Prefeitura convoca candidatos aprovados em processo seletivo da AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) divulgou nesta quarta-feira (04/10), no Diário Oficial do Município, o edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA. O certame previa o preenchimento de 60 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. 

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), Orla II, no dia 10 de outubro, nos horários determinados no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

SAAE empossa mais 70 novos servidores aprovados no processo seletivo

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro fez nova convocação para suprir as necessidades em diversos setores do órgão, e nesta segunda-feira (02) a direção do SAAE deu as boas-vindas a 70 novos servidores que já iniciaram as atividades na manhã desta terça (03). O diretor do SAAE, Joaquim Neto saudou os novos companheiros com palavras de incentivo, afirmando que os mesmos terão muito trabalho pela frente. “Estamos vivendo um novo momento no SAAE com o visível crescimento de Juazeiro e precisamos intensificar nossas ações para acompanhar na mesma proporção esse crescimento", disse o diretor.

Com as novas atribuições do SAAE: coleta, destino final dos resíduos sólidos e retirada de entulhos, o diretor da autarquia complementou dizendo ser necessário aumentar o quadro funcional. "O processo seletivo cumpriu todas as etapas e essa já é a segunda convocação para reforçar as equipes existentes. Temos um compromisso e ao mesmo tempo um trabalho social muito importante para com os juazeirenses. Não tenho dúvidas de que vocês chegam com muita energia para que possamos continuar melhorando nossos serviços. Sejam todos bem-vindos e vamos trabalhar porque essa é a determinação do prefeito Paulo Bonfim para que Juazeiro continue avançando”, enfatizou Joaquim...

SEDUC de Juazeiro divulga o 12º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do município, o 12º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Neste edital foram convocados os candidatos aprovados nos cargos de Auxiliar de Creche, Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, Servente de Pedreiro, Professor de Educação Física e Professor de História...

Petrolina: Projeto do Executivo que autoriza parcelamento e reparcelamento de débitos do IGEPREV, é aprovado na câmara de vereadores

Na sessão desta segunda-feira(02), na Casa Plínio Amorim, o PL 022/2017, do Executivo Municipal, foi aprovado com 15 votos a 05. Apenas os vereadores Gilmar santos, Cristina Costa, Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália e Gabriel Menezes votaram contra o PL que chegou com regime de urgência urgentíssima, sem a prévia avaliação dos conselhos do IGEPREV, deliberativo e fiscal, do qual o presidente do SINDSEMP Walber Lins também está presidente, assim como do próprio Sindicato dos Servidores Municipais. Com o pedido de urgência, alguns vereadores pediram explicações sobre o projeto e não houve resposta aos questionamentos do legislativo.

Mesmo com a plenária lotada de servidores municipais protestando contra a votação, os vereadores da situação não ouviram as solicitações do presidente do SINDSEMP, Walber Lins, no sentido de retirar o projeto pauta e adiar a votação, para que houvesse uma discussão sobre os impactos causados à previdência, com essa proposta de negociação e renegociação das dívidas...

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário Municipal

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta segunda-feira (02), pela maioria dos votos, em caráter de urgência urgentissíma, conforme solicitação do Prefeito Miguel Coelho, proposta para ampliar cobrança tributária para setores de instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, impondo mecanismos rígidos em combate à evasão fiscal, de acordo com o texto.

O ponto mais crítico já aprovado foi a alteração do Código Tributário Municipal e a permissão de reparcelamento das dívidas do município junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)...

LIBERCRACIA DIVULGA ABAIXO-ASSINADO E INSTALA PETIÇÃO PÚBLICA PEDINDO CANCELAMENTO DE TÍTULO APROVADO PELA UNIVASF AO EX-PRESIDENTE LULA

O Clube Libercracia lançou neste domingo (01) um abaixo-assinado pedindo o cancelamento da homenagem aprovada pelo Conselho Universitário da Univasf ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição pode ser assinada por um link disponibilizado pela entidade AQUI.

Pelo cancelamento da titulação de Doutor Honoris Causa de Lula na Univasf..

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..

