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Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016.
O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...
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Antecipando a comemoração do Dia das Crianças, celebrado dia 12 de outubro, a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro realizou um café da manhã especial no Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (Cerpris), nesta quinta-feira (7).
Franciarla Gomes relatou a ansiedade da filha, paciente do Cerpris, Bruna Sofia, de 5 anos. "Ela acordou cedo pedindo pra vir. Como não sai muito de casa, esse é um momento de brincadeira e de diversão pra ela", relatou...
Integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Sobradinho participaram nesta quarta-feira (06), na sede do CRAS, de uma reunião ordinária, com a gestão de saúde do município, para a entrega do relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter deliberativo e permanente, integrado por usuários do sistema de saúde, prestadores de serviços, profissionais da área e representantes do poder público. As reuniões do órgão ocorrem mensalmente para a formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros...
Uma notícia crime cível, direcionada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresenta supostos indícios de irregularidades contra o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa responsável pelo concurso público dos professores da Prefeitura de Juazeiro, conforme destacou uma leitora da RedeGN, cujo nome será preservado a pedido da mesma, ao entrar em contato com a nossa redação.O certame está ofertando mais de 500 vagas destinadas ao provimento de cargos do quadro pessoal da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e, também, para formação de cadastro reserva.
"Ao que parece a Prefeitura Municipal de Juazeiro terá de prestar mais um esclarecimento a sociedade e aos órgãos fiscalizadores, desta vez trata-se da contratação de empresa que realizará concurso público já com inscrições abertas na cidade, sendo que os indícios de irregularidade são bastante fortes. Já se fala, inclusive, em possível instauração de inquérito para apuração dos fatos, com elementos que indicam a necessidade de suspensão da execução do concurso para evitar danos aos candidatos. Segundo as informações, o Ministério Público da Bahia - Promotoria de Juazeiro, já teria se atendado as possíveis irregularidades do Processo, com a contratação direta da empresa através de dispensa de licitação, e ainda, pairam severas dúvidas quanto a idoneidade da Contratada que receberá diretamente os valores relativo as inscrições realizadas, sendo que nenhum valor passará pelos cofres municipais, mesmo se tratando de um concurso público", destaca a leitora, no trecho inicial do seu artigo...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza a vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (8). O cronograma inclui população com 18 anos ou mais, aplicação de segunda dose e da dose de reforço.
População de 18 e mais..
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou a 2º Convocação da Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021 para os cursos de graduação presenciais.
Todos os convocados precisam realizar a Confirmação da Permanência na Lista de Espera (CPLE) da Univasf, por meio de um questionário on-line, que deve ser preenchido até as 23h59 do dia 11 de outubro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.
Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...
Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.
Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...
A Prefeitura de Petrolina continua avançando na vacinação contra a COVID-19. Nesta quinta-feira (7), às 16h, serão disponibilizadas vagas de agendamento para segunda dose das três vacinas disponíveis no município, CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. O site para agendamento é o: vacina.petrolina.pe.gov.br/.
As marcações devem ser realizadas de acordo com a data do cartão de vacina. Na plataforma tem a opção de escolher o dia, horário e local que deseja completar o esquema vacinal. A imunização acontecerá a partir da sexta-feira (8), das 9h às 17h, e segue até a próxima quinta-feira (14). Para a população da zona rural, que recebeu a primeira dose na comunidade, não é necessário agendamento. As equipes volantes retornarão para completar o ciclo vacinal...
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Um homem foi preso por crime de importunação sexual, após ejacular na roupa de uma mulher, dentro de um ônibus, em Salvador. O caso aconteceu na Avenida Dom João VI, no bairro de Brotas, na quarta-feira (6).
A vítima pediu ajuda aos rodoviários, que acionaram a Polícia Militar. Os PMs levaram o suspeito para a Central de Flagrantes, onde ele foi autuado. O homem não teve nome divulgado...
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O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7), que Pernambuco só poderá ter condições epidemiológicas para flexibilizar a obrigatoriedade do uso de máscaras quando a vacinação completa atingir a marca de 80% da população elegível, aqueles com mais de 12 anos - o Estado irá alcançar o índice de 50% nesta quinta segundo cálculos do governo.
