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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 567 registros para a palavra: audiência

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária...

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. ..

Audiência Pública: CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera

A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá promover audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, para que seja explicada a fila de espera no órgão para concessão de benefícios. Este é um dos 12 itens na pauta da reunião da comissão prevista para esta terça-feira (4).

Trad lembra que desde o início do ano vem sendo amplamente divulgado que o INSS já conta com uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios na fila de espera. E dados do próprio órgão evidenciam que cerca de 500 mil segurados na fila são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Juazeiro: após polêmica com permissionários, diretor-presidente da AMA participa hoje (20) de audiência na Câmara sobre o Mercado Joca

Foi confirmada para esta terça-feira (20), às 9h, a participação do diretor presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro. A convocação de Neiva foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários discordarem da forma de distribuição dos boxes no novo equipamento, entregue recentemete na cidade.

O gestor da AMA vai esclarecer, diante dos vereadores, detalhes do processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. Ao ser notificado da convocação, Carlos Neiva abriu mão do prazo de 15 dias estabelecido pela câmara para o seu comparecimento e solicitou ao presidente da casa, Berg da Carnaíba, para antecipar a audiência já para a próxima sessão...

Audiências públicas debaterão mecanismos de combate à exploração sexual infanto juvenil em Canudos e Uauá

Estratégias e mecanismos para prevenção e combate da exploração sexual infantojuvenil no âmbito da rede hoteleira de Canudos e Uauá serão debatidas em audiências públicas promovidas pelo Ministério Público estadual nos municípios.

As audiências serão realizadas no próximo dia 16 e, segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, terão o intuito de apresentar informações e obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas relativas ao tema. Ele explica que o MP instaurou procedimento para fomentar a discussão e a adoção de providências em relação a esse tipo de crime...

Audiência pública: 'Autarquia segue de mãos atadas. O órgão pode ter que pagar multa, se apreender ou aplicar multas nos motociclistas cadastrados no aplicativo", diz diretor da Ammpla

Mototaxistas de Petrolina, participaram nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A categoria cobra a aplicação da Lei municipal número 2.224 do ano de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas.

Segundo a categoria, motociclistas não regulamentados estão circulando pela cidade trabalhando para aplicativos. Só que, segundo eles, esses profissionais oferecem risco aos usuários do serviço, já quem não são fiscalizados e nem seguem uma série de requisitos previstos pela lei...

Serviço não regularizado de mototaxista é pauta de audiência pública em Petrolina

A sessão plenária desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Petrolina discute através de uma audiência pública o serviço não regularizado do mototáxi na cidade.  A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento 280/2022, de autoria do vereador Ronaldo Silva.

Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas, para aqueles que prestam o serviço por meio de aplicativos, sem pagar as taxas ou realizar o treinamento necessário. ..

Regularização Fundiária Rural e Urbana é tem de audiência pública em Alagoinhas 

Uma equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuíram, quarta-feira (17), com o debate sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, realizada pelo mandato do vereador, Thor de Ninha.  

A CDA/SDR é o órgão de terras da Bahia e tem o papel de identificar e discriminar as terras públicas e dar a sua destinação, visando atender o interesse público, além de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado.  ..

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)...

Audiência Pública popular debate mais uma vez pavimentação da PE 630 nesta quarta-feira (10)

A Comissão Permanente pela Pavimentação da PE-630 definiu mais uma audiência popular. O evento acontecerá nesta quarta-feira (10), às 19h, pelo Google Meet.

A PE 630 é uma reivindicação da comissão que inclui seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e representa uma importante via para alavancar o desenvolvimento econômico da região, de acordo com a Comissão...

Audiência de conciliação entre Roninho Queiroz e Ramiro Cordeiro está marcada para este mês de agosto

Está marcada para o dia 26 deste mês de agosto, uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas numa discussão em veículos de comunicação e redes sociais, envolvendo Anaximandro Rannieri Benevides de Queiroz (Roninho Queiroz) e o coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Juazeiro, Ramiro Cordeiro de Souza.

Em que pese o histórico da audiência ser “de conciliação”, em nota encaminhada à redeGN, Roninho anotou: “A incapacidade de manter a língua sob controle e de saber até onde pode ir no relacionamento com a comunidade, leva novamente Ramiro Cordeiro de Souza, Coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Juazeiro, às barras dos tribunais por ofensas e difamação”, escreveu, anotando ainda que “é a vítima da vez do Coordenador da prefeitura de Juazeiro. Segundo o processo tem repetidamente ofendido a vítima, que não suportando mais as ofensas procurou o Juizado Especial Cível em busca de conter o agressor e de se ressarcir dos prejuízos causados” , descreveu...

Audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia foi realizada em Senhor do Bonfim

A audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, realizada na última quarta-feira (20), no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, na região centro-norte do estado, teve desdobramentos positivos para os representantes de 61 comunidades tradicionais e de 37 municípios participantes.

Os delegados enviados pelos órgãos, autarquias e instituições, responsáveis pelo licenciamento e fiscalização de empreendimentos de energia eólica, solar, pequenas centrais elétricas (PCHs) e as respectivas linhas de transmissão, se comprometeram a responder em 30 dias quais serão encaminhamentos para solucionar as violações que estão sendo cometidas durante o processo de concessão de licenças, implantação e produção...

Convocação para audiência pública sobre energias renováveis

Os organizadores da audiência pública sobre os caminhos e descaminhos das energias renováveis na Bahia, a ser realizada no dia 20 de julho, às 9 horas, no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, encaminharam convite para 11 autarquias, órgãos fiscalizadores e instituições estaduais e federais participarem do evento.

O objetivo é encontrar soluções conjuntas para questões como danos ambientais e violações de direitos fundamentais de comunidades tradicionais e de trabalhadores rurais, criadas a partir de flexibilizações das leis de proteção ambiental e da instalação de megaempreendimentos eólicos, fotovoltaicos, pequenas centrais hidroelétricas e linhas de transmissão...

Audiência discute melhoria de serviços de saúde voltados para pessoas com deficiência na capital baiana

Com o objetivo de manter um espaço de diálogo para qualificação e ampliação dos serviços assistenciais prestados às pessoas com deficiência da capital baiana, membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped) de Salvador reuniram-se nesta quarta-feira (04) com o secretário municipal da Saúde, Decio Martins.

Durante o encontro, o grupo pleiteou a ampliação da aplicação da 4ª dose da vacina contra covid-19 para as pessoas com deficiência no município, além da inclusão de medicamentos e insumos no elenco dos produtos ofertados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde soteropolitano...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Juazeiro: Audiência Pública discute ações para implementar práticas Lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares

O Departamento de Ciências Humanas (DCH), da Universidade do Estado da Bahia, campus III, e a Câmara Municipal de Juazeiro promovem Audiência Pública nesta terça-feira (21/06), às 10h, para discutir com a comunidade a implementação de atividades lúdicas e educativas nas unidades hospitalares do município. 

A iniciativa foi articulada pelas professoras Antoneide Silva, coordenadora do projeto de extensão: “Práticas Lúdicoeducativas em ambiente hospitalar” e Antonilde Santos, com o projeto "Lei dura, feitura ou leitura”, junto com a Câmara e representantes da Comissão de Saúde...

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