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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 269 registros para a palavra: federais

Ministérios publicam diretrizes para retorno às aulas presenciais para estados e instituições federais

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram portaria ontem (4) com orientações para o retorno às aulas presenciais, suspensas com a pandemia de covid-19. A norma não obriga os estados e instituições federais, que possuem autonomia para definir seus calendários e a manutenção ou não do regime de ensino remoto.

Entre as recomendações para evitar a disseminação do novo coronavírus está o uso de máscaras por estudantes e profissionais que atuam nas unidades de ensino e higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel...

CSTT informa que tem reforçado fiscalizações a mototaxistas irregulares e buscado melhorias para vias federais que cortam município

Na tarde desta terça-feira (13) o blog divulgou nota da AMJ - Associação dos Mototaxistas de Juazeiro repudiando a omissão do Poder Público em relação a presença de cladestino no transporte de passageiros na cidade (Veja aqui). Por meio de nota a CSTT - Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes contesta a versão da entidade classista.. Confira:

A Prefeitura de Juazeiro, através da CSTT, informa, mais uma vez, que já solicitou junto ao DNIT - órgão responsável pela rodovia, uma autorização para que o município possa realizar as intervenções necessárias na sinalização das BRs 407 e 235, mas até o momento, não obtivemos resposta do órgão...

PRF registra aumento de 52% nas apreensões de maconha nas estradas que cortam a Bahia, no primeiro semestre do ano

Nos seis primeiros meses deste ano, foi registrado um aumento de 52% no número de maconha apreendida nas estradas federais que cortam o estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia.

No mesmo período, foram registradas 62 ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, com 81 pessoas foram presas...

Governo Federal libera quase R$ 60 milhões para hospitais universitários federais

Os hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC continuam recebendo importantes reforços financeiros por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), administrado pela estatal.

Na quinta-feira, 17, a Ebserh liberou quase R$ 60 milhões para 38 unidades vinculadas. São aproximadamente R$ 50 milhões para custeio dos hospitais, que inclui a aquisição de insumos e medicamentos, além de cerca de R$ 8 milhões para investimentos, como obras e aquisição de equipamentos...

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. "É uma agressão à sociedade brasileira", afirma

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira. 

"Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui", comentou Patriota. ..

Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária...

Educação: 71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade

Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.

No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com cinco universidades e institutos federais do Estado, promove ato virtual hoje (segunda-feira, 29) em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado na última quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial.

A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://youtu.be/HlO7D84I8WE). O ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação reivindica recursos necessários para a manutenção e o funcionamento das instituições federais de ensino, defendendo também os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

Apreensões de droga dobram nas rodovias federais de Pernambuco

As apreensões de droga realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre janeiro a dezembro de 2020 dobraram em comparação com o mesmo período de 2019, nas rodovias federais de Pernambuco.

No ano passado, foram realizadas 121 apreensões, enquanto no ano anterior haviam sido registradas 60 ocorrências desse tipo. O balanço das ações de combate ao crime também aponta um aumento em diversos índices analisados. ..

Caso Daniel Silveira: Entre os 12 federais mais votados em Juazeiro, só 1 votou pela saída do deputado da cadeia. Confira:

 

- Entre os baianos só Alex Santana (PDT), Bacelar (Pode), José Rocha (PL) e Uldutico (PL) votaram pela saida de Daniel Silveira -

Os pedidos de desculpas do Deputado Federal Daniel Silveira, preso em 16 de fevereiro após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do STF, não tiveram o menor impacto na decisão dos colegas parlamentares e a votação que poderia referendar sua saída da cadeia, ontem (20), na Câmara dos Deputados, reforçou a tese de que, além de preso, ele ainda poderá sofrer sanções maiores nos próximos capítulos.

364 deputados votaram pela manutenção da prisão e apenas 130, com 4 baianos entre eles, votaram perla saída do parlamentar. No,total 15 deputados se abstiveram, 3 se ausentaram e 1 não votou, mesmo estando presente...

