Semaurb fiscaliza empreendimentos que utilizam gesso como matéria prima em Juazeiro
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, através da fiscalização ambiental, vem intensificando as fiscalizações em empreendimentos que utilizam gesso com fins comerciais em Juazeiro. Para comercialização do mineral é necessário que o empreendimento esteja em dia com as suas obrigações no município, bem como a empresa estar regularizada para o exercício de sua atividade remunerada.
Durante as visitas realizadas pela equipe de fiscalização ambiental, que estão acontecendo desde o dia 28 de agosto, dos cinco estabelecimentos visitados três não apresentaram regularização. Com isso, os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados e têm um prazo de até 20 dias para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências no prazo, implicará na aplicação das penalidades previstas em lei, sendo expedido o respectivo auto de infração...