Sabatina na Tv Grande Rio é um dos compromissos de Odacy nesta quinta (26), informa assessoria

Nesta quinta-feira (26), o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim reserva a manhã para gravação do guia eleitoral. Em seguida, participa de uma sabatina na TV Grande Rio.

À tarde, Odacy se reúne com lideranças religiosas da cidade. Depois o candidato do presidente Lula em Petrolina participa de sabatina ao Blog do Jamildo. ..

Ferramenta auxilia na identificação biométrica de 32 mil eleitores na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral poderá validar cerca de 32 mil registros biométricos por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx) nas eleições 2024. 

Este projeto beneficiará eleitores que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que ainda não fizeram a coleta biométrica nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. ..

Festa da Democracia: Justiça Eleitoral de Juazeiro e Petrolina prossegue nos ajustes finais nas urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral prossegue a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas. É um mutirão de servidores, de juízes, de promotores e até de funcionários de outros órgãos públicos. Cada urna eletrônica é carregada com as informações dos candidatos e dos eleitores.

Em todo o país, 571 mil urnas estão sendo preparadas. A Justiça Eleitoral de Juazeiro-Bahia terminou na última sexta-feira (20) o treinamento/capacitação das mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Em Juazeiro são 1936 mesários. sendo 912 para atuar na Zona 047 e 1024 na Zona 48...

Florada do ipê amarelo colore e provoca encantamento nas ruas de Juazeiro e Petrolina

Pra gente aqui ser poeta e fazer rima completa não precisa de professor basta ver um poema em cada  galho e um verso em cada flor...Pra toda parte que eu olho Vejo um verso se bulí"...Os versos,  autoria de Patativa do Assaré pode traduzir o sentimento de quem anda em Juazeiro e Petrolina e tem um olhar especial para os fenônemos da natureza, em especial nas margens do Rio São Francisco e a Chapada do Araripe.

Neste mês de setembro ocorre um dos eventos mais belos da natureza brasileira, a floração dos ipês, árvore símbolo. Essas árvores têm diferentes cores, roxo (variações do rosa), rosa, branco e o mais comum o amarelo. Com a queda da umidade relativa do ar, copas amarelas, rosas, roxas e brancas tomam a paisagem e fazem refletir aqueles que encaram a seca, apenas com a visão que é cinza...

TCM autoriza realização de concurso em Juazeiro

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão da quarta-feira (25), revogaram a liminar que suspendeu concurso público para contratação de novos servidores, no município de Juazeiro, permitindo, através do novo decisório que a prefeitura dê seguimento com a realização do concurso, após a devida regularização das impropriedades que tinham causado o impedimento do processo.

O concurso, elaborado através do Edital nº03/2024, para contratação de 233 profissionais tinha sido suspenso, após denúncia formulada por Giszele de Jesus dos Anjos Paixão contra a prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos, em razão da remuneração prevista em edital estar abaixo do piso nacional dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem (R$ 3.869,63 e R$ 1.762,51 em lugar de R$ 4.750,00 e R$ 3.325,00, respectivamente) e a falta de publicação do edital no site próprio da prefeitura, tendo sido publicado apenas no site da empresa responsável pela contratação – Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB)...

Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do produto.

Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, especialmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob prescrição por profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista...

PF cumpre 140 mandados em operação contra abuso sexual de crianças

A Polícia Federal cumpre nesta manhã 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil.

A Operação Terabyte conta com o trabalho de mais de 750 policiais, entre federais e civis. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos...

Agenda dos candidatos a prefeito de Juazeiro, para esta quinta (26)

Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Juazeiro, nesta quarta-feira, de acordo com informações das assessorias:

Andrei Gonçalves (MDB):..

Atendimento à saúde em Jequié é ampliado com a entrega da UPA e Núcleo Regional de Saúde Sul

Mais uma ação de expansão e regionalização da saúde foi realizada em Jequié. Nesta quarta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, realizou duas grandes entregas: a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eunice Jesus Leal Almeida e a requalificação do Núcleo Regional de Saúde Sul. Foram investidos R$ 7,2 milhões nos dois equipamentos. Ainda no município, o chefe do executivo baiano anunciou o início da ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), entregou uma praça e obras de infraestrutura hídrica. 
 
Com um investimento de R$ 5,6 milhões, a UPA passou para o porte II, com capacidade para atender sete mil pacientes por mês. O número de leitos também aumentou, de nove para 18. A grande novidade foi o consultório odontológico para atendimento às urgências, com funcionamento 24h/dia, todos os dias da semana. A expectativa é de que mais de 450 mil pessoas sejam beneficiadas com as melhorias. "Estamos duplicando também o número de funcionários, de 150 para 260. Então, além de fortalecer o atendimento à saúde, diminuindo o tempo de espera dos pacientes, estamos dando mais oportunidades de emprego, com a criação de mais postos de trabalho", pontuou o governador. 
 
