A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...
Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.
O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021— Covid19 é composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares: população vulnerável, economia local, estrutura do sistema de saúde, organização desse sistema, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da covid-19...
O plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (20).
O projeto da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, voltou a ser defendido pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. No entanto, os debatedores salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano...
A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...
Os 417 municípios da Bahia devem retomar imediatamente a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, independente de terem ou não comorbidades ou deficiência permanente. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes de todos os municípios baianos e o estado, foi tomada na manhã desta sexta-feira (17).
A medida é sustentada por evidências científicas e manifestações de diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Ministério da Saúde implementou unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico. Diferente da posição ministerial, a Bahia reuniu especialistas, a exemplo da presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, Miralba Freire, bem como do diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antônio Bandeira. Ambos refutam a iniciativa do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidade ou deficiência permanente”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim...
A quadra do Sest Senat, localizado no bairro Km 2, zona leste de Petrolina, será palco de uma assembleia extraordinária do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina). A convocação segue as regras do estatuto social da entidade e também as exigências sanitárias da pandemia da Covid-19.
Leninha Lima, presidente do STTAR, ressalta a importância da presença de todos que fazem o sindicato na assembleia...
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O vereador Capitão Alencar atual presidente da Comissão de Segurança, Trânsito e Mobilidade, da Câmara de Vereadores de Petrolina, declarou que a ação que provocou a morte do Policial Militar da Bahia, Joanilson da Silva vai ser apurada.
Com larga experiência em segurança pública Capitão Alencar afirmou "a Ordem dos Advogados através da Comissão dos Direitos Humanos e outros orgãos de segurança devem neste momento buscar uma resposta para a sociedade e isto deve acontecer com uma investigação ouvindo todos os envolvidos na ação"...
“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente.
Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) criou uma comissão para realizar um levantamento com ex-alunos da instituição. O objetivo é estudar a viabilidade da adoção de uma política de bonificação para a inclusão regional.
O levantamento está sendo feito até o dia 15 de setembro, através de um questionário online disponível no link. Podem participar todos os egressos formados pela Univasf...
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".
Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, 24/08, o deputado estadual Zó anunciou que já protocolou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o requerimento para visita ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro para que seja avaliada a situação de fechamento temporário em decorrência da falta de materiais básicos para atendimento como campo cirúrgico e lençóis, implicando no não-atendimento a mulheres e crianças do município e outros 52 da Rede Interestadual de leitos(Rede PEBA).
De acordo com a gestão da unidade de saúde, em resposta à imprensa, há limitação de equipamentos, como salas cirúrgicas e escassez de Campo Cirúrgico, "que são os panos utilizados para cirurgias", porque os fornecedores estão com dificuldades de matéria prima para fabricação, no caso o tecido Brim, apropriado para estes procedimentos, o qual não é encontrado nem no comércio local, pois está em falta no mercado. ..
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A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro puniu o presidente da CBF, Rogério Caboclo, com um total de 15 meses de afastamento do cargo por entender que houve "conduta inapropriada" na relação com uma funcionária da entidade. A denúncia inicial apontava assédio moral e sexual, com base em gravações que mostravam Caboclo perguntando à mulher: "Você se masturba?".
Como a decisão prevê o abatimento dos três meses já quase cumpridos desde o afastamento inicial, em 6 de junho, a sanção ao dirigente vai até o início de setembro de 2022...
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Após denúncias sobre fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro devido à falta de materiais como tecido para Campo Cirúrgico, o que impede a realização de procedimentos em gestantes, ocasionando a regulação para outros municípios, o deputado estadual Zó, provocado pela bancada de oposição da Câmara Municipal, através dos vereadores doutor Salvador Carvalho, Mitu do Sindicato e Alex Tanuri, vai solicitar a presença da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia para averiguar esta situação e buscar uma solução para o grave problema.
De acordo com respostas oficiais do Município de Juazeiro, atrasos em licitações é que levaram a demora na compra de Campos Cirúrgicos, assim como informou que o tecido Brin está em falta no mercado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em pronunciamento no Salão Verde que vai levar a questão do voto impresso para o plenário da Casa.
De acordo com o parlamentar, a discussão do assunto será levada ao plenário "pela tranquilidade das próximas eleições" e para que "possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023"...
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A base governista que defendia a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada nesta noite de quinta-feira (5) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), previa a impressão de votos nas eleições, referendos e plebiscitos.e foi relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR) e teve somente 11 votos favoráveis, com 23 votos contrarios...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, realizou ontem, sexta-feira (30) uma reunião com a Comissão de Bonificação, na universidade. Na ocasião, Omar Babá Torres, Representante Externo do Conselho Universitário – CONUNI, solicitou que a proposta seja absorvida pela comissão que trata da bonificação "Incluir para Democratizar", feita pela União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina – UESP. Também presente, o coordenador da Comissão do Bônus em Paulo Afonso – BA, Sydney Correia Leão, analisou que a participação dos estudantes secundaristas pode contribuir com o debate.
De acordo com ele, a Presidência da Comissão enxerga o pedido como relevante, considerando a representatividade da UESP em relação ao segmento estudantil no estado de Pernambuco, e a defesa que vêm fazendo da maior democratização do acesso à universidade. ..
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a PEC 135 com proposta de voto auditável voltará a discutir a matéria apenas no dia 5 de agosto, após o recesso parlamentar. Até lá, novas sugestões devem ser incorporadas no parecer substitutivo.
O entendimento da Comissão sobre a matéria seria votado na última sexta-feira (16), mas após sessão semipresencial conturbada, a reunião foi encerrada sem a votação...
*Josemar Santana
Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...
Na noite desta terça-feira (6), foi dado oficialmente início a criação e eleição simbólica da Comissão da Zona Sul, nessa reunião ficou decidido por unanimidade entre os participantes que Lucas Filipe, Presidente da Associação de Moradores do João Paulo II, será o representante legal da nova entidade e junto a ele, Anderson do Brisa da Serra será o vice representante.
Essa comissão é composta pelos bairros: João Paulo II, Presidente Lucas Filipe; Antônio Guilhermino, Presidente Antônio Castro; Parque Residencial, Presidente Batista; Brisa da Serra, Presidente Anderson; Praia do Rodeadouro, Presidente Marinalva; Morada do Salitre, Presidente Gilza; além do Vila Nova Fé e Vila Nova Vitoria, e tem por objetivo o fortalecimento dos laços entre as Associações de modo a viabilizar o crescimento do Associativismo...
A Comissão de Imunização (Cimuno) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza um levantamento para verificar a cobertura da vacinação contra a Covid-19 na comunidade acadêmica. O levantamento pós-vacinação acontece por meio de formulário on-line e é direcionado a estudantes, servidores e funcionários terceirizados da Univasf.
Devem preencher esse formulário on-line todas as pessoas que tomaram a 1ª e/ou a 2ª dose da vacina. Quem ainda não se vacinou, não precisa preencher o questionário. Mas a Comissão solicita que, assim que receberem a vacina, estudantes, servidores e terceirizados respondam o questionário pós-vacinação...
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