Bahia: Sepromi registra 70 casos de racismo e intolerância religiosa no primeiro semestre de 2024

O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebeu 70 denúncias no primeiro semestre de 2024, na Bahia. Desse total, 46 foram casos de racismo, 18 de intolerância religiosa e 6 ocorrências correlatas. No mesmo período do ano passado, o serviço registrou 80 ocorrências, sendo 52 de racismo, 22 de intolerância religiosa e 6 correlatas.
 
A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, chama a atenção para uma possível subnotificação dos casos. "Ainda falta conhecimento sobre os direitos e os canais de denúncia disponíveis. A naturalização do racismo e da intolerância religiosa na sociedade, onde atos discriminatórios são frequentemente minimizados ou ignorados, e a crença na impunidade também contribuem para que muitas ocorrências não sejam reportadas. Estamos fortalecendo as campanhas educativas para combater a prática desses crimes e encorajar as denúncias", destaca a secretária.
 
Desde janeiro, a unidade móvel do CRNM já visitou 12 municípios do estado e realizou 33 atividades itinerantes em festas populares, como a Micareta de Feira, o Bembé do Mercado, o Carnaval de Salvador e os festejos juninos. O intuito é oferecer orientações para identificar e denunciar ocorrências, além de ampliar a interiorização do serviço, que proporciona assistência psicológica, jurídica e social às vítimas de qualquer forma de violência motivada por intolerância racial ou religiosa.
 
Criado em dezembro de 2013, o Centro Nelson Mandela funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, na Pituba. Além do atendimento presencial, as denúncias podem ser encaminhadas por telefone (3117-7448) e e-mail ([email protected]).
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Governo do Estado publica segundo edital Comida no Prato do Programa Bahia Sem Fome

Nesta sexta-feira (28), o Governo do Estado lança o segundo edital do Comida no Prato, uma iniciativa no âmbito do Programa Bahia Sem Fome. O novo edital beneficiará 30 mil pessoas por dia, totalizando a distribuição de 3,3 milhões de refeições ao longo de 12 meses.

Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que deverão assinar um Termo de Colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias...

Governo do Estado investirá R$ 24,3 milhões em novo edital para apoio a Festas, Feiras e Festivais Literários

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, torna público o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.

Durante o lançamento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou que edital vai incentivar uma geração de novos leitores. "O Governo da Bahia aposta nessa política para incentivar cada vez mais a população, especialmente as novas gerações, a se envolverem com todas as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura trazem. Isso se dá especialmente pelo apoio crescente, e hoje chegamos aqui ao marco histórico de um investimento de mais de 24 milhões de reais, democratizando cada vez mais o acesso, o envolvimento da população na totalidade a esse universo, que mostra o potencial que a educação e a cultura têm de juntas, transformar a sociedade"...

Governo baiano dá pontapé inicial para construção de estratégia de Governo Digital

O Governo Estadual deu início à Jornada de Construção Colaborativa da Estratégia de Governo Digital 2024-2029. O projeto vai ditar os rumos da transformação digital do Estado, que terá investimento total de 52 milhões de dólares, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O evento de lançamento da iniciativa foi realizado nesta quarta-feira (19), no Centro Administrativo da Bahia, com a presença de lideranças do Poder Executivo baiano, representantes do Governo Federal, além de consultores contratados para conduzir o projeto...

Especialistas avaliam que modelo de segurança pública está falido: "Governo da Bahia explícita orientação para o confronto como estratégia política

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. Em seguida, vem o município de Jequié, com 91,9. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0)...

Lançamento do 'Raízes da Cidadania' marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia

Para marcar o lançamento do projeto 'Raízes da Cidadania', o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram, na tarde desta quinta-feira (13), no auditório do MP-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um memorando com a intenção de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em municípios baianos.

O secretário de Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, participou do ato, representando o governador Jerônimo Rodrigues...

Governo da Bahia destina à alimentação escolar mais de R$ 2,2 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

A segurança alimentar e a educação são vitais para o combate à fome. Pensando nisso, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 2,2 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual de ensino dos territórios de Sertão do São Francisco e Itaparica, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A ação tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC)...

Comitê baiano de recuperação de dívidas fiscais é exemplo de atuação no país

Uma reunião ordinária apresentou, nesta segunda-feira (3), os resultados dos trabalhos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) que, desde o início de suas atividades, já recuperou mais de R$ 500 bilhões em ativos de titularidade do Estado oriundos de sonegação fiscal e serve de modelo de atuação para outros estados brasileiros. 

Criado em março de 2012, o Cira tem o objetivo de propor medidas para aprimorar e aperfeiçoar ações públicas pela cobrança de dívidas fiscais. Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo, em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues, também foram apresentados desafios e oportunidades, incluindo as atividades da força tarefa em curso em 2024...