O paciente Laercon Santos de Araújo, 46, auxiliar de produção em uma empresa de alimentos de Jequié, elogiou o atendimento na emergência. "É o melhor da cidade, o mais fácil para nós, pela rapidez e eficiência que a equipe aqui tem. Em menos de 30 minutos, passei pela triagem, fui atendido e medicado. Já é a terceira vez que venho. Dessa vez, por sentir dores na coluna que estava me incomodando muito", disse.
 
Já o Núcleo Regional de Saúde Sul, estruturado para acompanhar as atividades de regulação e de vigilância em saúde, bem como monitorar a prestação de serviços e fortalecer a gestão junto ao município, foi totalmente requalificado. O investimento total foi de R$ 1,6 milhões. "Toda a parte administrativa e de vigilância, requalificamos. Os servidores passam a ter outra condição. Vamos começar uma segunda etapa, que é a rede de frios, atendimento da farmácia à população. É mais conforto para o paciente retirar a sua medicação", afirmou a titular da Saúde, Roberta Santana. 
 
 
Ampliação do HGPV
 
E teve mais novidade para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), que no ano passado, ganhou a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O governador assinou a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação da unidade. 
 
Está sendo construído o setor de hemodinâmica, ampliação do ambulatório e do centro de ensino e pesquisa, bem como a reforma e adequação do laboratório, ultrassom, recepção principal, administração e enfermarias. O investimento total será de R$ 11,2 milhões e a conclusão está prevista para junho de 2025. "O HGPV é uma das maiores unidades do interior da Bahia, sendo referência para 26 cidades da região. Vamos requalificar 100% do hospital e o atendimento para melhor servir os baianos da macrorregião Sul", disse Jerônimo Rodrigues. 
 
Mais desenvolvimento para Jequié 
 
Além da saúde, a cidade do território do Médio Rio de Contas foi contemplada com obras de infraestrutura hídrica. A entrega do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)
nos Loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória contou com um investimento de R$ 5,3 milhões, atendendo 3,8 mil habitantes. A localidade de Oriente Novo, distante 48km da sede, também teve a obra autorizada para a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA). 
 
Uma ordem de serviço foi assinada para a primeira etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jequié, com R$ 50,3 milhões de recursos aplicados pela Embasa e Governo Federal, através do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Serão construídas quatro estações elevatórias, nove reservatórios e uma adutora de 15 mil metros, beneficiando 224 mil moradores. 
 
O bairro Tropical, no Jequiezinho, ganhou uma praça no Loteamento Mirassol com dois quiosques, academia ao ar livre, paisagismo e parque infantil. Foram investidos R$ 1 milhão na construção do equipamento. Também foi autorizada a requalificação da praça na rua P, no bairro Urbis IV, a pavimentação no acesso aos colégios estaduais de Tempo Integral Professor Faraildes Santos e Luísa Mahin.  ..

Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental enfatiza importância das mídias sociais e meio ambiente

Realizado em um contexto de crise ecossistêmica sem precedentes no Brasil, o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental -cBJA trouxe à tona questões cruciais da crise climática. O encontro, que se destacou como um espaço essencial para debater o futuro da cobertura jornalística, enfatizou a importância de uma abordagem contínua e comprometida com a realidade dos biomas brasileiros

Um dos tópicos mais marcantes do 8º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA) foi a devastação de ecossistemas como o Pantanal, que sofreu perdas significativas em sua vegetação nos últimos anos. O congresso teve início na quinta-feira, 19, prosseguiu até sábado, 21, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), com a marca de ser o primeiro no Nordeste...

Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...

Corpo de Bombeiros de Pernambuco se integra a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do país

Mais uma vez, Pernambuco demonstra apoio e solidariedade a unidades da Federação atingidas por catástrofes e calamidades de diversas naturezas. Atualmente, o Estado está integrando a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do Brasil, e na faixa de fronteira com a Bolívia. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), mobilizou efetivo e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) para enfrentar as queimadas que têm afetado gravemente essas regiões. Nesta quarta-feira (25), onze militares embarcam para se juntarem aos outros 43 bombeiros que já estão na missão, totalizando um efetivo de 54 pessoas.

A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que solicitou o apoio do Brasil para auxiliar a Bolívia no enfrentamento dos incêndios florestais. Uma parte da equipe dos CBMPE está atuando junto às equipes locais e internacionais na região do Pantanal, na Bolívia, e na cidade de Altamira, no Pará. A missão inclui não apenas o combate direto às chamas, mas também ações de prevenção e orientação às comunidades afetadas...

