Agente cultural demonstra preocupação com prazos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro (BA); SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei

O poeta e escritor João Gilberto Guimarães Sobrinho encaminhou e-mail a Rede GN revelando preocupação em relação aos prazos no cumprimento da Lei Aldir Blanc “cujos recursos podem retornar para o governo federal se Juazeiro não cumprir o que determina a legislação de forma célere” argumentou. Confira:

Geraldo, gostaria de externar uma preocupação minha e de outros agentes culturais do município em relação a lei Aldir Blanc. Como foi noticiado no blog, Juazeiro está bastante avançado nos processos, graças as ações coordenadas pelo conselho de cultura e da Seculte, mas tem algo que está nos preocupando muito, os prazos.

Como já foi divulgado, os recursos chegarão no dia 26/09, mas até agora os editais não foram lançados. Geraldo o prazo para distribuição dos recursos é de 60 dias após a chegada dos mesmos, caso não sejam distribuídos até 26/11 os recursos voltam para o governo federal.

A nossa preocupação é de que não haja tempo hábil, serão vários editais, mas se tomarmos como exemplo o edital usina cultural, serão 50 prêmios divididos em linguagens artísticas diferentes. Será preciso uma comissão julgadora para cada linguagem, isso demanda tempo.

Esses editais já deveriam ter sido lançados para que nós agentes culturais possamos adaptar nossos projetos de acordo com o que o edital pede. Estamos no escuro e preocupados, pois sabemos que os trâmites levam tempo, tempo que não temos. Para se ter uma ideia para realizar o Festival Edésio Santos da canção, as inscrições iniciam em agosto, o festival é realizado no fim de novembro e os pagamentos muitas vezes só acontecem no fim de dezembro início de janeiro, portanto em média cinco meses para finalizar, um edital apenas, agora imagine cinco editais?

Solicitamos do governo municipal mais celeridade e mais informações, porque ir ao blog e dizer que está adiantando, mas não dar prazo, só transmite insegurança. Os agentes culturais e artistas estão passando necessidade e contando com a boa distribuição desses recursos. Obrigado.

Em seguida, a reportagem manteve contato com o artista Edvaldo Franciolli coordenador da Seculte (Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes) que encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:

Estamos atentos aos prazos e estamos trabalhando com um cronograma de acordo com a Lei. Os artistas não precisam ficar preocupados, pois há toda uma tramitação sendo feita pela equipe da SECULTE hoje liderada pelo novo secretário de Cultura o artista Alan Cleber que já assumiu atento a todos os prazos para serem cumprindo dentro da lei e já atentou para que a Superintendente de cultura e Turismo Bárbara Pontes volte todas suas atenções para a execução da Lei.

SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei Aldir Blanc

A SECULTE informa que o Município de Juazeiro está dentro dos prazos, inclusive teve seu Plano de Trabalho para a Lei Aldir Blanc aprovado pelo Ministério do Turismo. A previsão é de que dia 26 a cidade recebe cerca de R$ 1,5 milhão para investir em ações desse plano e a SECULTE deve lançar, até o final dessa semana, os editais para serem trabalhados dentro da Lei.