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25 de Novembro de 2024

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"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

Praças construídas e revitalizadas pela Prefeitura de Juazeiro transformam ambiente urbano da cidade e oferecem lazer e bem-estar

Com o objetivo de estruturar e revitalizar os espaços públicos de convivência, a Prefeitura de Juazeiro, desde o início da gestão *Suzana Ramos*, implantou uma programação de requalificação de praças no município com o objetivo de mudar o espaço físico e resgatar o orgulho e o sentimento de pertencimento do juazeirense. As ações são realizadas com recursos próprios e já foram entregues nove praças, seis ainda estão em andamento e outras seis em licitação. 

Os serviços foram indicados pelo bairro Castelo Branco, onde a Praça Manuel Tavares de Meneses Neto, na Quadra C, e a Praça Luiz Flávio Silva Santos, na Quadra G foram totalmente construídas do zero...

TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

Para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito...

Presidente do TSE, Moraes chama eleitores para comparecerem às urnas e pede 'paz, consciência e responsabilidade'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, escreveu nesta sexta-feira (30) no Twitter um convite para os eleitores comparecerem às urnas no domingo (2) e pediu "paz, consciência e responsabilidade".

No domingo, 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições. A população vai escolher presidente, governador, deputado federal, senador e deputado estadual (ou distrital)...

Perícia Médica: Instituto de Previdência de Juazeiro mantém fila para perícia zerada, durante 18 meses consecutivos, diz prefeitura

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) vem colecionando uma série de avanços nos seus serviços, entre eles está a regularidade na realização das perícias médicas, mantendo o serviço sem filas desde março de 2021. A informação foi divulgada pela prefeitura municipal.

Por problemas de saúde a professora da rede municipal de ensino, Francineide Monteiro, teve sua função readaptada, precisando passar pela perícia a cada seis meses. Ela conta que hoje a agilidade é uma das principais características na realização da perícia no IPJ...

Após queixa de moradores do Pedra Linda, Compesa volta a justificar "consumo elevado" de água em Petrolina

Moradores do bairro Pedra Linda, em Petrolina, continuam se queixando dos problemas no abastecimento. A comunidade do bairro Pedra Linda também está tendo que lidar com essa situação, que tem atingido ainda diversos outros bairros da cidade pernambucana.

Em contato com a RedeGN, a moradora Cátia Duante, confirmou o problema no bairro. "Sim, procede. Estamos sem água nas torneiras há alguns dias. A situação está complicada aqui no Pedra Linda também. A Compesa precisa resolver isso", disse...

Incêndio atinge área do CETEP, em Juazeiro; morador denuncia focos de queimadas constantes no local e vice-gestor responde

Um incêndio atingiu uma área do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP) de Juazeiro, situado no bairro São Geraldo, na tarde desta quarta-feira (28). As chamas assustaram os moradores.

Não há informações, até o momento, do que teria provocado as chamas na área de vegetação da unidade escolar. O Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas já foram controladas, segundo informou Adilson Moreira, vice-diretor do CETEP...

Vigilante morre afogado no Rio São Francisco; durante as buscas, um segundo corpo foi encontrado na barragem da usina de Paulo Afonso

Dois corpos foram encontrados, no domingo (25), na barragem da PA4, usina hidrelétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), no município de Paulo Afonso, no norte da Bahia.

Uma das vítimas, identificada como Gabriel de Souza Santos, de 21 anos, trabalhava como vigilante. De acordo com familiares, ele estava de folga no sábado (24) e saiu com amigos para tomar banho no Rio São Francisco. Gabriel não sabia nadar e morreu afogado após pular no rio...

Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 5º lote nesta sexta (23)

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1,220 milhão de contribuintes que entregaram a declaração nos dois últimos dias do prazo final ou saíram da malha fina.

As restituições terão correção de 4,22% com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão por meio de depósito bancário ou Pix. O crédito será feito na sexta-feira (30)...

Instituições e educadoras/es do Sertão do São Francisco recebem homenagem do Conselho Estadual da Educação da Bahia

Auditório lotado, música, agradecimentos emocionados, reafirmação da importância da Educação Contextualizada e reivindicação pelo direito à educação no campo. Desta forma, a noite de terça-feira (20) foi marcante para o Território Sertão do São Francisco e para os/as 9 homenageados/as com a Comenda de Honra "CEE-BA 180 Anos".

A condecoração foi realizada pelo Conselho Estadual da Educação da Bahia, alusiva ao aniversário deste que é o primeiro órgão do tipo no Brasil. O evento "Noite da Educação" aconteceu no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, e fez parte da programação celebrativa do Conselho, que também acontece nos demais territórios de identidade da Bahia. A honraria leva o nome do educador Anísio Teixeira e foi esculpida em madeira pelo artista plástico Ubirajara Oliveira da Cruz, conhecido como Billy Oliveira, que vive há cerca de 30 anos em Cachoeira-BA. ..

“Não há nenhum risco de a urna ser violada. Não tem bluetooth. Hackers de todo o país tentaram vulnerabilizar e não conseguiram. Então, o eleitor pode ficar tranquilo”, diz secretário do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começa,nesta quarta-feira (21) o processo de preparação das 24.105 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022 no Estado.

Os trabalhos acontecem na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, e em todo o Estado vai se estender até a próxima terça-feira, dia 27..

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples...

