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28 de Novembro de 2024

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Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. ..

Projeto para Pernambuco une líderes da oposição

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira, em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais.

Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho...

Projeto de Lei de César Durando institui o Dia Municipal do Rádio em Petrolina

O Vereador César Durando (DEM) teve o Projeto de Lei núm. 073/2021 – 08/04/2021, aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta terça-feira (04 de abril), que institui o Dia Municipal do Rádio no Município Sertanejo.

Com aprovação da Casa de Leis petrolinense, o Dia Municipal do Rádio, será comemorado anualmente no dia 6 de abril, data em que se comemora o Dia Estadual do Rádio...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

Sindsemp discute com o deputado federal Fernando Filho projeto de lei do piso salarial de Enfermagem

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu nesta segunda-feira (03) com o deputado federal Fernando Filho, para pedir apoio à votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial dos enfermeiros e dos técnicos de Enfermagem à nível nacional.

Em Petrolina, a rede pública de saúde conta com quase 500 servidores técnicos de enfermagem e 70 enfermeiros, que buscam o direito ao piso salarial...

Projeto São Francisco: diretrizes para operação comercial são formalizadas em pré-acordo com estados beneficiados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...

Projeto “Anatomia da Canção” analisa música de Belchior no dia em que sua morte completa quatro anos

No dia em que a morte do inesquecível cantor Belchior completa quatro anos, o Porto Iracema das Artes promove evento para homenageá-lo. Estamos falando do projeto “Anatomia da Canção”, que reunirá três especialistas para comentar e analisar a obra do sobralense a partir da música “Alucinação”, canção do célebre disco de mesmo nome lançado em 1976 pelo artista.

O encontro no dia 30 de abril, a partir das 17h30, será transmitido ao vivo pelo YouTube da Escola e terá mediação de Mona Gadelha, coordenadora do Laboratório de Música do Porto Iracema das Artes. Para comentar as canções, convidamos a pesquisadora Josy Teixeira, com mestrado e doutorado sobre Belchior, o músico e escritor Léo Mackellene e Nirton Venâncio, poeta, roteirista e diretor de cinema...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Dois projetos são aprovados por unanimidade na Casa Aprígio Duarte nesta terça (27)

Em mais uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro, conduzida pelo presidente Berg da Carnaíba, dois Projetos de Lei do Executivo municipal são aprovados por unanimidade, na manhã desta terça (27).

O PL nº 3668/2021 torna gratuita a passagem de pessoas com deficiências físicas e um acompanhante no sistema de transporte público coletivo urbano e rural no âmbito município...

Projeto lança livro com reunião de textos escritos por autoras pretas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Um novo sopro de poesia chega à cena literária do Sertão do São Francisco. Será lançado nesta sexta (23) o livro "Tessituras Narrativas", obra que reúne poemas e crônicas sobre temáticas do cotidiano feminino, identidade e ancestralidade, escritos por autoras pretas das cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

 O lançamento do livro integra a programação da I Festa Literária de Juazeiro (I Flijua) e será transmitido ao vivo através do canal do evento no Youtube, a partir das 17h. A obra é fruto do projeto "Tessituras Narrativas: a produção literária de mulheres negras no Sertão do São Francisco", apoiado pelo Estado da Bahia via Lei Aldir Blanc...

Projeto de extensão debate "A Ciência no Combate às Fake News" em live nesta quinta-feira (22)

Dois docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) debaterão o tema "Autocuidado nas Redes Sociais: A Ciência no Combate às Fake News", na live deste mês do projeto de extensão “Autocuidado: Uma Visão Holística em Tempos de Pandemia”.

A transmissão será realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 19h, com a participação dos professores Helinando Pequeno de Oliveira e Mateus Matiuzzi da Costa, pelo canal do projeto no YouTube...

Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados votou em caráter de urgência o projeto que facilita a privatização dos Correios. Foram 280 votos favoráveis, 165 contrários e 1 abstenção. Embora não trate explicitamente da venda da estatal, a proposta foi alvo de discordância entre parlamentares.

