NEPOTISMO PARTE II – ORIGEM – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
*Josemar Santana
Continuando a série de comentários jurídicos sobre o NEPOTISMO, vamos abordar nesta PARTE II a sua ORIGEM e o que diz a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA sobre o assunto...
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Correios entrega 5,5 milhões de provas na primeira etapa da operação Enem 2020
Domingo (17), primeiro dia do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), os Correios realizaram com sucesso a operação logística para entrega e coleta das provas em todo o país - com exceção do Amazonas, cujas provas permanecem sobre os cuidados dos Correios até o próximo domingo (24), uma vez que o Estado teve a aplicação suspensa pela justiça, em razão da situação atual de Covid-19 na região.
Foram quase 36 mil malotes, contendo 5,5 milhões de provas, entregues em mais de 14 mil pontos, em 1.689 municípios. A operação, que teve a participação de 6 mil empregados, foi concluída com êxito, em todo o país, uma hora antes do início da aplicação das provas...
Araripina inicia campanha de vacinação contra a Covid-19
A campanha de vacinação contra a Covid-19 teve início nesta terça-feira (19), em Araripina. A primeira vacinada foi a Irmã Regina Maria de Sá, de 80 anos, que durante 32 anos foi diretora do Hospital e Maternidade Santa Maria e contribuiu incansavelmente para a saúde pública da cidade.
No mesmo ato, Maria Alessandra Fernandes, 54 anos, técnica de enfermagem com 22 anos de atuação na saúde, foi a segunda imunizada. Ambas representam os grupos iniciais que serão vacinados a partir desta quarta (20)...
Covid-19: O pouco número de vacinas disponíveis até agora é a grande preocupação de especialistas
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Em novembro do ano passado a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, disseque não haveria como imunizar toda a população brasileira em 2021.
“Nós definimos objetivos [com grupos prioritários] para a vacinação, porque não temos uma vacina para vacinar toda a população brasileira”, afirmou. Isso porque os estudos feitos até o momento não contemplam todas as faixas etárias que compõem a população...
Prefeitura de Juazeiro suspende fiscalização de Cartões da Zona Azul vencidos em janeiro
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro suspendeu a fiscalização dos cartões de moradores do centro da cidade, que usam o serviço Zona Azul, com vencimento no mês de janeiro de 2021.
O motivo da suspensão é a impossibilidade temporária de realização dos trâmites burocráticos para geração dos boletos e assinatura dos cartões, devido a mudança de gestão. A suspensão é válida até 28 de março, quando finaliza o contrato com a empresa que administra o serviço de Zona Azul no município...
Governador cobra menos burocracia na liberação de novos tipos de vacina contra a Covid-19
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Durante o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, nas Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), em Salvador, na manhã desta terça-feira (19), o governador Rui Costa pediu menos burocracia para a liberação de novos tipos de imunizantes. "A burocracia deve ser deixada de lado. Nesse momento, não precisa nenhum de nós estar demonstrando seu poder, o poder da sua caneta", disse o governador baiano.
Destacou ainda que o mundo e o ser humano fazem seu melhor quando cooperam e se ajudam mutuamente. "Estão aí as nações utilizando as vacinas chinesa, russa, inglesa, e o Brasil recebendo oxigênio da Venezuela", disse...
AGE reforça atenção aos microempreendedores para período da Declaração Anual DASN-Simei
Petrolina contabiliza mais de 18 mil microempreendedores individuais (MEI) formalizados, segundo levantamento realizado pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), instituição vinculada à prefeitura. A agência tem reforçado a atenção do MEI para a realização de uma das atividades fiscais obrigatórias que acontece nesse período do ano: a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) relativa ao ano exercício 2020.
Apesar de o prazo se estender até 31 de maio deste ano, a AGE destaca que muitas pessoas ainda esquecem de fazer a DASN-Simei o que pode acarretar em multa de até R$ 50, 2% ao mês calendário ou fração incidente sobre os tributos decorrentes das informações prestadas na declaração...
