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26 de Novembro de 2024

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Com reforço policial, audiência do acusado de matar Beatriz começa nesta terça-feira (22)

A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começa nesta terça-feira (22). A previsão é de que 16 testemunhas de acusação e de defesa, além do réu, sejam ouvidas no fórum da cidade. Diante da repercussão do caso, haverá reforço policial durante os dois dias de audiência.

Por questão de segurança, a Polícia Militar de Pernambuco não revela a quantidade de profissionais que serão deslocados pra a força-tarefa. Mas, em nota, a corporação destacou que foram convocados policiais do 5º Batalhão e também do 2ºBIESP ( Batalhão Integrado Especializado). ..

Audiência dia 23 vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.

Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...

Audiência Caso Beatriz: "estamos preparados para este dia faz muito tempo", afirmam Lúcia Motta e Sandro

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No próximo dia 22 e 23 de novembro, a partir das 8h, Marcelo da Silva, de 40 anos, sentará no banco dos réus.

Questionados pela reportagem da REDEGN, Lucinha Motta e Sandro Romilton, afirmaram que "estão preparados para este dia faz muito tempo". No bom combate para garantir a justiça Lúcia Mota, Sandro Romilton e amigos esperaram 6 anos, 10 meses e 29 dias...

Caso Beatriz: Justiça marca audiência do acusado de matar a menina em Petrolina

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do homem acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No próximo dia 22 de novembro, a partir das 8h, Marcelo da Silva, de 40 anos, sentará no banco dos réus.

Esta etapa do processo é fundamental para que a Justiça decida se o acusado pela morte de Beatriz irá a júri popular. A menina foi morta a facadas no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015. O autor do crime só foi descoberto em janeiro deste ano. ..

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. ..

Audiência Pública: CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera

A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá promover audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, para que seja explicada a fila de espera no órgão para concessão de benefícios. Este é um dos 12 itens na pauta da reunião da comissão prevista para esta terça-feira (4).

Trad lembra que desde o início do ano vem sendo amplamente divulgado que o INSS já conta com uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios na fila de espera. E dados do próprio órgão evidenciam que cerca de 500 mil segurados na fila são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Juazeiro: após polêmica com permissionários, diretor-presidente da AMA participa hoje (20) de audiência na Câmara sobre o Mercado Joca

Foi confirmada para esta terça-feira (20), às 9h, a participação do diretor presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro. A convocação de Neiva foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários discordarem da forma de distribuição dos boxes no novo equipamento, entregue recentemete na cidade.

O gestor da AMA vai esclarecer, diante dos vereadores, detalhes do processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. Ao ser notificado da convocação, Carlos Neiva abriu mão do prazo de 15 dias estabelecido pela câmara para o seu comparecimento e solicitou ao presidente da casa, Berg da Carnaíba, para antecipar a audiência já para a próxima sessão...

Audiências públicas debaterão mecanismos de combate à exploração sexual infanto juvenil em Canudos e Uauá

Estratégias e mecanismos para prevenção e combate da exploração sexual infantojuvenil no âmbito da rede hoteleira de Canudos e Uauá serão debatidas em audiências públicas promovidas pelo Ministério Público estadual nos municípios.

As audiências serão realizadas no próximo dia 16 e, segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, terão o intuito de apresentar informações e obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas relativas ao tema. Ele explica que o MP instaurou procedimento para fomentar a discussão e a adoção de providências em relação a esse tipo de crime...

Audiência pública: 'Autarquia segue de mãos atadas. O órgão pode ter que pagar multa, se apreender ou aplicar multas nos motociclistas cadastrados no aplicativo", diz diretor da Ammpla

Mototaxistas de Petrolina, participaram nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A categoria cobra a aplicação da Lei municipal número 2.224 do ano de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas.

Segundo a categoria, motociclistas não regulamentados estão circulando pela cidade trabalhando para aplicativos. Só que, segundo eles, esses profissionais oferecem risco aos usuários do serviço, já quem não são fiscalizados e nem seguem uma série de requisitos previstos pela lei...

Serviço não regularizado de mototaxista é pauta de audiência pública em Petrolina

A sessão plenária desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrolina discute através de uma audiência pública o serviço não regularizado do mototáxi na cidade.  A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento 280/2022, de autoria do vereador Ronaldo Silva.

Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas, para aqueles que prestam o serviço por meio de aplicativos, sem pagar as taxas ou realizar o treinamento necessário. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)...

Audiência Pública popular debate mais uma vez pavimentação da PE 630 nesta quarta-feira (10)

A Comissão Permanente pela Pavimentação da PE-630 definiu mais uma audiência popular. O evento acontecerá nesta quarta-feira (10), às 19h, pelo Google Meet.

A PE 630 é uma reivindicação da comissão que inclui seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e representa uma importante via para alavancar o desenvolvimento econômico da região, de acordo com a Comissão...

Audiência de conciliação entre Roninho Queiroz e Ramiro Cordeiro está marcada para este mês de agosto

Está marcada para o dia 26 deste mês de agosto, uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas numa discussão em veículos de comunicação e redes sociais, envolvendo Anaximandro Rannieri Benevides de Queiroz (Roninho Queiroz) e o coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Juazeiro, Ramiro Cordeiro de Souza.

Em que pese o histórico da audiência ser “de conciliação”, em nota encaminhada à redeGN, Roninho anotou: “A incapacidade de manter a língua sob controle e de saber até onde pode ir no relacionamento com a comunidade, leva novamente Ramiro Cordeiro de Souza, Coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Juazeiro, às barras dos tribunais por ofensas e difamação”, escreveu, anotando ainda que “é a vítima da vez do Coordenador da prefeitura de Juazeiro. Segundo o processo tem repetidamente ofendido a vítima, que não suportando mais as ofensas procurou o Juizado Especial Cível em busca de conter o agressor e de se ressarcir dos prejuízos causados” , descreveu...

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