Notícia crime é apresentada ao MP-BA apontando supostas irregularidades com empresa responsável por concurso da Educação em Juazeiro

Uma notícia crime cível, direcionada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresenta supostos indícios de irregularidades contra o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), empresa responsável pelo concurso público dos professores da Prefeitura de Juazeiro, conforme destacou uma leitora da RedeGN, cujo nome será preservado a pedido da mesma, ao entrar em contato com a nossa redação.O certame está ofertando mais de 500 vagas destinadas ao provimento de cargos do quadro pessoal da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e, também, para formação de cadastro reserva.

"Ao que parece a Prefeitura Municipal de Juazeiro terá de prestar mais um esclarecimento a sociedade e aos órgãos fiscalizadores, desta vez trata-se da contratação de empresa que realizará concurso público já com inscrições abertas na cidade, sendo que os indícios de irregularidade são bastante fortes. Já se fala, inclusive, em possível instauração de inquérito para apuração dos fatos, com elementos que indicam a necessidade de suspensão da execução do concurso para evitar danos aos candidatos. Segundo as informações, o Ministério Público da Bahia - Promotoria de Juazeiro, já teria se atendado as possíveis irregularidades do Processo, com a contratação direta da empresa através de dispensa de licitação, e ainda, pairam severas dúvidas quanto a idoneidade da Contratada que receberá diretamente os valores relativo as inscrições realizadas, sendo que nenhum valor passará pelos cofres municipais, mesmo se tratando de um concurso público", destaca a leitora, no trecho inicial do seu artigo.

Na notícia crime, cujo documento a RedeGN teve acesso, é citado que "[...] verifica-se que aludido procedimento está eivado de máculas, que minam a lisura de todo o procedimento, torna-se imperiosa a intervenção dos órgãos de fiscalização, afim de obstar todo o dano ao erário municipal que será perpetrado", e que "Em uma análise superficial, verifica-se que a contratação ocorreu em moldes totalmente irregulares, seja pela inadequação da via que originou o contrato, seja pela completa inaptidão da contratada".

A leitora destaca que, caso sejam comprovadas as irregularidades, o fato poderá ser levado para a esfera judicial. "Se comprovadas as referidas máculas, elas podem trazer incalculáveis prejuízos ao erário municipal e a todos os inscritos no Certame, que agem em total boa fé. Acaso se confirmem os desvios de finalidade do concurso público e a transgressão aos princípios da administração pública o fato deverá ser levado a esfera judicial, podendo, a Prefeitura, a Contratada, e todos os envolvidos sofrerem as mais diversas sanções, tais como a suspensão ou até mesmo o cancelamento do certame e ações de improbidade administrativa", diz outro trecho do artigo da leitora.

A notícia crime destaca ainda que "Há indícios reais que o IDIB seja instituição diretamente associada a uma outra entidade com um vasto histórico de irregularidades, que atuava no ramo de organização de concursos público, denominada Instituto Cidades". O documento cita ainda que "[...] o valor da inscrição foi alçado de modo indiscriminado no montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), sendo que necessário se esclarecer como foi realizada a composição de custos? Qual a perspectiva de candidatos? E reitera-se, como será a remunerada a empresa?", questiona.

Em seu artigo, a leitora finaliza:

"Para aperfeiçoar o que fora dito, em breve pesquisa na internet foi possível verificar que a banca responsável pelo Concurso responde há vários processos no país inteiro e em decisão recente na cidade de Bauyex - PB (setembro 2021) os Tribunais de Contas e de Justiça da PB suspenderam o Concurso, vale ressaltar que a contratação naquela cidade, se deu de forma similar a do nosso município. É aguardar para ver!", conclui.

A RedeGN procurou a Secretaria de Administração da Prefeitura de Juazeiro, porém, até o fechamento dessa matéria, não obteve retorno.