Petrolina: Prefeito Miguel Coelho ressalta determinação pelo trabalho durante ato de vacinação contra Covid-19
O prefeito Miguel Coelho realizou oficialmente o ato simbólico que objetivava vacinar as três primeiras mulheres contra a Covid-19. A primeira vacina foi aplicada em Edineide Granja da Costa. "São três heroínas que serão contempladas com a vacina representando dose de renovação da vida, esperança e resiliência", ressaltou Miguel Coelho.
A enfermeira Andrea, da Unidade de Saúde do Bebedouro foi a segunda mulher a ser vacinada e terceira vacinada Joana Cariri Lopes, Técnica de Enfermagem do Hospital Universitário...
Governo da Bahia sela compromisso para se tornar zona livre de Febre Aftosa sem vacinação
A Bahia avançou mais uma etapa da maratona rumo ao cobiçado status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, após a carta de compromisso do governo do estado endereçada à ministra da Agricultura Tereza Cristina, reforçando o empenho e detalhando o planejamento para assegurar a conquista da mudança de status sanitário em 2023.
"A correspondência do governador à ministra é uma prova inequívoca de que Rui Costa tem compromisso selado com o agronegócio baiano, uma vez que a garantia de rebanhos imunizados significa que os produtos cárneos aqui produzidos terão segurança sanitária com alcance garantido nos mercados mais exigentes em sanidade do mundo, o que beneficia também os produtos da agricultura baiana, gerando mais emprego e renda. O alcance desse status valoriza o rebanho baiano e consequentemente aumenta o patrimônio dos pecuaristas", contabiliza Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia)...
Juazeiro já tem os primeiros vacinados contra a Covid-19, confira:
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Juazeiro deu início à vacinação contra a Covid-19. Três profissionais de saúde foram os primeiros a receber a dose da Coronavac em ato simbólico no Centro de Saúde III, no bairro Angary.
Com a presença do secretário de Saúde, Fernando Costa, do vice-prefeito Leonardo Bandeira e da prefeita Suzana Ramos, os três vacinados deram uma injeção de ânimo para toda a população na esperança do fim próximo da pandemia. ..
Caruaru começa campanha de vacinação contra a Covid-19
A cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, começou, nesta terça-feira (19), a vacinar contra a Covid-19. Nesta primeira fase, o município recebeu 5.928 doses da CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac. As doses são suficientes para imunizar 2.956 integrantes do grupo prioritário.
A prioridade é para trabalhadores da Saúde dos serviços de urgência, emergência, UTI e assistência direta a pacientes com Covid-19; pessoas idosas institucionalizadas e com mais de 18 anos, deficientes e institucionalizados. ..
Campanha de vacinação em Juazeiro seguirá rigorosamente o Plano Municipal de Imunização
Para essa primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, Juazeiro precisa de aproximadamente 15 mil doses. A secretaria de saúde do município recebeu nesta terça-feira (19), do governo da Bahia, 2.548 doses.
O número está muito abaixo da necessidade para atender todo o público alvo da primeira etapa, ou seja, trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, idosos acima de 60 anos que vivem em abrigos, asilos, casa de acolhimento, população indígena aldeada, a prioridade de acordo com o plano, são os profissionais de saúde...
Emoção marca segundo dia de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco
Após oficialmente dar a largada na campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco entrou no segundo dia do plano de imunização, inicialmente voltado aos grupos prioritários, nesta terça-feira (19).
No período da manhã, foram vacinados nove profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à doença, no Hospital de Referência Covid-19, o Alfa, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife...
Alerta: É falso que Ministério da Saúde pré-cadastra para vacinação contra Covid-19 por telefone ou SMS
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Golpistas se aproveitam do início e expectativa da vacinação contra Covid-19 para enganar cidadãos e obter acesso a aplicativos de mensagens como o WhatsApp e o Telegram, segundo informou o Ministério da Saúde. De acordo com publicação da pasta nas redes sociais, os golpistas ligam para os celulares das vítimas e fazem um falso questionário para levar o cidadão a acreditar no golpe e compartilhar com o criminoso um código que dá acesso aos aplicativos de mensagens.