Governo da Bahia lança editais para apoiar o funcionamento e gestão de Agroindústrias Familiares da Bahia

Com o objetivo de promover a dinamização econômica, melhorar a produção, gestão e organização para mercados, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (30/05), os Editais de Chamamento Público nº 001/2024 e nº 002/2024. As Organizações da Sociedade Civil (OSC), associações e cooperativas, interessadas em celebrar Termo de Colaboração podem participar deste processo de seleção.

O Edital CAR n° 001/2024, que prevê a seleção de até 90 propostas, é direcionado a organizações produtivas que fazem gestão de agroindústrias caracterizadas como "Dinâmicas". Essas organizações, que já possuem um certo grau de maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, apresentando uma estrutura adequada, ainda precisam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos...

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário para professores da rede estadual

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Ao anunciar o depósito , a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. "Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica"...

Sede da reunião do G20 no país, Bahia recebe delegações das maiores economias globais a partir desta segunda (27)

Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20, que teve abertura nesta segunda-feira (27), em Salvador. A Bahia será a sede do encontro no país, até quarta-feira (29), com a presença de 45 delegações, representantes das maiores economias globais.
 
Para o embaixador Maurício Lyrio, coordenador do GT do G20, o papel da Bahia diante dos temas tratados é crucial para o evento. "O presidente Lula disse que nós temos que trazer o tema da redução das desigualdades para o centro da agenda do G20, e é preciso ter justamente a diversidade como um elemento para reduzir as desigualdades, e a Bahia representa muito isso. É um lugar histórico e culturalmente riquíssimo. Portanto, é mais uma oportunidade do mundo poder ver um estado que, por meio também da sua diversidade, reduz a desigualdade e promove o desenvolvimento".
 
As discussões têm como propósito a criação de políticas públicas para a redução destas problemáticas sociais e assistenciais no mundo. No âmbito do combate à fome, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Bahia Sem Fome (BSF).
 
"Aqui, hoje, é um momento de reflexão, de análise, com o objetivo de erradicar a fome do mundo e do país. Com essas ações transversais, já tiramos um milhão de pessoas do mapa da fome na Bahia. Precisamos pensar nas ações da universalização da água, programas de governo que também já fazemos aqui no estado", afirmou o vice-governador, Geraldo Júnior.
 
Na capital baiana, o GT irá apresentar estudos durante o encontro. Tratam-se de políticas de inclusão para mulheres e grupos marginalizados, combate à pobreza infantil e redução das desigualdades raciais no mundo do trabalho.
 
Entre as ações de combate ao racismo do Governo da Bahia, a loja colaborativa Afrocolab, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), está com um estande montado no evento, com uma gama de produtos de empreendedores negros. Outros estandes integram um espaço reservado a mostrar iniciativas de secretarias estaduais.
 
"Sediar um evento deste porte envolve toda a cadeia do turismo, gerando emprego e renda para os baianos. Temos uma grande oportunidade de apresentar nossa cultura, patrimônio e riquezas naturais, além do trabalho que o Governo da Bahia vem realizando para o desenvolvimento social e econômico do estado", declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
 
O estado baiano ainda sediará outros encontros do G20, com os temas de saúde (2 a 6 de junho) e cultura (4 a 6 de novembro). ..

Governo da Bahia prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas.

Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24)...

Governo da Bahia investe cerca de R$ 900 milhões em ações de combate à fome no estado

A importância da cooperação e da inovação no campo foi um dos temas debatidos no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), que acontece até esta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Salvador. Na ocasião, o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, apresentou um balanço do Bahia Sem Fome, programa prioritário do Governo do Estado. 

"São quase R$ 900 milhões investidos em iniciativas que fizeram com que mais de 700 mil pessoas saíssem do Mapa da Fome nesses um ano e cinco meses de gestão", declarou Tiago...

Rui Costa estaria trabalhando para voltar ao governo da Bahia em 2026

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), trabalha nos bastidores para tentar voltar ao Governo da Bahia em 2026. A informação é da colunista Andreza Matais, do UOL. Esse foi um dos motivos que teriam feito o baiano fritar Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras. Rui quer ter o controle da companhia para se fortalecer.

Antes de ser demitido, Prates teria transferido a sede da companhia para o Rio Grande do Norte, onde quer disputar o governo em 2026. Rui contou com o apoio de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que também quer ser candidato em Minas Gerais...

Governo da Bahia negocia com a Rede Mater Dei tratamento oncológico radioterápico para pacientes do SUS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está em negociações avançadas com a Rede Mater Dei para ofertar serviços de radioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A boa notícia é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que se reuniu na última segunda-feira (13), com o presidente do Conselho de Administração da Mater Dei, Henrique Salvador, e com o CEO da Rede, José Henrique.

"Reconhecendo os desafios da oncologia no Brasil, em especial o acesso ao tratamento radioterápico, estamos abertos ao diálogo com todos os entes interessados para expandir a oferta de serviços nessa área. A colaboração é chave para avançarmos mais rapidamente na missão de prover saúde", afirma a secretária da Saúde do Estado...

