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Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”

Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.

“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra...

Juazeiro corre o risco de perder indústrias do Distrito Industrial por inércia da Prefeitura, alerta Flávio Luiz

Em 11 de dezembro de 2015 o Governo do Estado publicou a Lei 13.462/2015 que instituiu uma Taxa para um fundo a ser administrado pela SUDIC, que será cobrada a partir do mês de abril para todas as empresas instaladas nos distritos industriais da Bahia, em um valor fixo mensal, cobrado com base na metragem de cada empresa.

O objetivo do Governo foi de desonerar o caixa do Estado transferindo a administração dos distritos industriais para os Municípios ou para as próprias indústrias, tanto assim que no seu art. 3o. a possibilidade da isenção da Taxa caso seja transferido para os municípios ou para as empresas, mediante convênio, a administração do distrito...

"É ilegal a substituição de médicos por enfermeiros na realização de partos", alerta o presidente da FENAM

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) questiona a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em que enfermeiros obstétricos e obstetrizes estejam aptos a realizar partos. A determinação da ANS fere a legislação em vigor no entendimento da entidade, que representa mais de 400 mil médicos no país.

O presidente da FENAM, Otto Baptista, se mostra preocupado com possíveis erros que venham a comprometer a saúde das gestantes e do bebês.   "É ilegal a realização de parto sem a presença do médico. Temos formação específica para tal atuação, então não justifica chamar o médico apenas quando existem complicações. O acompanhamento do profissional médico durante a gestação é primordial para um parto bem sucedido'', alertou o presidente da FENAM, Otto Baptista, especialista em ginecologia e obstetrícia...

CARNAVAL: IBAMETRO ALERTA FOLIÕES SOBRE USO DE CAMISINHAS

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) alerta os foliões sobre o consumo seguro de camisinhas. Produto de certificação compulsória pelo Inmetro, a camisinha deve trazer, na embalagem, o Selo do Inmetro, um atestado de que passou por testes diversos e está adequado ao uso.  

Órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), o Ibametro é responsável pela fiscalização contínua do produto em estabelecimentos comercias tais como farmácias e supermercados, com o objetivo de retirar do mercado produtos irregulares, que podem trazer problemas futuros ao consumidor como gravidez indesejada e as DSTs – Doenças Sexualmente Transmissíveis...

COM AUMENTO SALARIAL, AUDITOR ALERTA PARA PRAZO DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES DO DAE

O ano de 2016 iniciou com aumento salarial, subindo para R$ 880,00. Luciano Cortez, auditor fiscal do trabalho, alerta para o término do prazo de pagamento do DAE dos empregados domésticos, relativo ao mês de Janeiro e que encerra no próximo dia 05.

Como houve alterações no valor do salário mínimo desde o dia 01/01/2016, faz-se necessário que os empregadores domésticos, que pagam salário mínimo ou proporcional, façam as adequações necessárias dentro do sistema eSocial.

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Cirurgião oncológico do Ceonco/Apami emite alerta para prevenção do câncer do colo de útero

O câncer do colo do útero, o segundo mais recorrente em mulheres, está associado principalmente aos hábitos da vida sexual da mulher. Ele tem sua formação ligada a uma infecção persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano, o HPV. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o ano de 2016, a expectativa é que 16.340 mulheres sejam diagnosticadas com a doença.

Em alguns casos, a infecção genital pelo HPV que é adquirida através da relação sexual, pode ocorrer alterações celulares que poderão evoluir para o câncer. Segundo o Cirurgião Oncológico do Centro de Oncologia/Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, Murilo Martins, o câncer na sua fase inicial não apresenta sintomas, por isso é de fundamental importância a realização dos exames preventivos anuais. "Quando a mulher apresenta sintomas a doença normalmente esta avançada, é onde ocorre sangramentos vaginais,  dores pélvicas e corrimentos purulentos na vagina com odor ruim. Daí a importância vital dos exames preventivos para o diagnóstico precoce, os quais devem ser feitos por todas as mulheres"...

