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07 de Junho de 2024

Foram encontrados 203 registros para a palavra: PROCON

Procon de Juazeiro põe fim à espera de dois anos e consegue entregar diplomas a estudantes de faculdade privada que "fechou" as portas na cidade

Depois de dois anos de formada, só agora Jussara pode receber o diploma do curso de Pedagogia. A faculdade semipresencial onde ela estudou "fechou" as portas em 2019 e os responsáveis pela instituição foram embora de Juazeiro e não atendiam as ligações telefônicas. Mas depois de tanto tempo de espera, a pedagoga enfim conseguiu receber o tão aguardado documento, graças a intervenção do Procon da cidade.

"Finalmente agora eu posso dizer que sou pedagoga de fato e de direito. É uma emoção muito grande, estou muito emocionada. Nunca perdi a esperança de um dia receber meu diploma, mas foi uma espera muito difícil", disse aliviada Jussara dos Santos Pereira...

Procon apreende mais de 30 quilos em produtos impróprios para consumo em supermercado durante fiscalização em Juazeiro

Durante fiscalização realizada pelo Procon de Juazeiro nesta sexta-feira (15) em um supermercado localizado no bairro Alto da Maravilha, foram apreendidos mais de 30 kg de produtos vencidos e impróprios para consumo. Entre as mercadorias apreendidas estavam iogurtes, queijos, macarrão, açúcar, ameixas, tomate cereja, requeijão cremoso, açaí, entre outros.

O Procon emitiu um auto de infração e um auto de apreensão contra o estabelecimento, que terá o prazo de 10 (dez) para apresentar sua defesa administrativa. Os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário do município...

Procon Facape recebe denúncias de fraudes em empréstimos consignados

O Procon Facape, diariamente, recebe pedidos de ajuda de aposentados e pensionistas do INSS, alegando que foram vítimas de fraudes em empréstimos consignados. 

No universo de demandas recebidas pelo órgãos, cerca de 40% são de relatos de fraudes, com, pelo menos, quatro denúncias por dia...

PROCON Facape amplia horário de funcionamento para o turno da tarde

A Autarquia de defesa e proteção ao consumidor da Faculdade de Petrolina- Facape ampliou o seu horário de funcionamento para o turno da tarde.

A partir desta segunda-feira (23) passa a funcionar de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e a tarde das 13:30 às 17:00 horas. É necessário agendamento através do telefone (87) 3866-3289. O atendimento acontece no setor PROCON da Facape.  ..

Procon e Vigilância Sanitária apreendem quase 300 quilos de carne irregular durante fiscalização em Juazeiro

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira (30), uma série de fiscalizações em supermercados, atacadões e açougues da cidade. O objetivo da operação conjunta é identificar possíveis irregularidades na comercialização de produtos alimentícios e garantir o cumprimento das regras sanitárias e das normas do Código de Defesa do Consumidor.

“A iniciativa dessa fiscalização em parceria com a Vigilância Sanitária é verificar a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados aqui em Juazeiro, para trazer uma maior segurança para a população e a defesa dos direitos dos consumidores”, explicou o diretor do Procon, Ricardo Penalva...

Procon de Juazeiro e Vigilância Sanitária realizarão fiscalização conjunta em estabelecimentos da cidade

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.

A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições...

Procon de Juazeiro inicia fiscalização em agências bancárias da cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) iniciou uma série de fiscalizações nas agências bancárias do município. A primeira agência a ser fiscalizada este ano pela equipe do Procon foi a da Caixa Econômica, localizada no centro da cidade, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal.

Os fiscais verificaram se todos os terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) estavam em funcionamento. Também observaram se o banco estava emitindo as senhas de atendimento e se o tempo de espera no setor dos caixas, que por força de uma lei municipal, é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera e pós feriado, estava sendo respeitado...

Procon Juazeiro divulga balanço de atendimentos e ressalta avanços na defesa dos consumidores juazeirenses

Com a gestão Suzana Ramos, o Procon Juazeiro foi reformulado e desde a retomada das atividades em março deste ano, a procura pelos serviços do órgão de defesa do consumidor na cidade vem crescendo.

De acordo com o balanço divulgado, de março até o momento, quase 500 atendimentos foram realizados na unidade, 132 processos administrativos estão em curso e 368 casos foram resolvidos amigavelmente, sem a necessidade de encaminhar o processo para o Poder Judiciário...

Procon Caruaru reforça o uso de canais digitais para atendimento no órgão

Para ajudar o consumidor a ter acesso aos serviços do Procon Caruaru, durante o período de novas medidas de restrições para conter a alta da pandemia da Covid-19, evitando, assim, a presença física no órgão, o público pode utilizar a plataforma Caruaru Digital, através do site www.caruaru.pe.gov.br. Por ela é possível tirar dúvidas, registrar queixas, fiscalizações, denúncias em relação ao consumo e agendar atendimento presencial.

Para ter acesso aos serviços pela plataforma digital, o consumidor deverá acessar a aba de protocolos, realizar o cadastro, escolher a opção de atendimento ao consumidor e informar o teor da demanda. Ainda será necessário anexar um documento pessoal com foto e comprovantes das alegações para liberar a opção de protocolos...

Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia.

Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]...

Procon Facape irá participar do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas

O Procon Facape estará participando do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas. O mutirão irá acontecer através da plataforma consumidor.gov.br, entre os dias 15 à 31 de março, de forma gratuita.

A ação é uma campanha de todos os Procons nacionais e tem como objetivo ajudar os consumidores a renegociar seus débitos financeiros com as instituições bancárias cadastradas na plataforma. O consumidor pode consultar quais empresas estão cadastradas no próprio site...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Procon Juazeiro realizará mutirão para negociação de dívidas bancárias

Os moradores de Juazeiro que estão com dívidas em bancos terão a oportunidade de negociar seus débitos. Entre os dias 15 a 30 de março, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade realizará o mutirão de parcelamento de débitos bancários. A ação é organizada pelo Procon Brasil e o órgão de defesa do consumidor do município aderiu ao evento nacional.

O mutirão de parcelamento de débitos bancários representa uma ótima chance para o consumidor sair da inadimplência e limpar o seu nome, negociar suas dívidas com redução dos encargos cobrados pelas instituições financeiras...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Procon-BA oferece atendimento por videochamada

A partir desta segunda-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também passa a atender por meio de chamada de vídeo na Rede SAC. O objetivo é orientar, analisar e intermediar reclamações individuais de consumidores.

O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, explica que “após o agendamento, o Procon-BA entrará em contato com o consumidor por telefone ou e-mail para análise da documentação e descrição dos fatos, visando dar o melhor encaminhamento à demanda”. O atendimento deve ser agendado através do aplicativo SAC Digital, disponível para celulares e tablets Android e IOS, ou pelo portal www.sacdigitial.ba.gov.br...

Em carta, Procon-BA e ProconsBrasil pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.  

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal)...

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações...

Procon de Juazeiro envia nota e esclarece pontos do TAC sobre o pagamento de mensalidades escolares

Repercutiu com muita intensidade durante o dia de hoje (8) e em alguns casos até causou revolta, o que foi divulgado durante esta semana pelo Procon de ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro, Bahia com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia.

Pelas redes sociais e imprensa veio o questionamento de praticou uma leitura de todos os termos. De acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta consta:..

ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:

Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.

É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6  de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...

Procon Juazeiro mira mensalidades das faculdades particulares

Na última terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, foi considerada a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

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