Governo da Bahia anuncia pagamentos dos valores dos precatórios Fundef nesta terça-feira

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.

Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados...

Novo Núcleo Pedagógico da UFSB é inaugurado com a presença de Lula e do governador Jerônimo Rodrigues

Nesta sexta-feira (10), em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou o novo Núcleo Pedagógico no Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia ao lado dos ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil...

Viagem de Jerônimo e impedimento de Geraldo Jr. e Adolfo colocam presidente do TJ-BA como governadora

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, vai assumir o governo da Bahia nos próximos dias. Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, em 2008. 

Cynthia ocupará o cargo interino de governadora porque Jerônimo Rodrigues (PT) viajará para uma missão na Europa e não poderá transferir o posto para o seu vice, Geraldo Jr. (MDB) por ele ser pré-candidato a prefeito de Salvador nas eleições de outubro. ..

Adolfo Menezes assume governo da Bahia por dez dias; entenda

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), vai interinamente assumir o cargo de governador da Bahia durante dez dias - contando a partir do próximo sábado (11). A mudança vai acontecer devido a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai realizar para a Alemanha. 

O presidente da Casa vai substituir o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) que, por ser pré-candidato à prefeitura de Salvador, está impedido pela Justiça Eleitoral de ocupar o lugar de Jerônimo Rodrigues...

Condutores das categorias C,D e E têm até 30 de abril para atualizar exame toxicológico

Para não serem penalizados com multa gravíssima, no valor de R$ 1467,35, os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, e que estão com o exame toxicológico vencido, têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento, em um laboratório de sua escolha ou até em grandes redes de farmácia. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem orientado os condutores através de campanhas educativas. Devem realizar o procedimento motoristas aptos a dirigir caminhões,caminhonetes, vans de carga, ônibus, microônibus; vans de passageiros, treminhão e ônibus articulados.
 
Mesmo quem não está usando as categorias C,D e E precisa realizar o exame. "Há duas opções: ou faz o toxicológico, ou então ele vai no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e pede para reduzir a sua categoria na CNH para a categoria B. Se o condutor não fizer nada, a infração é automática, chamada de infração de balcão, e a partir do dia 1º de maio já vai estar inserida no Sistema Nacional de Trânsito. A cada dois anos e meio o motorista categoria C, D e E precisa fazer esse exame", explicou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
 
Rodrigo destaca que se trata de um exame simples, feito através da coleta de fragmentos de cabelo ou das unhas. Em até cinco dias, o próprio laboratório atualiza a base nacional com o resultado desse exame. "É importante retirar das vias do país aquele condutor que faz uso de substâncias psicotrópicas. Já foi comprovado que, ao longo dos anos, após esses exames toxológicos, houve uma redução de até 30% nos sinistros com caminhões e ônibus nas rodovias do país". Ainda segundo dados do Detran-BA, cerca de 210 mil condutores já fizeram os seus exames e estão em dia com essa obrigação. Mas temos ainda um total de 140 mil pessoas que não fizeram e devem cumprir o prazo para não serem penalizadas. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tem buscado orientar os condutores com campanhas educativas e alertas emitidos por meio da Carteira Digital de Trânstio (CDT) para que os motoristas realizem o teste. Para isso, basta acessar a área do condutor da CDT; clicar no botão "Exame toxicológico" e verificar se o prazo para realização está vencido.
 
Fiscalização

O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia realizou uma fiscalização educativa na manhã desta quarta-feira (24), no posto Palmares, na BR-324, em Simões Filho, na qual abordou motoristas de caminhões e ônibus. Dentre os abordados, todos estavam com o exame regular. Subcomandante do 1º Batalhão da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, Tenente Matias, falou sobre o trabalho feito diuturnamente nas rodovias baianas. "São cobrados não só os exames de toxicológicos, como os outros também, licenciamento, habilitação, tacógrafo, certificado de metro, os equipamentos obrigatórios, é um trabalho feito em todas as guarnições, em todo o estado da Bahia e, graças a Deus, não estamos tendo problema nesse sentido. Os condutores estão bastante responsáveis e ainda não conseguimos autuar nenhum motorista com o exame toxicológico vencido até esse momento", afirmou.
 
Abordado na fiscalização, o caminhoneiro Lázaro Silva, está com seu exame toxicológico atualizado há seis meses e válido até 2025. "É muito importante porque além da nossa segurança, é muito bom a gente também estar ciente do uso de entorpecentes e tudo mais e, de certa forma, poder trazer mais segurança ao transporte e a quem está transitando nas vias. Nunca é bom deixar pra última hora porque depois a gente não tem tempo, não consegue ter uma folga para correr atrás, então a fiscalização também está aí 100% e aí acaba gerando multa, né? É bom a gente ter esse certo controle para evitar estar pagando multa e sofrendo no bolso", declarou...