Assunto do Projeto de Lei (PL) 591/21, a discussão foi colocada na pauta de hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto do PL autoriza que serviços postais sejam explorados pela iniciativa privada, como são prestados pelos Correios atualmente — empresa 100% pública...

Sertão civil: projeto vislumbra democratizar o conhecimento jurídico no sertão, despertando no sertanejo enquanto sujeito de direito

O Sertão civil é um projeto que vislumbra democratizar o conhecimento jurídico no sertão, despertando no sertanejo, de comunidades carentes, a possibilidade de enxergar-se enquanto sujeito de direito.

É um projeto perpassado pela interdisciplinaridade, que busca fomentar a cidadania, assistência social, disseminar os Direitos Humanos, Direito Constitucional, bem como apresentar a comunidade os institutos de Direito Civil, ramo do Direito Privado que perpassa a vida humana, desde o nascimento até a morte e os efeitos que dela decorrem...

Projetos buscam retirar EBC do Programa Nacional de privatização

Partidos da Câmara dos Deputados ingressaram com três projetos de decreto legislativo para retirar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização (PND). O presidente Jair Bolsonaro incluiu a empresa no programa em decreto publicado no dia 9 de abril. Na ocasião, também foi incluída a Eletrobras.

A inclusão dessas empresas no PND foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em março. Na entrevista coletiva de anúncio, a secretária do PPI, Martha Seillier, afirmou que o governo avaliará o destino da EBC após os estudos que serão conduzidos por uma consultoria a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Prefeitura de Juazeiro lança projeto nas redes sociais para dialogar com a juventude

Para marcar o dia do Jovem, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lançou nesta terça-feira (13), o projeto "Bora Resenhar?".

A iniciativa da Diretoria de Juventude e Esporte Educacional da Seduc consiste em uma série semanal, sempre às terças-feiras, com conteúdos dinâmicos sobre diversos temas ligados ao universo jovem...

Projeto Raízes Sertanejas discute o protagonismo das mulheres no Forró

O novo episódio do podcast Raízes Sertanejas tem como foco debater o protagonismo das mulheres no forró. Num meio predominantemente masculino, a sanfoneira e compositora Damaris Referino conta um pouco da sua experiência na música.

O episódio em questão tem lançamento previsto para esta terça-feira (13) no Spotify do Cais do Sertão. O programete pode ser acessado gratuitamente pela plataforma de streaming...

Projeto de extensão acadêmica da Facape da início a atividades nas escolas

A Assistência Jurídica Universitária, projeto de extensão dá Faculdade de Petrolina – Facape, deu início na quinta-feira (08) às atividades nas escolas. A primeira palestra foi realizada virtualmente, através do Google Meet, para os alunos do ensino médio da Cooperativa Educacional de Jaguarari, cujo tema foi "Constituição nas escolas: você conhece os seus direitos?".

Com a atividade realizada nas escolas, o projeto pôde alcançar o público jovem e mostrar que todas as pessoas têm direitos, e que muitas vezes não os conhecem. Essa atividade nas escolas irá se estender até o final do semestre, porém, no próximo semestre, serão realizadas novas atividades...

Prefeitura de Juazeiro inicia projeto de sinalização viária no distrito de Maniçoba

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), está investindo em novas sinalizações horizontais e verticais em todo o município. Há exemplo do distrito de Maniçoba, na zona rural, onde está sendo implantado um projeto completo de sinalização viária. 

Estão sendo implementadas pinturas e instalações de lombadas, faixas de pedestres, além de rampas de acessibilidade para melhorar a mobilidade da população, todas em locais estratégicos da comunidade onde a equipe de engenharia de tráfego da CSTT identificou problemas...

Alex Tanuri apresenta projeto de lei revogando artigo que prejudica profissionais temporários da educação

O vereador Alex Tanuri apresentará, nesta segunda-feira, 12, projeto de lei revogando o inciso 3, do art.10, da Lei 2.017/2009, que exige o interstício de três meses para que profissionais contratados no regime REDA possam fazer novo contrato com a Prefeitura de Juazeiro.

A Secretaria de Educação tem exigido de professores e demais trabalhadores, aprovados no mais recente processo seletivo, que assinem documento afirmando não terem prestado serviços à administração municipal no período constante no artigo...

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