OAB-BA entrega nova sala à advocacia de Juazeiro nesta quinta (26)

A OAB da Bahia entrega, nesta quinta (26), uma nova sala à advocacia de Juazeiro. Com espaço para reunião e mobiliários novos, o espaço foi aparelhado pela seccional para atender às demandas da advocacia da região. A inauguração acontece às 8h, na sede do TRT5, na Rua Veneza, com a presença da diretoria e de conselheiros da seccional, além da advocacia local. 
 
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. "Esse será um marco importante, que fortalecerá, ainda mais, a advocacia de Juazeiro. É um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exercício de uma profissão fundamental para o sistema de Justiça", disse. ..

Eleições 2024: MPBA se articula com órgãos da Segurança Pública para garantir tranquilidade no dia do pleito

Para que os eleitores possam exercer plenamente a sua cidadania no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro, o Ministério Público da Bahia irá mobilizar o contingente de 203 promotores de Justiça com atribuições eleitorais em todo o estado. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta terça-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no CAB. Conforme anunciado pela SSP na coletiva, um total de 31 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços atuarão de forma integrada no período. O chefe do MPBA, Pedro Maia, informou que, no dia da eleição, todas as zonas eleitorais contarão com um representante do Ministério Público. “Conseguiremos fazer, sem dúvida alguma, uma eleição de paz.

Tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público terão juízes e promotores em todas as zonas eleitorais da Bahia. Estamos trabalhando absolutamente alinhados com a Procuradoria Regional Eleitoral e foram feitas uma série de capacitações durante todo esse período. O Ministério Público Eleitoral está pronto para fiscalizar todo o processo e adotar as medidas cabíveis para que tenhamos eleições sem transtornos e que seja expresso o desejo da população baiana nas urnas.”  O trabalho integrado entre os órgãos envolvidos é, para o procurador-geral, essencial para o melhor resultado de uma operação como esta. A integração das instituições também foi destacada na fala do secretário de segurança pública, Marcelo Werner. “Que seja um pleito de democracia e que prevaleça aquele que o povo escolheu. Para que haja a possibilidade de todo cidadão efetivamente poder escolher aquele que ele entende que deve ser o seu representante. Por isso, a gente trabalha de forma integrada, respeitando cada Instituição para que possamos apresentar os melhores números e fazer com que efetivamente tenhamos uma operação de eleições de sucesso e de tranquilidade”.
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Ação de cidadania oferece exames de DNA e apoio jurídico gratuito nesta sexta-feira (27), em Petrolina

Nesta sexta-feira (27), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Família Cidadã, uma ação de cidadania gratuita promovida pela Coordenadoria Estadual da Família, do Tribunal de Justiça. O evento acontece das 9h ao meio-dia, no Cartório do Registro Civil, localizado na Rua Cícero Pombo, 186, centro.

A programação gratuita terá exames de DNA gratuitos e reconhecimento de paternidade voluntário, além de orientações jurídicas e psicológicas sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e curatela...

Explosivista de facção criminosa é morto em confronto no interior baiano

Em uma ação realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) nesta quarta-feira (25) conseguiu alcançar o membro de facção paulista Adailton Oliveira de Brito, conhecido como o explosivista “Binho” em Lauro de Freitas. Em meio a confronto, o procurado foi morto.

O explosivista procurado foi encontrado na cidade de Lauro de Freitas. Durante tentativa de captura houve confronto e o assaltante de banco, especialista no uso de explosivos, terminou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Celso Carvalho faz porta-a-porta no Bairro Itaberaba e moradores abraçam sua candidatura, diz assessoria

Nesta terça-feira (24), o candidato a prefeito de Juazeiro, Celso Carvalho, participou de uma visita porta-a-porta no bairro Itaberaba. A recepção dos moradores foi extremamente positiva, com muitos aproveitando a oportunidade para conversar diretamente com o candidato e reafirmar seu apoio. A presença de Celso e seu vice, Coronel Anselmo, foi fortalecida mais uma vez pelo apoio do maior líder político da história de Juazeiro, Isaac Carvalho, refletindo a crescente confiança da comunidade em sua candidatura.

Dona Santana, uma moradora conhecida e respeitada do bairro, fez questão de abrir as portas de sua casa para receber o time de Isaac. Emocionada, ela afirmou: "Estou aqui porque acredito que Celso pode fazer a diferença. Isaac Carvalho sempre cuidou da gente e eu quero ver nosso bairro prosperar novamente."..

Pessoas em situações de rua: acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

Em julho de 2022, a REDEGN destacou que o número de pessoas em situação de rua e pedintes aumenta em Juazeiro e Petrolina. O tema é pauta da AGENCIA BRASIL-Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos-Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.

De acordo com a reportagem enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego, morador em situação de rua....

