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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 154 registros para a palavra: incentivo

Universidades terão incentivo para controlar obesidade, Bahia e Pernambuco serão contemplados

Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção, com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde.

 Ao todo, serão selecionadas 27 universidades. Os projetos devem ter duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no edital. “O objetivo do ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e o controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras”, informou a pasta...

Centro de Melhoramento de Animais de Andorinha recebe incentivo do Governo do Estado da Bahia

Centenas de agricultores/as do município de Andorinha – BA, a maioria ligada à Associações rurais, participaram sexta-feira (27), da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município. O ato da assinatura faz parte do convênio do Projeto Pró-Semiárido, executado pela da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR.

Os serviços de ampliação deste Centro vão beneficiar cerca de 1500 agricultores/as familiares nos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Jaguarari e Andorinha e o investimento total no projeto, incluindo obras civis, aquisição de material e insumos para laboratório, equipamentos, gestão, assessoramento técnico, capacitação e intercâmbio, são da ordem de R$ 812.664,41, sendo que a SDR/CAR/Pró-Semiárido irá desembolsar diretamente R$566.664,41. Foram elaborados 02 convênios, sendo um no valor de R$ 353.624,41 para obras e outro convênio no valor de R$ 459.040,00 para aquisição de equipamentos, assessoramento e gestão. O Pró-Semiárido está investindo ainda um milhão de reais em dois territórios Rurais composto por oito comunidades rurais no município de Andorinha...

Sanfoneiros de Juazeiro e Petrolina prestam homenagens à seleção brasileira de futebol

Hoje é dia de torcer pela Seleção Brasileira, que enfrenta a Bélgica a partir das 15h. Por isto o dia começou cedo para os sanfoneiros de Juazeiro e Petrolina. Eles participam nesta sexta-feira (06), direto do Bododromo, ao vivo, da programação nacional da Rede Globo de Televisão e Globo Internacional. A torcida que dá show com o objetivo de incentivar a seleção brasileira de futebol no jogo contra a Bélgica, pelas semifinais da Copa da Russia 2018.

O repórter Paulo Cabral e produção de Samuel Brito, mostraram para todo o Brasil os sanfoneiros para tocar a música da copa. O sanfoneiro Wanderley do Nordeste, disse que a sanfona não poderia faltar e garantir a vitória do Brasil na tarde de hoje. "Sanfona é alegria. Sanfona representa otimisto e anima toda festa". Nos bares de Juazeiro e Petrolina, a expectativa para o jogo entre Brasil e Belgica é de um grande movimento. ..

OPO/Dom Malan realiza atividades em alusão à Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos

A Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina – em parceria com a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) e o Hospital Universitário (HU-Univasf) – está realizando uma série de atividades esta semana, em alusão à Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.

Este ano, a maior parte da programação está sendo dirigida ao Hospital Dom Malan, sede da OPO. "Como o HDM não é um hospital de referência neurológica é onde a gente menos atua. Realizamos poucas capacitações no serviço e agora resolvermos preencher essa lacuna, já que os profissionais daqui também devem estar bem informados e por dentro das atualizações", esclarece a enfermeira assistente da OPO, Djenane Cristovam...

Comissão de Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro volta a cobrar pagamento de incentivos a prefeitura

A comissão de Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro envia mais uma vez email para cobrar o pagamento dos benefícios da categoria. Confiram:

Geraldo, Mais uma vez nós Agentes de Combate as Endemias Juazeiro-Ba, utilizaremos desse espaço de comunicação para Cobrar da Gestão Municipal em nome da Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e da Secretária de Gestão de Pessoas Angelita Carvalho que cumpra a lei e pague nosso PRÊMIO, dessa vez sem desculpas ensaiadas, já que, o INCENTIVO FINANCEIRO E COMPLEMENTAR dos Agentes de Endemias foi depositado desde fevereiro de 2018 como qualquer pessoa que se interessar possa consultar no portal do FNS - fundo Nacional de Saúde.   https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada/acao ou https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada/acao/pagamento e também em documento que estamos enviando em anexo junto com a matéria...

Em parecer ao STF, Idec apoia fim de incentivos fiscais a agrotóxicos

O Idec encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) apoiando pedido de suspensão de incentivos fiscais concedidos a agrotóxicos. O Instituto, que atua como amicus curiae (amigo da corte) no processo, afirma que as normas tributárias sobre o tema violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal e outras leis brasileiras. A medida aconteceu no final do ano passado.

A ação, que chegou ao Supremo por meio da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) nº 5553 movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), questiona duas leis que concedem isenções fiscais aos venenos: o Decreto nº 7.660/11 e o Convênio 100/97 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)...