Bolsonaro anuncia taxa zero em tributos federais no diesel e gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 18, mudanças na taxação federal de gás de cozinha e diesel a partir do dia 1º de março. Segundo ele, após reunião com o ministro Paulo Guedes e com a equipe econômica, o governo federal decidiu fazer mudanças nos impostos a partir do próximo mês.

“A partir de 1º de março não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média hoje R$ 90 na ponta da linha, lá para o consumidor”, afirmou. Segundo o presidente, além do GLP, o diesel também terá a anulação dos tributos federais a partir de março. No caso do combustível, a diminuição do valor valerá por dois meses...

Polícia Rodoviária Federal divulga o balanço de acidentes nas rodovias federais de Pernambuco em 2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou o balanço anual de acidentes nas rodovias federais de Pernambuco em 2020. Segundo o informativo, de janeiro a dezembro do ano passado foram verificadas 2.557 mil ocorrências, enquanto em 2019 foram feitos 2.737 registros, o que representa uma redução de 6,7% na quantidade acidentes registrados comparando os dois anos. O número de feridos e mortes, no entanto, cresceu. 

Em 2020, foram registrados 2.853 mil pessoas feridas em acidentes, enquanto em 2019, o quantitativo foi de 2.851 feridos - dois a mais. Já o número de mortes teve um aumento de 3%, com 317 pessoas que perderam a vida no ano passado e 308 mortes em 2019. ..

Mais de 40 mil motoristas são multados por não ligarem o farol baixo em rodovias federais na Bahia

Cerca de 40.798 motoristas foram multados por não ligarem o farol baixo em rodovias federais que cortam a Bahia no ano de 2020. Foram 3,4 mil multas por mês, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A lei de nº 13.290, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante o dia, está em vigor desde 2016. Ela prevê infração média de quatro pontos na carteira e multa de R$130,16...

Bolsonaro volta a defender retirada de radares de rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na manhã desta quinta-feira (4) que conversará novamente com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) para zerar os radares em rodovias federais. "É um assunto que vou levar o Tarcísio de novo para conversar numa live", afirmou. "Era uma festa no Brasil. Tínhamos mais de 8 mil pontos [de radares], conseguimos passar para 2 mil. Eu quero zerar isso daí, porque não deu certo".

Em 2019, Bolsonaro tentou eliminar os radares, mas esbarrou na Justiça. O assunto é caro ao presidente desde os tempos de deputado federal...

Greve dos caminhoneiros tem baixa adesão e Imagens captadas pela PRF mostram fluxo normal em estradas federais

O primeiro dia da greve contou com baixa adesão de caminhoneiros até o início da tarde desta segunda-feira (1º). O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal, que monitoram a greve, registraram poucos problemas nas rodovias federais.

Apenas uma paralisação de via foi registrada, ela aconteceu na BR-304/RN na região de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Cerca de 30 caminhoneiros chegaram a obstruir a via por volta das 11 horas, mas a pista já estava liberada uma hora depois...

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data...

Pacientes de Manaus continuam sendo transferidos para hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC em outros estados

Uma mistura de emoção, solidariedade e integração entre a rede de hospitais universitários federais que fazem parte do Ministério da Educação (MEC) marcou a chegada dos primeiros 21 pacientes que estavam internados em Manaus com Covid-19.

Eles foram transferidos para duas unidades da Rede Ebserh, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA/Ebserh), na tarde e na noite da sexta-feira (15)...

Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

O Senado aprovo  a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...

Entidade estudantil levou reivindicações sobre o ENEM e calendário dos programas federais

Nessa quinta-feira, 10, a presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Rozana Barroso e vice-presidente, Tiago Ramos, re reuniram com representantes do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em Brasília, para levar as reivindicações dos estudantes sobre a realização da do ENEM em janeiro de 2021.

"Solicitamos esclarecimentos sobre o calendário divulgado do ProUni e Fies,que inviabiliza a participação dos estudantes que irão realizar o Enem de 2020, já que as notas serão divulgadas em março. Reivindicamos diálogo com os estudantes e entidades para que sejam definidas novas datas", aponta Rozana...

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