Prefeitura de Petrolina realiza ações de limpeza pela cidade e alerta para lixo em local indevido

A prefeitura de Petrolina tem realizado, constantemente, os serviços de limpeza e manutenção em diferentes pontos da cidade. Como sendo uma tarefa de suma importância para o município, a secretaria de Infraestrutura esteve, durante a semana, em diversos bairros realizando ações de limpeza e melhorias em locais públicos, incluindo vias e estabelecimentos.

“As atividades de limpeza e manutenção são periódicas, atendendo diversos bairros de diferentes localidades. Nosso objetivo é manter a cidade limpa e organizada para nossos moradores. Mas para isso, precisamos muito da colaboração da população, principalmente em manter a limpeza das ruas. Nós instalamos várias lixeiras pela cidade e a Prefeitura realiza o serviço de coleta seletiva”, relata o prefeito Julio Lossio...

"O alerta de Márcio Jandir tem mais de dez dias de atraso", afirma o vereador Anderson da Iluminação (PP)

O vereador Anderson da Iluminação (PP), líder do prefeito Isaac Carvalho na Câmara de Juazeiro, diante da nota veiculada por este blog – "Sem Iluminação, Praça do bairro Centenário gera insegurança para moradores", alerta Márcio Jandir -, assinada pela assessoria do ex-candidato a prefeito, Márcio Jandir (DEM), sente-se no dever de prestar esclarecimentos aos seus leitores:

O ex-candidato Márcio Jandir, na ânsia de aparecer, assina nota onde "alerta" para a insegurança gerada pela falta de iluminação na Praça Américo Tanury, no bairro Centenário. A iluminação que ele cobra foi integralmente reposta a mais de 10 dias. Ou a sua nota saiu com atraso ou, o mais provável, é que ele tenha ouvido falar da falta de algumas lâmpadas na praça e, com a rapidez que lhe é peculiar, elaborado o "alerta"...

Sem Iluminação, Praça do bairro Centenário gera insegurança para moradores, alerta Márcio Jandir

A Praça Américo Tanury, no bairro Centenário, em Juazeiro, é alvo de reclamações dos moradores da localidade e a falta de iluminação é o principal problema apontado por eles. O comerciário Igor Nascimento que passa pela Praça todos os dias a caminho da casa da namorada já foi vitima de tentativa de assalto. “Sem a iluminação necessária, fica muito perigoso andar aqui. Na última semana, por exemplo, quase fui assaltado, mas mudei a rota antes, porém, uma garota que estava logo atrás de mim, não teve a mesma sorte. Teve o celular roubado. Creio que se a Praça fosse bem iluminada inibiria esses atos”, comenta.

Além da questão de segurança, a falta de iluminação coíbe que o espaço seja utilizado pelos moradores da região como ambiente de lazer. “Como podemos ficar em um lugar sem iluminação? É perigoso, por isso, ninguém vem mais aqui”, reclama Nascimento...

LEITOR ALERTA SOBRE O PERIGO NA BA-210

Prezado,

Resolvi fazer esse vídeo para mostrar o perigo diário que correm os motoristas e passageiros que transitam na BA-210, Km384. Um buraco enorme está tomando o lado inteiro da pista colocando em risco dezenas de pessoas que por ali transitam, por este motivo gostaria de chamar atenção das autoridades para que sejam tomadas providências antes que o pior aconteça!..

Secretaria de Saúde de Juazeiro alerta para mudanças no Calendário de Vacinação

Os postos de saúde de Juazeiro já estão com o novo calendário de vacinação para 2016. As mudanças realizadas pelo Ministério da Saúde e anunciadas este mês alteraram as doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite. Um das principias mudanças no Calendário de Vacinação de 2016 é na vacina papiloma vírus humano (HPV), que agora passa para duas doses, sendo que a menina deve receber a segunda dose seis meses após a primeira, deixando de ser necessária a administração da terceira.

Para os bebês, a principal diferença será a redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente aos 12 meses, mas poderá ser tomado até os 4 anos. Essa recomendação, de acordo com o Ministério da Saúde, também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço, tem a mesma efetividade do esquema três doses, mais um reforço...

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...