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O Conselho Municipal de Educação envia nota pública sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período da pandemia do Covid-19.
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que foi divulgado novo calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial.
Publicado no Diário Oficial da União pelo Governo Federal, o cronograma começará a partir da segunda-feira (18), de acordo com o mês de aniversário do beneficiário ou último dígito do NIS, e valerá apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. Mudanças em relação ao depósito em contas já existentes e restrições ao uso da poupança digital Caixa também foram adotadas...
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Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.
Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...
A nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só começa em 15 de junho, mas já deve ter o calendário de pagamento anunciado dentro de uma ou duas semanas. O prazo foi informado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.
Questionado sobre o assunto em entrevista no Palácio do Planalto, Sachsida lembrou que a Caixa Econômica Federal será a responsável pelo cronograma e pela operacionalização dos saques do FGTS...
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...
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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...
Para auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina, a prefeitura determinou a retomada do funcionamento das feiras livres, porém, com restrições. Segundo decreto municipal, cada feira tem um dia para funcionamento. Nesta quarta-feira, 1° de abril, foi a vez do bairro São Gonçalo.
Durante todo o dia, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária estiveram presentes fiscalizando e orientando tanto os feirantes como os clientes...
Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.
O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...
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A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (27) o Decreto n° 273/2020, que altera o Calendário Fiscal do município para o ano de 2020. A medida, que prorroga o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por trinta dias, passando de 14 de abril para 14 de maio, é mais uma ação da gestão municipal com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e prevenir a contaminação por coronavírus (COVID-19) na cidade.
“O decreto expressa a preocupação e o compromisso do nosso prefeito Paulo Bomfim com a população de Juazeiro. No contexto da pandemia que estamos vivenciando, além de definir medidas para evitar a proliferação do vírus em nossa cidade, o prefeito vem buscando também alternativas para atenuar a vida do contribuinte em meio à crise econômica que chega junto com a pandemia”, frisou o secretário da Fazenda, Florencio Galdino...
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...
A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo.
"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...
Com mais de 3 mil alunos em oito cursos, a Facape criou nesta terça-feira(17), um Comitê de Gerenciamento de Covid-19, depois do Decreto Municipal 012/2020 determinar estado de emergência na saúde pública, orientando o fechamento de escolas e faculdades, entre outras providências, pelo prazo de 15 dias.
Uma das medidas adotadas pelo Comitê para a assistência ao estudante, é manter toda a parte administrativa funcionando apesar da suspensão das aulas...
Durante o lançamento da 42ª Edição dos Jogos Escolares 2020 de Juazeiro nesta terça-feira (10), a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) apresentou o calendário das competições, que acontecerão em duas etapas.
O evento aconteceu no auditório da SEDUC e reuniu professores de Educação Física, gestores e coordenadores das escolas municipais, estaduais e privadas do município...
Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.
O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..
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Os petrolinenses que já estão curtindo o clima carnavalesco, também já podem começar a programar os dias para descanso em 2020. É que um decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial do Município estabelece o calendário de feriados para os órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Segundo a Procuradoria Municipal, foram considerados os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual ou municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos...
Mais uma vez a Ilha do Fogo parece ser rejeitada por Petrolina, Pernambuco e Abandonada por Juazeiro, Bahia. O setor privado tem um olhar de cobiça pelo potencial turístico da Ilha. Os poetas a amam.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina, Giovanni Costa, afirmou na quarta-feira 5, que a Ilha do Fogo pertence ao município de Juazeiro (BA). De acordo com o secretário, uma reunião realizada há três meses com a União decidiu que a responsabilidade e os cuidados seriam do município baiano, após relatório que foi divulgado recentemente...
Essa não é a primeira vez que as poesias do poeta e compositor Manuca Almeida estão a serviço do amor. Depois de serem estampadas em camisas pelo Hospital de Amor em Barretos, agora ilustram as doze páginas do ano 2020 do calendário produzido pela Ong Proteger, em parceria com empresas e fotógrafos da região, que fotografaram os animais que foram resgatados e hoje muitos tem um lar.
Os calendários estão sendo vendidos em um stand no River Shopping em Petrolina por apenas R$ 12,00 reais e toda renda será revertida para proteção dos animais. A Ong Proteger foi criada em 2012 e tem como objetivo, resgatar animais em estado de abandono, tratar, castrar e colocar para adoção...
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Em mais uma iniciativa de incentivo à cultura local e à democratização do acesso à arte, a Prefeitura de Petrolina estará, neste mês de janeiro, apoiando a edição 2020 do Festival ‘Janeiro Tem Mais Artes’ realizado pelo Sesc Petrolina. Entre os dias 23 e 31 deste mês, na cidade pernambucana e em Juazeiro, na Bahia, petrolinenses, turistas e moradores da região terão a oportunidade de assistir a shows de artistas locais e de destaque nacional, além de prestigiar espetáculos e oficinas.
A programação conta com shows da cantora local Camila Yasmine, que apresentará ao público o “Baobá” e apresentação do cantor e compositor paulista, Marcelo Jeneci. O artista apresentará pela primeira vez na cidade seu terceiro álbum, “Guaia”. Além de exposições, espetáculos de dança e uma grade de atrações diversificadas com opções para todas as idades...
No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.
Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto...
O ano de 2020 contará com nove feriados nacionais, além de feriados municipais, estaduais e datas que são consideradas pontos facultativos no serviço público e que são feriados em diversos locais, como Carnaval e Corpus Christi.
Dos nove feriados nacionais, seis cairão em sextas ou segundas-feiras e, portanto, deverão ser emendados com os finais de semana, resultando nos chamados feriados prolongados...
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