Ministério Público: Operação para coibir desmatamento da Mata Atlântica começa na Bahia

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Sesab implantará 20 novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro, totalizando 85 leitos estaduais entre clínicos e de Terapia Intensiva

O Governo do Estado abrirá vinte novos leitos de Terapia Intensiva dedicados ao coronavírus (Covid-19) no Hospital Regional de Juazeiro até o final do mês.

Este é o prazo para as obras de adequação que ocorrem na unidade...

Sobradinho: Pré-candidato Tiziu junta lideranças estaduais e nacionais em lançamento do Programa de Governo Participativo

O pré-candidato a prefeito de Sobradinho, Tiziu (PT), participou de um encontro virtual muito prestigiado por lideranças da Bahia, cerca de 10 deputados e dois Secretários de Estado, neste domingo (28), oportunidade em que foi lançado o Programa de Governo Participativo (PGP), plano que pretende nortear sua gestão após uma possível conquista na eleição que se aproxima.

Coube chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e tecnologia, Edson Valadares, detalhar o Programa de Governo Participativo e sua importância: “O principal papel do Programa de Governo é apresentar para a população, os seus projetos de gestão, que expressem um conteúdo de políticas públicas que possam solucionar os problemas da cidade”, destacou...

Juazeirense é contra volta do Baianão: 'Estaduais não podem ser cobaias da CBF'

O Presidente da Desportiva Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) se posicionou contra o retorno do Campeonato Baiano em meio a pandemia do coronavírus. Para ele, o interesse da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em viabilizar o reinício das competições estaduais é para fazer testes visando a realização dos campeonatos nacionais.

"A Juazeirense e o seu presidente são contra o retorno do futebol nesse momento, principalmente o Baiano. O maior motivo deles é que estamos em plena subida da pandemia no país, a contaminação, o número de mortes. A Juazeirense e os campeonatos estaduais não podem ser cobaias da CBF. Eles querem fazer um teste com os estaduais para saber se vai dar certo fazer o Brasileiro em agosto. Nosso adversário é o coronavírus, nossa luta agora é pela vida e não jogar futebol", declarou...

Prefeitura de Juazeiro informa cumprimento da antecipação de feriados estaduais

A Prefeitura de Juazeiro informa que, atendendo ao decreto do governador Rui Costa, os dias 25 e 26 de maio (segunda e terça-feira) serão feriados na cidade. A partir de quarta-feira (27), voltam a funcionar os serviços essenciais autorizados no decreto municipal.

A coletiva de imprensa convocada para segunda-feira (25), foi adiada para quarta-feira (27), às 10h, no gabinete do Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim anunciará novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus...

Olivia pede adiamento de vestibulares estaduais

A indicação para que o governador Rui Costa possa determinar o adiamento dos processos seletivos e vestibulares para ingresso nas Universidades Estaduais da Bahia, foi o projeto proposto pela Deputada Estadual Olívia Santana (PCdoB).

Segundo a iniciativa, que deve ser viabilizada através da Secretaria Estadual de Educação, devido aos efeitos colaterais das ações de redução de danos e proteção à vida, as desigualdades sociais têm sido agravadas de forma significativa...

Quatro hospitais estaduais passam atender pacientes exclusivamente regulados

A partir da próxima terça-feira (12), os hospitais estaduais localizados nos municípios de Ilhéus, Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro, farão o atendimento apenas de modo referenciado.

Isso significa que as unidades receberão somente pacientes regulados pelo Samu ou pela Central Estadual a partir de outros hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de todo o estado. Demandas que não representem risco de morte, devem buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde ou uma UPA...

Coronavírus: Contrariando decretos estaduais e municipais Apoiadores de Bolsonaro convocam para que a população volte às ruas

O Grupo de Apoio ao pronunciamento de Jair Bolsonaro que pede o fim do isolamento social está convocando uma carreata para sábado 28 de março, em Petrolina, a partir das 8hs.

O objetivo é pedir o encerramento do fim do isolamento social e a abertura do comércio. "#EuQueroTrabalhar", "#VoltaBrasil", "#BolsonaroTemRazão" e "vamos isolar os enfermos o resto tem que voltar pra guerra!", diz a arte divulgada pelos militantes de Bolsonaro...

Petrolina e Juazeirense têm semana decisiva nos estaduais

A semana que se inicia será decisiva para a Desportiva Juazeirense e para o Petrolina nos campeonatos Baiano e Pernambucano, respectivamente. O Cancão de Fogo, que empatou os seus quatro primeiros jogos e que demitiu seu treinador Vladimir de Jesus após dois jogos à frente do time, precisa agora, sob o comando de Laelson Lopes, anunciado na sexta-feira, dia 07, como novo treinador, de uma vitória para sonhar com a classificação para a semifinal. Para isto, precisa vencer, no próximo domingo, 16, a Jacuipense no Estádio Adauto Moraes, às 16h.

Já a Fera Sertaneja está numa situação mais complicada. Com três derrotas e apenas um empate no Pernambucano, o time petrolinense precisa somar pontos para espantar de vez o fantasma do rebaixamento. A Fera está em último lugar na competição com apenas um ponto e somente dois gols marcados. Nesta quarta, 12, o Petrolina enfrenta o Decisão no estádio Paulo Coelho em Petrolina às 20h...

