Marcelo Odebrecht controlava esquema de pagamento de propina em construtora

Mesmo com o presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht, preso a Operação Lava Jato descobriu indícios de que os pagamentos de propina do Grupo Odebrecht ocorreram até novembro de 2015, aponta o Ministério Público Federal. A Operação Xepa, 26ª fase deflagrada nesta terça-feira (22) cumpre 110 mandatos em oito Estados, sendo 15 de prisões. "Apurou-se que as tratativas acerca dos pagamentos de vantagens indevidas se estenderam até, pelo menos, novembro de 2015, conforme comprovado por troca de e-mails entre os investigados", informa a força-tarefa da Lava Jato. Os pagamento se davam, segundo as evidências surgidas após a Operação Acarajé - 23ª fase deflagrada em 22 de fevereiro, por meio de uma estrutura do Grupo Odebrecht "profissionalmente organizada" chamado "setor de operações estruturadas". "Este setor tinha dentre suas missões viabilizar, mediante 'pagamentos paralelos', atividades ilícitas realizadas em favor da empresa. Para operacionalizar o esquema ilícito, foi instalado dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas". Marcelo Odebrecht foi condenado no mês passado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Lava Jato, a 19 anos de prisão, na primeira ação pena envolvendo o grupo. A nova fase complica a vida do empreiteiro - detido desde 19 de junho, em Curitiba, alvo da 14ª fase batizada de Operação Erga Omnes. "Dentre as razões que embasaram as prisões preventivas estão as novas evidências de pagamentos de propinas vultosas, disseminadas e sistematizadas como modelo de negócio, até data recente, mesmo após a 14ª fase da Lava Jato, a qual focou sobre a atividade ilícita da Odebrecht", informa o MPF. "Os indicativos de obstrução à investigação, com a destruição de arquivos e informações; bem como as provas de mudança para o exterior, por conta da empresa e após a deflagração da Lava Jato, dos funcionários responsáveis pela estruturação dos pagamentos ilícitos". A Operação Xepa é desdobramento da 23ª fase - Operação Acarajé - em que foi preso o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Eles receberam pelo menos US$ 3 milhões da Odebrecht em conta secreta na Suíça. A partir dessas investigações, foram descobertas as planilhas secretas da empreiteira com pagamentos de propina e codinomes. "A partir das planilhas obtidas e das anotações contidas no celular de Marcelo Odebrecht, obtiveram-se mais evidências contundentes de que este, então Presidente da Organização Odebrecht, não apenas tinha conhecimento e anuía com os pagamentos ilícitos, mas também comandava diretamente o pagamento de algumas vantagens indevidas, como, por exemplo, as vantagens indevidas repassadas aos publicitários e também investigados Monica Moura e João Santana", informa o MPF. ..

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

Palestra sobre sitio arqueológico será realizada em Rajada, nesta terça (22)

A comunidade do distrito de Rajada, a cerca de 80 quilômetros do centro de Petrolina, tem um encontro marcado com a história e a preservação ambiental. É que na noite desta terça (22), a partir das 19h, na escola José Cícero de Amorim, uma equipe -  formada por integrantes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da secretaria de Educação – vai promover uma palestra que tem como principal objetivo abordar sobre a preservação das inscrições rupestres encontradas há cerca de três anos, no Açude das Pedras, naquele distrito. A iniciativa visa estabelecer uma parceria cada vez mais estreita entre os poderes públicos constituídos e a sociedade.

"Quando se fala em preservar e conservar é importante que haja o envolvimento de todos: órgãos governamentais, instituições privadas e a comunidade. Para tanto, divulgamos leis, informações, ações; que possam municiar e envolver o cidadão nessa proposta. O sítio arqueológico de Rajada está dentro de uma área de Caatinga e nesse aspecto temos que proteger tanto o ecossistema quanto a história que ali está descrita", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima...