Validade de produtos em promoção deverá estar visível, prevê projeto aprovado

Os mercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. É o que prevê o projeto de lei 1.885/2015, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

De acordo com a autora, os supermercados e estabelecimentos similares ficam obrigados a divulgar, através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento da validade dos produtos anunciados como promoções-relâmpago ou especiais...

Secretaria de Gestão de Pessoas empossa servidores aprovados em concurso público

A Secretária de Gestão de Pessoas de Juazeiro, Angelita Carvalho, empossou nesta quinta-feira (28/09), no auditório da Escola de Gestão Pública (EGESP), mais cinco aprovados no concurso público da administração municipal, em abril de 2016. No total, 161 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de engenheiro florestal, agente de tributos, fiscal de obras, técnico em gestão ambiental e advogado. “É uma satisfação receber mais uma turma de servidores aprovados no concurso e dizer que esta Secretaria foi criada para cuidar dos servidores, garantindo valorização salarial, condições adequadas para o exercício de suas funções e capacitação profissional”, ressaltou a secretária Angelita Carvalho...

SEDUC de Juazeiro divulga o 11º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Município, o 11º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, nesta sexta-feira 29 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da SEDUC, na Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade...

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

Constesf tem contas de 2016 aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, à época presidente do Constesf. O processo teve como relator, o Conselheiro Raimundo Moreira, que deu o voto favorável à aprovação, considerando algumas recomendações e ressalva, já resolvidas pela administração do Consórcio.

De acordo com a secretária executiva do Constesf, Thamires Gomes, o parecer do TCM, ao aprovar as contas, mostra o quanto a gestão vem priorizando a seriedade e honestidade na execução dos projetos. "O nosso objetivo é desenvolver o Território através de projetos que beneficiam todos os municípios. Estamos desempenhando esse papel de maneira responsável, prova disso é termos sempre as nossas contas aprovadas", disse...

Projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Velho Chico é aprovado na Comissão de Justiça e segue para o Senado

Foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado. "Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara", comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia. "O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia", esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões...

Aprovado projeto de Alice que trata da identidade profissional de radialista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Nº 596/2015, da deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a identidade profissional dos radialistas. A matéria torna válida em todo território nacional, como prova de identidade, a carteira de radialistas emitida pelo sindicato da categoria, podendo, em caso de inexistir sindicato, ser emitida por Federação, devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. 

A deputada Alice, comemora a aprovação e se mantém firme na luta para que a matéria seja aprovada também no Senado, em breve tempo. O projeto foi apresentado para atender aos anseios da categoria que almeja contar com a mesma medida constante da Lei nº 7.084/82, que atribui valor de documento de identidade à carteira de Jornalista Profissional. Outros segmentos também têm o documento de identidade profissional reconhecido em todo o território nacional como prova de identificação, a exemplo dos advogados, a partir da Lei 8.906/94...

Prefeitura de Juazeiro participa da aprovação do Plano de Bacia do Rio Salitre

Na última sexta-feira (15) representando o Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza participou da votação para aprovar o Plano de Sustentabilidade dos Recursos Hídricos pelo Comitê de Bacia do Rio Salitre que aconteceu no distrito do Junco, em Juazeiro.

Com a aprovação do Plano e da Proposta de Enquadramento do Corpos de Águas do Rio Salitre será possível gerir e beneficiar também os moradores de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba e Campo Formoso. Agora a documentação passará pela revisão e apreciação final do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM)...

SEDUC de Juazeiro divulga o 10º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou na última sexta-feira (15), no Diário Oficial do município, o 10º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, na próxima quarta-feira, 20 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da SEDUC, na Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade...

Aprovado projeto de senador que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados. 

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário "coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor". Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama...

Audiências Públicas para tratar do Rio São Francisco e a privatização da Eletrobras/Chesf propostas por Zó são aprovadas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.

Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...

Câmara de Juazeiro aprova lei que proíbe música que incentive a violência contra as mulheres, homofobia e discriminação

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei, que proíbe os artistas contratados pelo Município de executarem músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência contra as mulheres, manifestem homofobia ou discriminação racial...