Para concorrer ao incentivo cultural é preciso estar inscrito no Cadastro de Produtores

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura, estar inscrito no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Faça sua inscrição ou renove seu cadastro gratuitamente.

O cadastro pode ser efetuado ou atualizado no setor de atendimento do Funcultura na sede da Fundarpe ou via Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, o interessado também deve apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório...

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...

Com incentivo da prefeitura, empresários apadrinham crianças carentes de Petrolina

Dezenas de crianças carentes de Petrolina tiveram suas rotinas transformadas graças a um projeto da prefeitura que vem estimulando o apadrinhamento dos pequenos petrolinenses assistidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Batizado de ‘Padrinho Legal’, o projeto implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, aproxima empresários da região a famílias de baixa renda. Após o apadrinhamento, o ‘padrinho’ passa a fazer doações que incluem café da manhã e cestas básicas às famílias de seu apadrinhado...

Presidente do BNDES defende incentivo aos investimentos públicos e privados

Durante evento promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), na sede da BDO, em São Paulo, na última segunda-feira (11), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, destacou a necessidade de ampliar investimentos para a garantia do progresso econômico do país e traçou expectativas até 2022.

O executivo demonstrou preocupação em relação à baixa demanda por crédito e abordou a necessidade de garantir a competitividade para as micro e médias empresas como forma de gerar renda e crescimento ao setor produtivo...

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

Superintendente da Sudene diz que Nordeste precisa de incentivos públicos diferenciados

O Nordeste é a região com a segunda maior população brasileira e mesmo assim é responsável por apenas 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Buscando analisar esse cenário, foi realizado ontem quinta-feira (27), no auditório do SENAI em Petrolina, o sétimo ‘Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste’, evento técnico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Associação Nordeste Forte e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que reuniu autoridades e empresários especializados em desenvolvimento econômico, incentivos fiscais e promoção às exportações.
 

O superintende da Sudene, Marcelo Neves, apontou que são “entraves para o desenvolvimento nordestino a região ter 16,1% do analfabetismo brasileiro, quase 50% de empregos não registrados e 81% das pessoas mais pobres do país".  Marcelo lembrou a finalidade da Sudene. “O Nordeste precisa de incentivos públicos diferenciados, uma política e um olhar federal diferenciados e necessita de um instrumento que garanta isso. É a Sudene que busca executar esses instrumentos a partir de ações orçamentárias, investimentos e incentivos”, ressaltou Neves...

Em Petrolina, encontro trata de desenvolvimento e incentivos econômicos para o Nordeste

O Nordeste é a região com a segunda maior população brasileira e mesmo assim é responsável por apenas 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Buscando analisar esse cenário, foi realizado nesta quinta-feira (27), no auditório do SENAI em Petrolina, o sétimo 'Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste', evento técnico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Associação Nordeste Forte e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que reuniu autoridades e empresários especializados em desenvolvimento econômico, incentivos fiscais e promoção às exportações. 

Já no começo do encontro foi possível identificar alguns fatores, que, segundo o superintende da Sudene, Marcelo Neves, são "entreves para o desenvolvimento nordestino".  A região tem 16,1% do analfabetismo brasileiro, quase 50% de empregos não registrados e 81% das pessoas mais pobres do país. "Não tenho dúvidas que tudo isso impacta na nossa produtividade", disse ele, que lembrou a finalidade da Sudene...

Bahia está entre os estados brasileiros que menos doam órgãos

Mais de 3 mil baianos aguardam por um transplante de órgãos e, infelizmente, a Bahia figura entre os estados que menos transplantam no país. É a quarta maior fila de espera entre os estados brasileiros. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o principal entrave no estado é a recusa de familiares em doar órgãos de parentes falecidos. Na Bahia, uma em cada dez doações é de pessoas vivas.

Um levantamento da ABTO divulgado recentemente demonstrou que, no primeiro semestre de 2017, 62% dos 158 familiares abordados por equipes médicas na Bahia para a doação recusaram o pedido. Neste mês, o “Setembro Verde”, empresas e organizações de saúde realizam campanhas para estimular a doação...

Roberto Carlos busca incentivo para o Festival Nacional Edésio Santos da Canção e a profissionalização da cadeia produtiva do turismo, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o secretário de Turismo do Estado da Bahia, José Alves, apresentando a necessidade de incentivo estatal para a 20ª Edição do Festival Nacional Edésio Santos da Canção 2017, em Juazeiro.

Segundo o parlamentar, o festival, que começa dia 30 de novembro e vai até o dia 02 de dezembro, tem como premissa incentivar a música popular, sobretudo, na região. “Os artistas deverão apresentar composições inéditas, com o objetivo primordial de valorizar a produção musical e, assim, alavancar a cultura regional”, disse o deputado Roberto Carlos...

