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29 de Julho de 2024

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Em reunião sobre manutenção de vazões mínimas para Xingó e Sobradinho, CBHSF se mantém contrária à nova flexibilização

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou no início desta semana, por videoconferência, a 2ª reunião extraordinária da Sala de Acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, dando continuidade à discussão sobre a solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para flexibilizar a defluência mínima média diária das Usinas Hidrelétricas de Xingó e de Sobradinho para 800 m³/s, nos meses de abril e maio deste ano.

A reunião contou inicialmente com a apresentação do professor e coordenador da Expedição Científica do Baixo São Francisco, Emerson Carlos Soares. Integrante de uma equipe que reuniu mais de 60 pesquisadores, o professor apresentou o Biomonitoramento do Baixo São Francisco, onde relatou entre outros aspectos, o monitoramento da temperatura da água, de coliformes fecais, a avaliação do teor de óleo e graxa, além do mapeamento de áreas de reprodução prioritárias para proteção. Também foi realizada a topologia em 3D...

Licenciamento de veículos registrados não foi prorrogado; carta com prazos deixou de ser enviada pelos Correios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano.

A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa...

Deputado Zó se reúne com Subcomandante do CPRN e comandante da Ronda Maria da Penha e assegura solicitação por nova viatura

O deputado estadual Zó, acompanhado das representantes da União Brasileira de Mulheres, Maria Quitéria e Carla Lorena, além do vereador Salvador Carvalho, se reuniu nesta quarta-feira (31/03) com o subcomandante do Comando de Policiamento Regional Norte, Tenente-coronel Brandão Júnior, e a comandante da Ronda Maria da Penha em Juazeiro, a tenente Tatiane Carvalho da Silva, quando informou que vai solicitar ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia e também à Secretaria de Relações Institucionais do Estado na aquisição de uma nova viatura de maior porte, tipo caminhonete, para integrar à frota e assim melhorar o trabalho já desenvolvido e encerrando o mês simbólico de luta das Mulheres.

Esta é uma demanda solicitada pelo movimento feminista, além do próprio CPRN, em reunião anterior. "O coronel Walter Araújo chegou com vontade de trabalhar e já nos solicitando está nova viatura, que também já era uma solicitação das mulheres. Reconhecemos a necessidade e já estamos articulando com o Governo da Bahia para que envie este veículo, pois assim vai contribuir na aplicação da Lei Maria da Penha, principalmente neste período de pandemia, quando muitos agressores de mulheres se revelaram e aconteceu um aumento significativo de casos. Este é o nosso objetivo, ajudar os movimentos sociais e às instituições a desempenharem os seus trabalhos da melhor forma possível", declarou o deputado Zó...

Deputado Zó debate situação da vacinação na região Norte

Com o tema "Vacina contra a Covid-19: perspectivas e desafios", o deputado estadual Zó (PCdoB) realizou live com o médico Pedro Alcântara e coordenador do Núcleo Norte de Saúde da Bahia.

Na abertura, Zó criticou as pessoas que negam eficácia da vacina, a partir do presidente Bolsonaro, e destacou história humilde de Pedro Alcântara, que se formou em medicina e teve carreira política longa...

Campus Petrolina Zona Rural abre inscrições gratuitas para cursos de Agropecuária, Agroindústria e Zootecnia

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou o Edital nº 03/2021, referente ao Processo Seletivo Complementar para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Médio Integrado em Agropecuária e Subsequentes em Agroindústria e Zootecnia, com ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2021.

 As inscrições são gratuitas e estão abertas a partir desta terça-feira (30) e até dia 5 de abril. Os interessados em concorrer ao curso técnico em Agropecuária devem ter concluído o Ensino Fundamental. Já os interessados nos cursos técnicos em Agroindústria e Zootecnia devem ter concluído o Ensino Médio...

Semus realizou 50 testes rápidos para detecção de Covid-19 em ação na sede de Jaguarari

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizou na sexta-feira (26/3), na sede de Jaguarari, cerca de 50 testes rápidos para detecção do novo coronavírus.

A ação ocorreu em frente à Prefeitura Municipal e teve como objetivo avaliar os índices de circulação do vírus entre a população local para assegurar maior controle dos casos de Covid-19 na cidade...