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

APLB-SINDICATO MANTÉM MANIFESTAÇÃO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM JUAZEIRO

Nem mesmo a divulgação de nota enviada pela Secretaria da Educação da Bahia conseguiu diminuir o ímpeto da APLB Sindicato no processo de municipalização do Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, no João Paulo II, o Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, no Castelo Branco, e o Colégio Estadual Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rego, em Piranga.

Após reunião nesta quinta-feira (02) o coordenador da APLB-Sindicato Gilmar Nery gravou vídeo convocando todos os professores da rede estadual de ensino a participarem de assembleia que será realizada nesta sexta-feira (03), às 09 horas, na sede da entidade. Logo depois haverá manifestação em frente ao prédio da NTE (Núcleo Territorial da Educação) e Paço Municipal. Confira:..

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM JUAZEIRO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS

Indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação realizarão na próxima sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal.

Pela proposta do governo do estado, as escolas que estão em funcionamento e fazendo matrículas, deverão ser entregues ao município que deverá assumir os alunos do ensino fundamental II. Porém, os alunos já matriculados nessas unidades e os professores deverão ser remanejados para outras escolas que pertencem a rede estadual...

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

Internet nas Escolas chegará a mais 74 unidades estaduais em 2020

O primeiro ano do projeto Internet nas Escolas chega ao fim com a previsão de ampliação no número de unidades atendidas. Iniciado em 2019, com dez escolas oferecendo internet de alta velocidade para alunos e professores, mais 74 unidades vão disponibilizar a conexão em 2020. A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) é responsável pelo fornecimento da internet através da fibra ótica, pelo sistema Infovia Digital da Bahia, instalado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O mesmo sistema é responsável por levar internet para outros 550 pontos de Salvador, como órgãos públicos, delegacias e postos de saúde.   

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, o primeiro ano da iniciativa demonstrou que a estabilidade da conexão se mantém e resiste a um volume amplo de conexões da comunidade escolar. “Em 2020, a conectividade será ampliada para mais 74 escolas, ainda no município de Salvador, para que possamos planejar a extensão para outras escolas da rede estadual e, no futuro, isso aconteça também no interior”, explica. ..

Encontro vai reunir deputados estaduais do PSDB

Com o objetivo de aproximar suas lideranças regionais e criar uma oportunidade para troca de experiências, o PSDB realiza, nos dias 27 e 28/11, seu primeiro Encontro Nacional de Deputados Estaduais. Estarão reunidos em Brasília os 72 representantes tucanos nas assembleias legislativas. Também estarão presentes governadores do partido, o presidente nacional Bruno Araújo e as lideranças tucanas no Congresso. 

Um dos objetivos do encontro é aumentar a conexão entre os autores das políticas públicas de DNA tucano que são implementadas nos estados. Nesse sentido, será lançado um banco de projetos elaborados pelos deputados estaduais do PSDB, divididos em seis áreas: comunicação, social, mobilidade, educação, administração pública e saúde. ..

Governador de Pernambuco abre reunião com entidades estaduais do meio ambiente

O governador Paulo Câmara fez a abertura da 91ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. O gestor estadual deu as boas vindas aos participantes e ressaltou a importância da discussão sobre o tema durante esta semana em que se realiza a Conferência Brasileira do Clima, e após o desastre ambiental que ocorreu no litoral nordestino com o derramamento de óleo nas praias.

"Muito bem pensado fazer essa discussão aqui em Pernambuco, diante do desafio que é a questão do meio ambiente e da agenda da sustentabilidade, e dos desafios do desenvolvimento da humanidade, do desenvolvimento econômico e da clara necessidade de preservação do meio ambiente. Nossa discussão é em favor do Brasil, do nosso planeta, uma discussão que, com certeza, poderá surtir frutos para as futuras gerações de brasileiros", afirmou Paulo Câmara...

Ato de filiação de Miguel Coelho reunirá lideranças nacionais e estaduais do MDB

O prefeito Miguel Coelho ingressa oficialmente, nesta segunda (11), no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato de filiação ocorrerá às 18h, na Fundação Nilo Coelho, Centro de Petrolina, com a presença dos presidentes nacional e estadual da sigla, Baleia Rossi e Raul Henry, além dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos. O evento deve reunir cerca de mil militantes e lideranças políticas sertanejas.

O ato simboliza também um novo momento para o partido em Petrolina, que, recentemente, teve a reestruturação do diretório municipal. O próximo passo após a filiação, segundo o prefeito, é o fortalecimento da legenda por meio de uma campanha para filiação de novos integrantes e a construção de conteúdos programáticos do partido para o desenvolvimento do Sertão. "Nesse ato já abriremos espaço para filiar novos componentes partidários para iniciar uma fase de reconstrução da legenda. Petrolina será decisiva nesse processo de renovação, pois é a maior cidade do interior e a presença dos presidentes Baleia Rossi, Raul Henry e de nossos senadores comprova a prioridade que será dada para o fortalecimento do MDB no Sertão", destaca Miguel.   ..

Bahia: Escolas estaduais funcionaram normalmente nesta quarta-feira (9); Veja o vídeo

Foto: Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos Barris - Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado informa que as escolas da rede estadual de ensino abriram normalmente nesta quarta-feira (9). O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, destaca a parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com o reforço da segurança no entorno das escolas, por meio da operação Ronda Escolar, e afirma que a normalidade das aulas deve ser mantida para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. ..

Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020...