Michel Temer vetou a renovação de incentivos a Lei do Audiovisual

Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993. E o que isso significa? Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.

A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica. O ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal..

Professora alerta para apagão na formação de profissionais de ensino

O Brasil está vivendo um “apagão” grande e preocupante na formação de professores, e deve encontrar caminhos para estimular a formação desses profissionais. A avaliação é da diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) Amábile Pacios. Segundo ela, a falta de professores para as matérias de exatas é o que mais preocupa.

O tema foi abordado durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Temos que incentivar as instituições a continuar investindo nos cursos de licenciatura, apesar da baixíssima procura, e incentivar as universidades federais a continuar formando professores, e acima de tudo convocar a juventude para a profissão de ser professor. Em todos os aspectos, nenhum país pode ir para a frente se não tiver professor. A educação acontece diariamente, com o professor em sala de aula”, disse Amábile...

Líder da Oposição diz que Bahia perde em número de passageiros para Pernambuco porque governo fracassou na falta de incentivos ao turismo

A notícia de que Pernambuco se tornou o estado de maior destaque na movimentação de passageiros, entre os aeroportos das principais capitais do Nordeste, com liderança no ranking regional chamou a atenção do líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. para a queda do estado dentro desse cenário. Segundo o deputado, o governo Rui Costa (PT) não tem investido nas estratégias de atração para o turismo na Bahia, consequentemente o estado  teve uma variação negativa de -1,5% no setor, no último período, conforme dados do IBGE. Um dos equívocos foi a demora na redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, o que condicionaria a ampliação do número de voos – iniciativa antecipada pelo estado vizinho. O governo baiano só provocou esse estímulo no último mês de maio, quando os outros já haviam adiantado o incentivo. Conforme dados da Infraero, Pernambuco foi o estado que mais cresceu na região Nordeste no número de passageiros que circulam pelo aeroporto. No que diz respeito à quantidade de destinos operados em Pernambuco, existem 32 destinos, enquanto o Aeroporto Internacional de Salvador possui apenas 24.

"Esses dados revelam a miopia do governo da Bahia, em relação ao turismo. Está nítida a falta de priorização em investimentos nesse setor que é um dos mais importantes para o dinamismo da economia do nosso estado. É grave a falta de perspectiva de melhorias", criticou o líder. O deputado cita a lacuna para o turismo de negócios e de eventos com o fechamento do Centro de Convenções, que passou por um desabamento ano passado, após uma reforma no valor de R$5,3 milhões. Consta que houve uma perda de mais de R$200 milhões por ano, em negócios com a falta de funcionamento do espaço, que já chegou a realizar mais de mil eventos por ano...

Banco do Nordeste lança Programa de Incentivo ao Desligamento

Banco do Nordeste apresentou dia (3/7) a seus empregados o novo Programa de Incentivo ao Desligamento (PID), com orçamento de R$ 54,4 milhões. O piso e o teto indenizatórios são de R$ 50 mil e R$ 400 mil, respectivamente. O desligamento ocorrerá por adesão voluntária, com estimativa de envolver aproximadamente 300 empregados.

Empregados do BNB podem manifestar o interesse entre os dias 05 e 14 de julho. A adesão deve ser efetivada até o dia 28 deste mês e o desligamento acontecerá entre o 16º e o 45º dia corrido, contados da data de adesão. Os impactos financeiros gerados pelo PID serão divulgados pelo Banco após o encerramento do período de adesão...

“O Governo deve voltar a conceder incentivos fiscais às empresas de telefones para que elas atuem em áreas deficitárias”, disse Odacy Amorim 

A política de fiscalização dos serviços de telefonia móvel norteou o debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na segunda (29), oportunidade na qual o Deputado Estadual Odacy Amorim, cobrou do Governo do Estado, o retorno de incentivos fiscais para atuação das empresas de telefones. O debate que nasceu de uma discussão ampla na ALEPE contou com a participação de vários parlamentares a exemplo da deputada Socorro Pimentel, autora do requerimento e a presença de representantes da Anatel.

Odacy argumentou sobre a proposta que fez quando foi vice-presidente da frente parlamentar da telefonia na ALEPE, o de conseguir levar a telefonia móvel para alguns povoados de Petrolina, bem como a outros municípios do Sertão, mas o parlamentar lamentou a falta de sinal para o segundo maior projeto de irrigação de Pernambuco, o Maria Teresa, no município de Petrolina e que ainda não conta com o sinal de telefonia móvel na comunidade.  ..

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