MPBA capacita conselheiros de direitos da criança para acompanharem orçamentos municipais

Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de 14 municípios baianos participaram, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), de uma rodada de discussões práticas sobre orçamento da criança e adolescente e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O encontro é uma das fases do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e Adolescência’, que teve quatro encontros online e agora iniciará um ciclo de encontros de supervisão técnica.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Anna Karina Trennepohl, “a capacitação é mais uma demonstração de parceria do MP com os municípios, a fim de que possam pôr em prática a regularização ou instituição do fundo e do orçamento da criança e adolescência”. Assim, disse ela, os promotores de Justiça dos municípios capacitados podem fomentar e acompanhar a execução através de procedimentos extrajudiciais instaurados com esse fim...

Prefeitura de Juazeiro conta com espaço próprio para conservação e armazenamento da alimentação escolar; serviço facilita logística de distribuição na rede municipal

Prefeitura de Juazeiro coA Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), já realizou uma série de ações que visam promover melhorias para a educação municipal. Hoje, a rede municipal de ensino conta com um ambiente próprio e adequado para armazenamento e conservação dos alimentos que compõem a alimentação escolar. Foram investidos R$ 450 mil na construção do prédio para funcionamento do Centro de Distribuição da Alimentação Escolar de Juazeiro.
 
O local possui mais de 270 m² e é utilizado para armazenamento de alimentos perecíveis e não perecíveis, inclusive, conta com duas câmaras de refrigeramento e congelamento para manter as boas práticas de conservação e evitar o desperdício. Com o investimento, a logística de distribuição dos alimentos para mais de 130 escolas localizadas, entre sede e interior, foi facilitada e organizada.

"São investimentos como esse que fazem com que a educação municipal seja referência em cuidado com nossos alunos e colaboradores. O Centro de Distribuição da Alimentação Escolar de Juazeiro é mais uma ferramenta de cuidado, pois permite que os alimentos que estarão no dia a dia escolar cheguem com qualidade até as escolas", explicou o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado.
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Conselho Estadual da Educação da Bahia celebra 180 anos nesta terça-feira (20) em Juazeiro

O Território de Identidade do Sertão do São Francisco recebe nesta terça-feira (20) a reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação da Bahia. O evento, que acontecerá no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, tem caráter administrativo e deverá ser um espaço de escuta à comunidade. Na oportunidade ainda serão celebrados os 180 anos do órgão.

Para o período noturno está prevista a “Noite da Educação no Território”, que inicia às 18h30min e, entre outras atividades, terá um momento de outorga da Comenda de Honra “CEE-BA 180 Anos” a pessoas e instituições, em reconhecimento à contribuição das mesmas para o desenvolvimento educacional no país e no Estado...

Secretaria de Saúde de Juazeiro explica fluxo de marcação de consultas e exames no município

Para otimizar a marcação de consultas e exames no município, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) ressalta mais uma vez para a população o fluxo de marcação desses procedimentos. Só devem realizar a marcação diretamente na Secretaria de Saúde alguns públicos específicos que possuem prioridade no atendimento. Devem realizar a marcação na Sesau apenas:

- Pacientes Oncológicos..

Artigo: Conselheiro e Canudos-Vítimas do ódio de classe

Escreveu o velho Marx: “a história acontece duas vezes. A primeira vez, como tragédia; a segunda, como farsa.”
Para além de toda a complexidade que tal afirmativa pode implicar, tomo aqui a liberdade (a liberdade e a ousadia) de aplicá-la ao episódio de Canudos, estabelecendo a conexão deste com a atual conjuntura brasileira.

Nesta perspectiva, diríamos que Canudos foi uma das principais vítimas da polarização política, que, a exemplo do que ocorre hoje, dividia a nação brasileira naquele final do século XIX, como consequência de uma sucessão de golpes desferidos pelas elites políticas e econômicas, com o apoio dos veículos de imprensa da época.  ..

Exemplo de gestora: Secretária de Educação de Sobradinho recebe amanhã (20) Comenda de Honra do Conselho Estadual da Educação da Bahia nos seus 180 anos

A Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Soares Silva Kestering, receberá a comenda de Honra "CEE-BA 180 Anos", que irá homenagear pessoas e instituições, em reconhecimento à contribuição das mesmas para o desenvolvimento educacional no país e no Estado. Dulcilene Kestering foi reconhecida como exemplo de gestora municipal.

A entrega da honraria acontecerá nesta terça-feira (20) durante a reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação da Bahia, no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, celebrando os 180 anos do órgão...

Após mobilização de artistas, Luiz Galvão consegue vaga no Incor em São Paulo

Luiz Galvão, fundador do grupo Novos Baianos, passou uma noite no corredor de um pronto-socorro, antes de ser transferido para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na última sexta-feira (16). O músico está internado com  insuficiência respiratória. 

Janete Galvão, esposa do músico e Alexandra Maia, sua enteada, informaram que Luiz tem recebido apoio de diversos artistas, como os cantores Luiz Caldas, Raimundo Fagner, Davi Moraes, filho de Moraes Moreira, o ator Lúcio Mauro Filho e a empresária Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso...

Prefeitura de Juazeiro promete agilidade na emissão de alvará provisório de construção na cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município. A iniciativa, segundo a gestão, busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras.

Segundo a Semaurb, agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial. Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022...

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