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28 de Julho de 2024

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UPAE de Petrolina desativa leitos para pacientes com covid-19 e voltará com atendimentos da Atenção Especializada

Os leitos destinados a pacientes para a covid-19 foram oficialmente desativados da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) na última quinta-feira (1º). unidade foi transformada para suprir a demanda por leitos hospitalares durante a pandemia, servindo como referência para os pacientes da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).

Com isso, a Atenção Especializada da UPAE voltará a funcionar agora em outubro, com a reativação dos serviços de ambulatório [consultas], exames e cirurgias. Neste primeiro momento, a Unidade funcionará com capacidade reduzida, respeitando todas as normas e protocolos para o retorno dos serviços de saúde eletivos. Serão atendidos primeiro os pacientes que estavam agendados para meados de março até final de setembro e, posteriormente, as novas demandas...

II Semana do Produtor de Leite termina nesta sexta-feira (9)

As experiências de apoio à produção artesanal de alimentos, desenvolvidas em Pernambuco e na região de Vêneto, na Itália, são temas de palestra durante a programação da II Semana do Produtor de Leite. O debate, realizado virtualmente, contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; do coordenador do projeto Piccoli Produzione Locali – PPL (pequena produção local) de Vêneto, Luca Buffon; e da professora da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) Gerla Chinelate, com mediação da gerente do Sebrae Agreste Meridional, Gerlane Melo.

Iniciado em 2008, o PPL Vêneto tem como objetivo integrar os produtores locais e facilitar a comercialização de seus produtos e contempla hoje cerca de 70% das pequenas propriedades da região. "O PPL Vêneto atende atualmente mais de 350 produtores e 12 tipos diferentes de produtos artesanais apenas em Treviso (uma das províncias da região)", detalhou Buffon. "Para chegar a esse momento, o ponto de partida foi o interesse dos pequenos produtores em seguir as diretrizes higiênico sanitárias de produção", detalhou...

Óleo de soja, arroz, leite integral e carne foram os vilões da cesta básica em setembro em Juazeiro e Petrolina, segundo a Facape

O boletim do custo da cesta básica de setembro, realizado pelo Colegiado de Economia da Facape apresenta comparações entre os meses de agosto e setembro de 2020.

A pesquisa que foi paralisada durante a pandemia retorna apresentando comparações de preços dos produtos da cesta básica na cidade de Juazeiro e Petrolina...

Prefeitura de Juazeiro lança editais para trabalhar na Lei Aldir Blanc

A Pefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (06), quatro editais que serão trabalhados com recursos da Lei de auxílio emergencial para comunidade artística-cultural, Aldir Blanc. Os editais são Usinas Culturais, Manifestações Populares, Cultura Identitária e Festival Edésio Santos da Canção.

A lei Aldir Blanc 14.017/20, foi sancionada em 29 de junho de 2020 e prevê pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros...

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho diz que vai aguardar mais 30 dias e Leilão Compesa será relançado

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco foi alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina 

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc...

Espaço do Leitor: Ônibus coletivos lotados, triste realidade dos moradores do Dom José Rodrigues

Um morador que pediu para não ter a sua identidade revelada publicamente encaminhou e-mail a RedeGn reclamando do transporte coletivo de Juazeiro. Confira:

Que o transporte público da cidade de Juazeiro não agrada, isso não é novidade. Mas o que está acontecendo com os moradores do Bairro Dom José Rodrigues durante esta pandemia tem sido uma verdadeira vergonha. ..

Câmara aprova nova lei de trânsito e texto vai à sanção presidencial; saiba o que mudou

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos.

O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018...

Agente cultural demonstra preocupação com prazos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro (BA); SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei

O poeta e escritor João Gilberto Guimarães Sobrinho encaminhou e-mail a Rede GN revelando preocupação em relação aos prazos no cumprimento da Lei Aldir Blanc “cujos recursos podem retornar para o governo federal se Juazeiro não cumprir o que determina a legislação de forma célere” argumentou. Confira:

Geraldo, gostaria de externar uma preocupação minha e de outros agentes culturais do município em relação a lei Aldir Blanc. Como foi noticiado no blog, Juazeiro está bastante avançado nos processos, graças as ações coordenadas pelo conselho de cultura e da Seculte, mas tem algo que está nos preocupando muito, os prazos...

Coordenador da Seculte diz que processo da Lei Aldir Blanc está bastante adiantado em Juazeiro

Neste sábado, dia 19, a Rede GN publicou matéria sobre a Lei Aldir Blanc com o seguinte título e enfoque “Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura”.

Edvaldo Franciolli coordenador da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro ao tomar conhecimento da publicação encaminhou informações de como o processo está adiantado no município;..

Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada  no Diário Oficial da União.

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional...

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases...

Espaço do Leitor: Conto de quarentena

Em frente à pequena banca, a única do bairro, Jônatas lia as capas dos principais jornais daquela manhã de segunda-feira. Uma das manchetes dava conta de que seu time do coração – após longos meses de jejum – vencera de goleada a partida do dia anterior, garantindo participação no campeonato estadual.

Logo abaixo da chamada uma foto grande e colorida mostrava um jogador do time vitorioso correndo freneticamente atrás da bola. "Caramba, até que enfim!", pensou Jônatas. Aquela vitória importava muito para ele, torcedor fanático que há muito não via o time da sua paixão ganhar uma partida. Agora sim, sentia-se de alma lavada!..

Bancada de Oposição aponta imoralidades nos Projetos de Lei nº 020 e nº 021 apresentados pelo prefeito de Petrolina

Os Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), foram apontados como imorais pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina.

Os oposicionistas questionaram a distorção entre as duas matérias, já que uma pede a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais dos servidores públicos municipais, enquanto a outra desobriga a empresa de transporte público Atlântico do pagamento no valor de R$ 4 milhões de encargos, as duas sob a mesma alegação das consequências negativas da pandemia do Novo Coronavírus.  ..

Espaço do Leitor: O machismo e a arrogância se fez presente na convenção do DEM de Juazeiro da Bahia: uma flor pútrida brotou da fala de Elmar Nascimento

O excelentíssimo senhor Deputado Federal Elmar Nascimento, fez uma fala de menosprezo a capacidade de Suzana Ramos, enquanto mulher, para governar o município de Juazeiro.

O deputado justificou e questionou: "Suzana é uma boa pessoa. É uma boa mãe. É uma pessoa, dona de casa exemplar. Mas será que é ela quem tem a capacidade de liderar o processo que Juazeiro precisa?..

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

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