Governo prorrogará prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...

Deputado Zó e prefeito Bergue acompanham visita técnica da CERB e EMBASA para solucionar melhorias no abastecimento d'água em Macururé

Na manhã desta sexta-feira(26/03), o deputado estadual Zó e o prefeito de Macururé, Bergue de Josias, acompanharam a visita técnica dos representantes da Companhia de Engenharia Rural da Bahia(CERB ) e da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) para solucionar melhorias no abastecimento d'água no município.

Na oportunidade, foram avaliadas possibilidades emergenciais e projetos de médio e longo prazo. O vereador Celso Ramos e secretários municipais acompanharam a visitação...

Gonzaga Patriota entrega retroescavadeira para Associação da zona rural de Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade. 

"Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boa notícia para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia", comenta o deputado. ..

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA.

Foi publicada na quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. ..

Pernambuco: Secretaria Executiva de Agricultura Familiar inicia cadastramento de escolas da zona rural para a construção de cisternas

A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), deu início ao cadastramento de escolas da zona rural para a construção de cisternas.

A previsão é que sejam implantadas 1.200 tecnologias sociais, nas unidades de ensino das localidades rurais onde tenham escolas sem acesso à água, em todo o Estado de Pernambuco...

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia 

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. 

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021...

190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro...

Com IPTU prorrogado, contribuintes têm mais prazo para ganhar desconto de 15% em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

Prazo das Declarações de Aptidão ao Pronaf ativas são prorrogadas por mais seis meses

Agricultores e agricultoras familiares com Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/PRONAF) ativas, com vencimento no período entre 31 de março de 2021 a 30 de setembro de 2021, passam a contar com a prorrogação de seis meses, do prazo de vencimento.

A decisão, publicada na última sexta-feira (19), e que entrou em vigor na última segunda-feira (22), por meio da Portaria de número 121, é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo Coronavírus...

Prefeitura de Petrolina inicia vacinação contra covid-19 para idosos da zona rural

A Prefeitura de Petrolina iniciou mais uma etapa de imunização contra o novo coronavírus para os idosos que residem na zona rural do município. A ação começou nesta quarta-feira (24), através das equipes volantes, e pretende imunizar todas as pessoas na faixa etária acima de 68 anos.

Somente nesta quarta, foram imunizados cerca de 300 idosos nas comunidades de Lajedo, KM-25; N-11 e Caititu. A vacinação continua durante a semana e, em algumas localidades, está sendo realizada em domicílio, já em outras, o atendimento será realizado nas Unidades Básicas de Saúde. As informações estão sendo repassadas através dos Agentes Comunitários de Saúde de cada localidade...

Deputado Zó se reúne com trabalhadores do MST para impedir ação ilegal de empresário que quer expulsá-los de área produtiva em Juazeiro

O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas.

Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e impedir a desocupação, evitando uma tragédia social no momento em que o país vive uma crise sanitária...

74ª CIPM realiza Operação "Braço Forte" na região do Baixo Salitre, zona rural de Juazeiro

Com objetivo de intensificar o policiamento ostensivo em toda zona rural do município, a 74ª CIPM/ Rural programou operações pelos nove Distritos de Juazeiro.

No final de semana, ocorreram ações estratégicas nos Distritos de Itamotinga e Maniçoba que resultaram em prisões por tráfico de drogas, ameaça e desobediência ao Decreto Estadual sobre o “Toque de Recolher”...

Começando por Juremal, Prefeitura de Juazeiro inicia mutirões de limpeza nos distritos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está avançando com os mutirões de limpeza para os distritos da zona rural. Os trabalhos que começaram na sexta-feira (19), reforçam o compromisso da atual gestão, que é levar mais qualidade de vida para a população.

Mais de 70 agentes da SESP se dividiram em serviços de limpeza – com o uso de retroescavadeira e caçambas, capina, iluminação, poda - com  a reorganização das copas das árvores, pintura de meio-fio, recuperação de calçamentos e calçadas - com pedras portuguesas e manutenção das praças...

Deputado Zó solicita reunião com Saúde e Segurança Pública para evitar aglomerações no recebimento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia. 

De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...

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