O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo se manifestar sobre a autorização para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior aumento anual desde 2000.
“Solicitem-se informações ao(s) requerido(s) e abra-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 dias (art. 5º, § 2º, da Lei nº 9.882/99)”, disse...
O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.
Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...
Na manhã desta quarta-feira, 01/06, o Governo Municipal por meio da Secretaria de Saúde inaugurou o novo Centro de Endemias, localizado na Rua Hermes Duarte, no centro de Curaçá.
Durante o ato de inauguração, foi feito também a entrega de kits de trabalho, contendo um novo fardamento e uma mochila.
As equipes do Centro de Endemias atuam no controle e prevenção de várias doenças transmitidas por vetores, tais como a dengue, zika vírus e chikungunya, leishmaniose, malária, febre amarela, dentre outras...
O Governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) comunicou à Prefeitura de Juazeiro, na tarde desta terça-feira (31), que a visita do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que aconteceria nesta quarta-feira (1º), foi adiada para o dia 15 de junho.
O motivo do adiamento, conforme o MEC, foi "em razão das alterações na Agenda Ministerial" do chefe da pasta. Com isso, a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) em Juazeiro ficará para o próximo dia 15...
De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.
A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...
O Governo do Estado publicou, na última sexta-feira (20), a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para suprir parte das demandas da agrodefesa. Voltada para preenchimento de vagas de nível superior e médio, a seleção é direcionada para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contratar médicos veterinários, engenheiros agrônomos e auxiliares.
No total serão 83 vagas para médicos veterinários, 21 para engenheiros agrônomos e mais 80 para auxiliar de fiscalização. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via Internet, no site selecao.ba.gov.br, das 00h01 do dia 30 de maio às 23h59 do dia 3 de junho...
.jpg)
A Petrobras já vinha alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o MME.
No documento, ao qual o Globo teve acesso, datado da última quarta-feira, a estatal diz para ANP que "há elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022". Uma fonte do setor lembrou que o ofício foi uma forma de exigir um posicionamento sobre o tema...
O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho cancelou a apresentação das diretrizes do Plano de Governo, que estava marcada para esta segunda-feira (30), no Recife.
Segundo Miguel, a gravidade da situação exige que todos os esforços estejam voltados para socorrer e apoiar as vítimas da tragédia causada pelas chuvas que atingem o estado, sobretudo a Região Metropolitana e a Mata, e preservar o maior número de vidas...
Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão — tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade.
O feijão-de-corda, também conhecido como feijão caupi, é usado em saladas e pratos como baião de dois. Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão...
.jpg)
O governo decidiu ampliar o bloqueio no Orçamento para conseguir dar o reajuste linear de 5% prometido para todo o funcionalismo. Dessa forma, o total suprimido ficará em R$ 14,5 bilhões, conforme estimativas.
As áreas mais afetadas serão Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, e a tesoura podará despesas de custeio e investimentos dos ministérios. Porém, as emendas de relator — as que formam o Orçamento secreto — e as das bancadas dos partidos no Congresso devem ser poupadas...
O pré-candidato Miguel Coelho anuncia nesta segunda-feira (30), às 10h, no Recife, as diretrizes do seu Plano de Governo e as principais ações e investimentos que serão implementados em quatro anos.
A entrevista coletiva para a imprensa terá a participação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, coordenadora do Plano de Governo do pré-candidato do União Brasil...
As áreas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) são fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado. Fomentar projetos nesses setores é de suma importância. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), está com seis editais abertos com financiamento total de cerca de R$ 50 milhões.
A secretária interina da Secti, Mara Souza, ressalta a importância de investir e apoiar as ideias e os projetos dos cientistas e empreendedores baianos. "São editais que fazem diferença no trabalho de muitos pesquisadores de todo o estado e também na vida da nossa população. O nosso objetivo é fomentar a ciência, tecnologia e inovação e incentivar o empreendedorismo para fortalecer o desenvolvimento econômico e social da nossa Bahia", disse, ressaltando que, em breve, novos editais devem ser lançados no escopo do programa Bahia Competitiva...
Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.
Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...
O Governo do Estado promoveu a exibição do documentário 'Coronavírus, um visitante indesejado', que narra a estratégia da comunicação utilizada no combate à Covid-19. O evento, que aconteceu na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), contou com a participação de autoridades e convidados em sua noite de lançamento.
Antes da exibição do filme, o secretário de Comunicação, André Curvello relatou ao público que valores como democracia e transparência foram norteadores na escolha das estratégias adotadas...
A senadora Simone Tebet (MDB-MT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) nunca foi seu adversário na disputa pela candidatura da chamada "terceira via" à Presidência da República.
A senadora fez a declaração logo após Doria anunciar a retirada da pré-candidatura dele à Presidência da República...
.jpg)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’.
A medida de vigilância científica, por meio da consulta aos especialistas, é necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022. Segundo a pasta, até o momento, não há registros de casos varíola dos macacos no Brasil...
.jpg)
O orçamento para aquisição de terras caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. Com a verba discricionária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aconteceu o mesmo: de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
“Esse é um processo de desmonte da reforma agrária e ocupação de terras pelos agricultores”, afirma Ademir de Luca, técnico superior do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, especialista em agricultura familiar...
O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 428,16 milhões para o estado baiano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.
"Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população", afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...
Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...
Lançado no dia 11 de maio, o novo edital do programa Mais Estudo oferece 52 mil vagas para alunos da rede estadual que possam dar monitoria aos colegas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica. O objetivo é estimular a participação estudantil no processo educacional, além de contribuir para o exercício solidário e práticas inovadoras de aprendizagem.
A iniciativa do Governo do Estado, executada através da Secretaria de Educação (SEC), oferta uma bolsa mensal no valor de R$ 100 para os estudantes monitores, durante os seis meses de vigência do edital, totalizando em um investimento de mais de R$ 31 milhões. As escolas que tenham interesse de participar do programa devem atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo, pelo link...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