GERENTE REGIONAL DO SUDIC ESCLARECE ESTRUTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO DISF

Dia 18 deste mês o economista Carlos Alberto, conhecido Cacá, concedeu entrevista ao programa Geraldo José (Transrio FM) que foi replicada neste blog abordando a situação do Disf (Distrito Industrial do São Francisco) localizado em Juazeiro. O Gerente Regional do Sudic Florêncio Galdino em nota ao Blog explica a real situação do referido órgão estadual. Confira:

O Sr. Carlos Alberto torna público um assunto que há tempos vem sendo discutido com os superiores do órgão: A venda de terrenos por particulares, que apesar de terem a escritura do terreno não possuem anuência da Sudic, mesmo assim, conseguem a transferência de propriedade no cartório, escrituras essas cedidas no passado em que não havia uma norma que regulamentasse o contrato de posse...

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais...

Homicídio é registrado em Campo Formoso

O Capitão PM Mascarenhas, Comandante da 54ª CIPM, informou ao Blog a ocorrência de um crime de ódio contra um homossexual na cidade de Campo Formoso. Eis a ocorrência: Por volta da 00h50h, um elemento procurou uma guarnição da 54ª CIPM, que se encontrava de serviço na localidade conhecida por Orla, em Campo Formoso, dizendo que estava atrás do Clube de Campo Jua fazendo um programa sexual com outro elemento quando foram surpreendidos por um terceiro que já chegou atirando, atingindo seu companheiro.

De posse da informação foi detida a testemunha, apresentada na Delegacia de Polícia e acionado o DPT (Departamento de Polícia Técnica). A vítima foi identificada como F.J.S.S, 32 anos, residente nas Casas Populares, em Campo Formoso. A testemunha do fato é o nacional A.G.A.F, 33 anos, residente no Bairro São Francisco, Campo Formoso. Diligências foram realizadas no intuito de identificar o agressor, mas as equipes da Polícia Militar não lograram êxito...

Ministro diz a jornal que não tolerará vazamentos da PF; entidades reagem

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à "Folha" esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF. Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

"A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou", disse. O presidente da ADPF rebateu: "Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que "é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal". Após manifestação das entidades, o ministro divulgou nota na qual afirma que "dará todo apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial". "A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. [...] Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos."..

Pinheiro apresenta áreas para atuação do Cimatec Industrial

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) participou de uma reunião no Senai Cimatec, nesta sexta-feira (18), onde apresentou linhas de ação para atuação do Cimatec Industrial, previsto para ser implantado em Camaçari. Entre as áreas indicadas por Pinheiro está a de certificação e manutenção de aeronaves, com a implantação de uma pista de pouso e hangar. Ele também sugeriu a certificação de inversores para sistemas fotovoltaicos de energia solar.

"Não existe certificação para a área de energia solar no Brasil e isso afasta que empresas deste segmento implantem unidades de fabricação destes painéis aqui", destacou o senador ao lembrar que este tipo de energia limpa e renovável lidera a geração de empregos em diversos países. O senador também sugeriu a implantação de um braço ferroviário interligando o Cimatec Industrial ao porto de Aratu...

Carlos Neiva destaca Mostra de produtos do programa Juazeiro Empreendedor neste sábado em Juazeiro

Das 09h às 21h, no pátio da Casa do Artesão, Orla Nova, a população de Juazeiro poderá conferir a primeira mostra do programa Juazeiro Empreendedor. Mais de 100 pessoas estarão expondo seus trabalhos que variam entre produtos artesanais e culinários. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município com diversas instituições, entre elas Sebrae, Senac, SESI, Cesol, Irpaa, Aciaj, Sindilojas, CLD, BNB, Desenbahia entre outros.

“O Juazeiro Empreendedor é nosso olhar para a geração de renda para o micro e pequeno empresário. Nós fizemos oito plenárias nos distritos de Juazeiro e oito na sede. Nós identificamos e mapeamos mais de 590 microempreendedores. Fizemos o diagnóstico e agora vamos está mostrando o saber-fazer na área da culinária, confecção, artesanato, uma gama de atividades de arte no geral”, ressaltou o secretário Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro, Carlos Neiva, em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18)...

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

Mostra do Juazeiro Empreendedor reunirá mais de 100 expositores