Em reunião sobre manutenção de vazões mínimas para Xingó e Sobradinho, CBHSF se mantém contrária à nova flexibilização

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou no início desta semana, por videoconferência, a 2ª reunião extraordinária da Sala de Acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, dando continuidade à discussão sobre a solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para flexibilizar a defluência mínima média diária das Usinas Hidrelétricas de Xingó e de Sobradinho para 800 m³/s, nos meses de abril e maio deste ano.

A reunião contou inicialmente com a apresentação do professor e coordenador da Expedição Científica do Baixo São Francisco, Emerson Carlos Soares. Integrante de uma equipe que reuniu mais de 60 pesquisadores, o professor apresentou o Biomonitoramento do Baixo São Francisco, onde relatou entre outros aspectos, o monitoramento da temperatura da água, de coliformes fecais, a avaliação do teor de óleo e graxa, além do mapeamento de áreas de reprodução prioritárias para proteção. Também foi realizada a topologia em 3D.

“É importante ressaltar que o estudo apontou que as constantes variações na vazão influenciam o carreamento de nutrientes das porções mais profundas e das margens do rio, favorecendo o desenvolvimento de microalgas filamentosas em abundância, que em grandes proporções, trarão prejuízos para a pesca, o lazer e o abastecimento humano de água”, destacou, lembrando que, quanto à fauna aquática, a pesquisa apontou que quanto maior a vazão, maior a probabilidade dos peixes entrarem na fase reprodutiva.

Quanto à solicitação do ONS, a orientação para garantir recursos ao final do ano, aponta a necessidade da manutenção das vazões mínimas nos meses de abril e maio para, segundo o Diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato, ter condições de melhorar o estoque de água nos reservatórios.

Segundo ele, no contexto das condições de armazenamento nas usinas hidrelétricas de Sobradinho e Três Marias, a situação é preocupante para o estágio do final do período úmido.

“No Nordeste, as condições de armazenamento verificadas no começo deste ano, estão em uma situação pior do que em 2020, e não temos mais expectativa de chuva para este ano indicando o final do período chuvoso. Então, na simulação de cenários, apontamos em estudo a sensibilização de trabalhar em restrições em duas grandes bacias, na tentativa de economizar água nos meses do meio do ano, quando a carga é sazonalmente mais baixa. Dessa forma, teremos recursos ao final do ano, caso o período seco se desenvolva tão ruim quanto o cenário de 2020”.

Os Estados participantes da reunião, através de seus representantes, reforçaram suas opiniões sobre a proposta do ONS. O Superintendente Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA) de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha, reforçou seu posicionamento quanto ao seguimento da Resolução Nº 2.081 da ANA que dispõe sobre as condições para a operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco compreendendo os reservatórios de Três Marias, Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Moxotó, Paulo Afonso I, II, III, IV e Xingó.

Reforçando o posicionamento já proferido durante reunião extraordinária realizada no último dia 25, o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, afirmou que o CBHSF não concorda com a nova flexibilização da vazão.

“Reafirmo nossa opinião sobre essa nova demanda. Consideramos legítimas as demandas de todos os setores e usuários e não será diferente quanto ao setor elétrico. No entanto, os usos múltiplos das águas aqui levam em conta o olhar de todos, mas, no caso do Baixo SF e do Submédio, os impactos de sete anos de penúria se acumularam e inclusive foi demandado ao IBAMA um estudo para avaliar os impactos causados pela estiagem de grande porte somada à redução de vazões que de 1.300 como mínima, passou para 550m³/s. Então, quando pensávamos que pela primeira vez em 2020 iríamos ter pelo menos um ano de regularidade para começar a recuperação não só dos reservatórios como também do ecossistema, tivemos que fazer uma primeira flexibilização da resolução para operar em uma maior vazão. E agora somos surpreendidos com o reverso da medalha para manter a vazão muito baixa que vai gerar fortes impactos para as populações e o ambiente. Então nós mantemos a decisão de não apoiar a nova demanda do ONS”.

Após abrir espaço para fala de todos os entes, o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, finalizou a reunião lembrando que a decisão sobre a manutenção da vazão proposta é da ANA. “A Agência ouve a todos, mas o peso da decisão termina ficando na diretoria da ANA que tem acesso às gravações das reuniões para criar juízo de valor”, concluiu.