“Só poderemos pensar em abdicar de algum tipo de cuidado quando atingirmos ao menos 80% da população totalmente vacinada. Antes, qualquer medida nesse sentido significa correr riscos desnecessários. Nosso compromisso é primeiro com a vida. Por isso, vamos seguir trabalhando com as recomendações científicas”, disse Longo...
A Faculdade de Petrolina – FACAPE abriu, as inscrições do vestibular 2022.1 para ingresso por meio da nota do Enem e análise do histórico escolar. Os candidatos podem concorrer a uma vaga em qualquer uma das oito graduações da faculdade.
“O processo seletivo para esse semestre traz algumas novidades: passou a ser unificado, ou seja, englobará o processo seletivo para o vestibular, tanto para convencional como bolsista, bem como terá o ingresso para portador de diploma e transferência externa. Serão ofertadas 650 vagas para a entrada na modalidade convencional, das quais 12 serão para Portador de Diploma e 08 para Transferência Externa. Já na modalidade Bolsista, serão ofertadas 110 vagas,” destacou o Presidente da comissão de vestibular da FACAPE, José Ailton Siqueira dos Santos...
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A CPI da Covid aprovou, nesta quinta-feira (7/10), a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para um novo depoimento à Comissão. A sugestão para a nova oitiva do cardiologista foi feita pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), além de defender a reconvocação, disse que o ministro "já produziu todos os motivos, provas e indícios para ser exemplarmente indiciado"...
A Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com as Frentes Parlamentares Ambientalistas Nacional e Estadual promoveu nesta quarta-feira (06) uma Audiência Pública para discutir o projeto de formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal e reuniu centenas de pessoas do poder público, de entidades organizadas, da sociedade civil e moradores do entorno...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou a vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço (3ª dose) dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, com idade acima de 18 anos. A aplicação desta terceira dose está sendo realizada, neste primeiro momento, nos locais de trabalho.
Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a vacinação estará sendo realizada nos profissionais da UPA, SAMU e na Maternidade de Juazeiro...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07), o presidente sancionou a criação de um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual com uma “estratégia” para a “promoção da saúde e atenção à higiene feminina”...
Ofertar atendimentos de saúde perto de casa é uma das prioridades da Prefeitura de Petrolina. Desta vez, em uma ação inédita, o município irá realizar cirurgias para a correção de fissuras labiopalatinas, que são malformações congênitas caracterizadas pela descontinuidade das estruturas do lábio, palato ou ambos. Essas lesões ocorrem em diferentes posições da face e com extensão variável. Anteriormente, esses pacientes eram enviados para Recife.
De acordo com a coordenadora de saúde bucal da Atenção Básica, Roberta Teixeira, essa é uma ação importante, já que a não correção da fissura pode causar dificuldades na alimentação, no ganho de peso, problemas na arcada dentária, no crescimento e desenvolvimento harmônico da face, na fala, na adaptação e desempenho social...
Numa ação de humanização, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (6), a 'ação rosa' de cuidados pessoais para as servidoras da Maternidade Municipal.
Durante 15 minutos as profissionais receberam orientações de cuidados com a pele apresentado pela consultora de beleza, Michela Souza. Esfoliação, limpeza e hidratação, cuidados que a auxiliar de serviços gerais Mariluce Teixeira, de 62 anos, nunca teve na vida...
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A Reitoria e Vice-Reitoria da UNEB serão ocupadas por mulheres pela primeira vez na história da instituição, as professoras Adriana Marmori e Dayse Lago foram eleitas pela comunidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Ambas são ex-estudantes da Graduação e da Pós-Graduação.
Com 3.330 votos para a chapa (39,4%), todo o processo eleitoral foi realizado por mediação tecnológica, com suporte de empresa e auditoria externas e licitadas...
O Governo da Bahia vai convocar 360 professores aprovados em seleção pelo Processo Seletivo Simplificado (Reda). A lista com os nomes dos profissionais será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (7).
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa onde o gestor responde perguntas através das redes sociais...
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