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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: decisão

Série D: CBF define arbitragem da decisão entre Juazeirense e Atlético-CE no Adautão

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu a equipe de arbitragem da decisão entre Juazeirense e Atlético-CE da Série D. O árbitro Renan Novaes Insabralde, do Mato Grosso do Sul, vai apitar o jogo de volta do confronto da segunda fase, marcado para o próximo sábado (18), no Estádio Adauto Moraes.

Insabralde terá o auxílio dos assistentes Ruy Cesar Lavarda Ferreira e Luiz Fernando Viegas Colete, que também são ligados à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A função de quarto árbitro ficou sob responsabilidade de Bruno Pereira Vasconcelos, enquanto Claudio Antônio Dias Aragão será o analista de campo. Esta última dupla pertence aos quadros da Federação Bahiana de Futebol (FBF)...

Vereador Gildásio Soares justifica decisão de deixar bloco parlamentar da Câmara de Juazeiro: "Minha voz não está sendo reconhecida"

Gildásio Soares (PRTB), um dos sete vereadores ligados à base do governo da prefeita Suzana Ramos (PSDB) que apresentaram requerimentos solicitando suas respectivas saídas dos blocos parlamentares durante sessão na Câmara Municipal desta terça-feira (14), enviou uma nota sobre o assunto, que ganhou forte repercussão nas redes sociais.

"Pedi minha saída do Bloco por questões de alinhamento, aonde minha voz não estava sendo reconhecida como o único e legítimo representante eleito pelo povo de Maniçoba", disse Gildásio, que complementou: "A MINHA ATITUDE DE SAIR DO BLOCO É SÓ POR ESSE MOTIVO DE MINHA VOZ NÃO ESTÁ SENDO RECONHECIDA, porque não fui eleito pra virar chacota que o vereador eleito de ManicobA não tem moral, quem tem moral são os suplentes e lideranças, e repito mais uma vez, sou vereador da base e do governo, até quando a prefeita quiser a minha permanência", disse [leia na íntegra abaixo]...

Presidente do Senado diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. 

De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, até o início desta semana haverá uma decisão a respeito do tema, com possibilidade ou não de devolução da MP...

Artigo - Estupro de vulnerável é crime hediondo, mas pode ser relativizado, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça

Antes de abordar o assunto que resultou na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por julgamento unânime de sua 5ª Turma, vamos explicar o que significa ESTUPRO DE VULNERÁVEL, nos termos estabelecidos no art. 217-A do Código Penal Brasileiro, dispositivos a seguir reproduzidos:

“Código Penal Brasileiro..

Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (08) que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF...

Em nota, STF repudia pedido de impeachment e diz aguardar de forma republicana decisão do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem sexta-feira (20) uma nota de repúdio após o presidente Jair Bolsonaro ter protocolado no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O mandatário já relatou que também entrará com o pedido contra o ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a Corte, as críticas contra o inquérito de fake news ao qual Bolsonaro foi incluso, assim como os ataques a autoridades já foram decididas  pelo plenário da Casa e deveriam ser rebatidos nos meios processuais cabíveis...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Em nota oficial, bancada pernambucana condena decisão de ministro sobre conclusão da Ferrovia Transnordestina

A bancada de Pernambuco no Congresso divulgou nota criticando a afirmação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que o traçado da Ferrovia Transnordestina será entregue pela Concessionária somente até o Porto de Pecém, no Ceará.

Os parlamentares cobram a conclusão do trecho de ligação do projeto até o Porto de Suape, em Pernambuco...

Ministro da infraestrutura de Bolsonaro afirma que Pernambuco não terá Ferrovia Transnordestina; deputado contesta decisão

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que o estado de Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor. Na entrevista, Tarcísio Freitas disse que não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

"Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas 'pernas' não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará", afirmou o ministro durante o evento realizado na última terça-feira (20). O comentário de Tarcísio não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e afirmou ainda que vai reverter esta decisão...

MPF pede à Justiça do DF para não estender a ação de Lula decisão que declarou Moro suspeito

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta quarta-feira (21) à Justiça Federal de Brasília que não estenda a uma ação relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão que declarou a suspeição do juiz Sergio Moro.

O ex-presidente é réu em uma ação na Justiça de Brasília que apura se houve favorecimento à construtora Odebrecht para obras em Angola. Quando Lula se tornou réu, a defesa do petista negou irregularidades, afirmando que ele "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República"...

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Bahia: Sindicato se reúne e mantém decisão de professores não retomarem atividades da rede pública no dia 26 de julho

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reuniu a categoria em reunião ampliada na manhã desta sexta-feira (16) e deliberou sobre o não retorno das aulas semipresenciais da rede pública de ensino da Bahia, no dia 26 de julho, conforme determinado pelo governador do estado, Rui Costa.

Segundo informações da APLB, na votação 95.6% dos professores decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa dos funcionários da Educação. A categoria afirmou que a pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais...

APLB-Sindicato mantém decisão de não retornar aulas presenciais sem a imunização dos profissionais em Educação. Reunião é marcada para sexta (16)

 A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia mantém a decisão de não retornar as aulas presenciais na Bahia. O coordenador-geral do Sindicato, Rui Oliveira, afirmou que a categoria “não pretende retornar”, mesmo após a decisão do governo do estado para que a rede pública retome as aulas em formato híbrido, a partir de 26 de julho.

Rui Oliveira criticou o governo do estado e a secretaria de Educação que ameaçam cortar direitos e benefícios de professores e estudantes, caso desrespeitem a decisão. ..

Eleições para reitor na UNIVASF: STJ rejeita pedido de suspensão da decisão do TRF 5ª Região

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela Ministra Assusete Magalhães, nesta quarta, 30/06, em Brasília, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a lista tríplice para nomeação do reitor da UNIVASF, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.

A recente decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do Reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária...

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (23), em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias.

O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira oposta...

Se resguardando para decisão contra o Cruzeiro, Juazeirense traz um empate pela Série D

A Juazeirense estreou neste domingo (06) na Série D do Brasileirão diante do Itabaiana/SE, fora de casa.

Para esta partida, o técnico Carlos Rabello promoveu algumas mudanças de acordo com o último jogo contra o Cruzeiro pela Copa do Brasil. Martin Rivas entrou no lugar de Daniel e Waldir, recém-contratado, estreou como titular na equipe. Jamerson, Carlinhos, Clebson e Kanu não participaram do jogo, todos machucados...

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados. Prazo para recorrer da decisão é de dez dias

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades.

Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas...

Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber...

Robinson celebra decisão do STF que torna Lula elegível: "esperança pro Brasil ser feliz de novo"

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), que anulou por 8 votos a 3 as condenações contra o ex-presidente Lula na operação Lava Jato. Com isso, o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito e o petista torna-se livre, ficha limpa, para disputar as eleições presidenciáveis de 2022.

"O STF confirma o que a maioria do povo brasileiro já sabia: Lula é Ficha-Limpa. Agora, o Brasil tem à sua disposição para resolver seus problemas o melhor presidente da história do país. Lula livre pra ser candidato é a esperança do Brasil ser reconstruído e o nosso povo voltar a ser feliz de novo", comemorou Robinson, que disparou contra o ex-juiz Sérgio Moro...

Plenário do STF mantém decisão que determinou instalação da CPI da Covid

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pelos colegas Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello ficou vencido...

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