DESTACAR NO CAMPEONATO PERNAMBUCANO DE JUDÔ

A atleta petrolinense Júlia Grazielli, de apenas 09 anos, vice-campeã no Campeonato Pernambucano de Judô em 2015, já está se destacando na atual temporada. Na primeira fase do Campeonato Pernambucano de Judô de 2016, realizado na cidade de Vitória de Santo Antão, dia 12/03, Julia Grazielli Monteiro foi a única atleta que representou Petrolina e região. A segunda fase será realizada na cidade de Caruaru no mês de junho e a fase final ocorrerá na cidade do Recife no mês de novembro. A primeira colocação equivale a 10 pontos. ..

Vice Governador Raul Henry recebe solicitação da AMMPLA para apoiar mototaxistas

O diretor presidente da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Paulo Valgueiro e o presidente do Simprotec-Sindicato dos Profissionais de Mototaxistas, Marcos de Souza solicitaram ao vice-Governador Raul Henry apoio para a proposta da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, na compra de motocicletas.

Os mototaxistas argumentam que atualmente em Petrolina atuam 779 profissionais e que a Lei Municipal prevê que as motos sejam substítuidas a cada 5 anos: "Nós precisamos oferecer cada vez mais um trabalho de qualidade à população. Ter um transporte novo é muito melhor porque trabalhamos todo dia, o que acaba desgastando o veículo", falou Marcos.

Paulo Valgueiro aponta que este sonho é antigo de todos que trabalham na atividade de Mototaxi: "A isenção aprovada permitirá que os profissionais comprem motos novas com o preço reduzido e isto vai representar mais qualidade no transporte de passageiros, além de dignidade para o trabalhador", finalizou Paulo.
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Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Aprovados no concurso público da Polícia Civil farão Manifestação em frente à governadoria nesta quarta

Situação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil baiana em  2013

A PC BA há muito tempo agoniza com um efetivo defasado e com uma média alta de idade dos seus servidores, pois o último concurso da polícia civil do estado ocorreu, no século passado, em 1997. Isso mesmo são 19 anos sem um novo concurso público para reforçar o efetivo da Polícia Civil da Bahia. Enquanto isso, os índices de criminalidade crescem assustadoramente em todo o estado. A Bahia vive um momento crítico na segurança pública, possui um dos maiores índices de homicídios do Brasil. As pessoas estão apavoradas com tanta violência e com a falta de resposta do Governo. Esta situação se agrava, pois a falta de efetivo da polícia investigativa faz com que a maior parte dos crimes praticados no estado fique sem solução e seus autores impunes. É notório que a sensação de impunidade contribui para o aumento da criminalidade...

Uso de alta tecnologia garante qualidade da água fornecida aos baianos

Após ser captada e passar por diferentes etapas de filtragem e tratamento, a água distribuída pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é submetida a um conjunto de testes laboratoriais por amostragem. Assim que chegam à unidade da Bolandeira, localidade que pertence ao bairro da Boca do Rio, em Salvador, as amostras coletadas em diversos pontos da capital e do interior são cadastradas e analisadas para verificar se a água está em condições de consumo. Os testes incluem desde a avaliação da cor, turbidez e Ph, até análise bacteriológica, de toxinas e metais.

O gerente do Departamento do Controle de Qualidade da empresa, Fabrício Tourinho, afirmou que as atividades estão em consonância com o que prevê a Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. "Temos uma sistemática de coleta diária. Alguns dos parâmetros são analisados a cada duas horas nas estações de tratamento de água. Outros [parâmetros] são analisados semanalmente, mensalmente ou semestralmente, para que tenhamos informação sobre a qualidade e verificar se a água que a Embasa [vem] oferecendo à população está dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação"...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...