Greve UNEB: professores e governo continuam negociando aumento salarial

A greve por tempo indeterminado foi aprovada pelas professoras e professores da UNEB, nesta tarde de segunda-feira (23), em assembleia geral docente, realizada no Campus da UNEB de Salvador. De acordo com o que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, após a aprovação é necessária a comunicação prévia à administração pública em, no mínimo, 72 horas de antecedência ao início da greve. A ADUNEB informa que a greve cumprirá todos os requisitos legais e manterá mais de 30% dos serviços essenciais na universidade.

A deflagração da greve aconteceu após a categoria docente considerar insuficiente a nova proposta apresentada na reunião da última quinta-feira (19). Na ocasião, após duas propostas iniciais e rebaixadas serem levadas às direções sindicais, uma terceira foi colocada à mesa e encaminhada para análise da assembleia. Nela, o governo propôs reajuste salarial acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em jan / 2% em jul) e 6,59% em 2026 (4,5 em jan / 2% em jul).
 
As análises e projeções realizadas pelo Fórum das ADs, espaço que congrega as associações docentes da UNEB, UEFS, UESB e UESC, demonstraram que a nova proposta representa uma recomposição salarial (aumento acima da inflação) de 4,94%, juntando os valores dos anos de 2025 e 2026, utilizando-se as previsões inflacionárias do Boletim Focus. Segundo cálculos do DIEESE, a defasagem salarial devido à falta de recomposição inflacionária, desde 2015, chega a 35%. Valor muito superior aos 4,94% que vieram da última mesa de negociação.
 
Para a Coordenação da ADUNEB, embora a última negociação tenha demonstrado um avanço, o Governo da Bahia ainda persiste na falta de interesse político para a resolução do problema. Os dados apresentados pelo próprio governo comprovam que os gastos públicos estão muito abaixo do limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde o início de 2023, docentes das universidades estaduais baianas tentaram negociar sem a necessidade da radicalização do movimento. Com responsabilidade, as representações sindicais participaram de 15 reuniões. Outras quatro foram desmarcadas pelo Executivo.
 
Nesta próxima quarta-feira (25), as representações sindicais das/os docentes das universidades estaduais da Bahia terão nova reunião na Secretaria Estadual da Educação. Além de levar as respostas das assembleias ao governo, a expectativa é a continuidade das negociações. Para a ADUNEB, o movimento docente continua a demonstrar interesse em negociar, qualquer suspensão da mesa será uma decisão unilateral e arbitrária do governo...

Vigilância Epidemiológica da Bahia confirma sexto caso de botulismo

A Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou, nesta quarta-feira (25), o sexto caso de botulismo, que estava sob investigação. Com essa nova confirmação, o Estado soma seis casos confirmados em 2024. Desses, três pacientes permanecem hospitalizados, um já teve alta médica, e dois infelizmente vieram a óbito. Em 2023, foram registrados dois casos confirmados.

A coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab, Eleuzina Falcão, detalhou as ações que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) vem implementando e falou sobre os casos. 

Ela também esclareceu o que é o botulismo, o conceito de surto e os cuidados essenciais para prevenir a contaminação, além de orientar sobre as medidas a serem tomadas em caso de suspeita.
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Jerônimo apresenta projeto "Minha Casa, Minha Vida" estadual

Inspirado no programa habitacional do governo federal, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) quer implementar a mesma proposição no estado. Nesta terça-feira, 23, o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que cria o “Minha Casa, Minha Vida - Bahia”.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o petista afirma que o intuito da proposta é garantir “moradia digna, reafirmando o compromisso do governo do Estado com a ampliação da oferta habitacional às famílias residentes em áreas urbanas ou rurais localizadas no território estadual”...

PF deflagra operação contra fraude no sistema FGTS

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta (25), a Operação Duplo F. A meta é  investigar  diversas fraudes contra o sistema FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse golpe, segundo a PF, pode ter sido praticado por uma ex-funcionária de uma Empresa de Contabilidade e Consultoria que fica na Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife. 
 
O que aconteceu

Ainda segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Paulista, no Grande Recife.  Foram apreendidos  mídias de armazenamento (HDs externos e internos, pen drives etc), laptops, smartphones, agendas manuscritas ou eletrônicas, além de documentos relativos à titularidade de propriedades ou à manutenção de propriedades em nome das próprias investigadas, ou de terceiros. Os agentes também recolheram registros e livros contábeis e documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome dos  investigados ou de terceiros.
 
Como era a fraude
 
Alguns saques giraram em torno de 182 mil e 110 mil originados de vínculos falsos de 10 empresas diferentes e vínculos de admissão/afastamento inexistentes com oito empresas diversas.
 
Crimes
 
Os crimes que estão sendo investigados são o de estelionato majorado contra a Caixa Econômica Federal (Artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal), cujas penas variam de 1 a 7 anos de reclusão.
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