A isca usada pelos golpistas é a possibilidade de pré-agendar uma data para a vacinação. A pasta, no entanto, não está agendando datas para a vacinação contra a Covid-19 e não faz ligações para cidadãos...
Prefeito Pedro Oliveira celebra início da imunização em Curaçá e técnica em enfermagem recebe primeira dose da vacina
O município de Curaçá, na Bahia, já recebeu, via Sesab, as primeiras doses da vacina Coronavac oriundas do Instituto Butatan, em São Paulo, e deu início, de imediato, a vacinação no município, com imunização inicial dos profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19. Apenas 190 doses foram direcionadas para esta primeira etapa de vacinação.
A técnica de enfermagem Ana Maria da Silva, de 37 anos, concursada há 17 anos, que atua na linha de frente do combate ao coronavírus foi a primeira profissional de saúde a receber a vacina...
Gestores escolares de Juazeiro realizam Programação Escolar para ano letivo 2021
Dando continuidade ao cronograma de atividades relativas às matrículas para o ano letivo 2021 em Juazeiro, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) está recebendo entre os dias 18 e 20 de janeiro, das 08h às 17h, os gestores escolares de toda a rede municipal de ensino, para realizar a Programação Escolar de cada unidade.
A iniciativa visa mapear a quantidade de turmas, alunos e educadores em toda a rede. Para o atendimento, todos os gestores realizaram um agendamento prévio, junto à Secretaria de Educação e Juventude, seguindo as recomendações e medidas de proteção contra o novo coronavírus...
Vacinação contra covid-19 começa em Petrolina com ato simbólico nesta terça
Esta terça (19) promete ser um dia histórico para renovar a esperança do povo sertanejo. Às 17h, será iniciada a vacinação contra a covid-19 em Petrolina.
A imunização começa em um ato simbólico com a primeira vacina sendo aplicada em um profissional de saúde. A solenidade será acompanhada pelo prefeito Miguel Coelho, numa área reservada do hospital de campanha Dom Carmelo, no bairro Jatobá...
Organização de um novo partido em Juazeiro-BA
Messias Aparecido ex-presidente do PSDC nos anos 90, e do extinto PHS nos anos 2000, vem mantendo conversas com dirigentes nacionais, para a implantação de mais um partido no Município de Juazeiro (BA). A organização visa a participação já na eleição de 2022 no estado da Bahia.
Messias Aparecido afirma que não concorrerá ao pleito, mas o partido estará aberto aos interesse dos filiados para concorrer ou não. Messias também não adiantou o nome das mais nova agremiação que poderá chegar à Juazeiro até março ainda de 2021...
Plano de Vacinação de Juazeiro: conheça as fases de imunização contra a Covid-19
Foto: Sec. de Saúde / Maria Lima
Juazeiro começa a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (19). As primeiras 2.548 doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde através do Governo da Bahia...
Primeiro lote de vacinas da covid-19 chega a Petrolina nesta terça (19) e vacinação começará imediatamente
Petrolina está prestes a iniciar a vacinação contra o coronavírus. Após se reunir com o comitê de enfrentamento ao coronavírus, o prefeito Miguel Coelho anunciou que o primeiro lote de vacinas chega nesta terça-feira (19) a Petrolina. As doses foram transportadas, na madrugada, pelo Governo de Pernambuco para distribuição aos municípios da região do Vale do São Francisco.
O total de vacinas repassado para Petrolina só será divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado nesta terça. Mas, segundo o prefeito, assim que o material estiver em Petrolina, será iniciada, imediatamente, a vacinação com prioridade para os profissionais de saúde e pessoas atendidas por abrigos de idosos...
