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29 de Julho de 2024

Foram encontrados 10760 registros para a palavra: Lei

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de lei que incentiva o uso de Energia Limpa no Estado

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...

Elma Brito tem vitória consagradora na eleição da Associação do bairro João XXIII

Informações do comunitário Pedro Militão dão conta de que Elma Brito teve vitória consagradora na eleição deste domingo (11) para escolha da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro João XXIII em Juazeiro-BA.

O resultado da eleição do Bairro João XXIII foi o seguinte:..

Juazeirense são destaques em competição em Pernambuco

Atletas de Juazeiro (BA) tiveram excelente performance no Torneio de Futevôlei realizado em Salgueiro, Pernambuco neste domingo, dia 11 de junho de 2023, nas categorias C e B com participação de atletas da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Juazeiro (BA) foi o grande campeão tendo na Série C como campeões Aloysio Vianna Neto e Dener. Na série B, Juazeiro Bahia foi campeão com Ariatan e Paulo Vítor e como vice-campeões Aloysio Vianna Neto e Felipe (Pesa)...

Raquel Lyra sanciona Lei que transfere domínio de um trecho da PE-647 para o Governo Federal

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), sancionou uma lei que transfere para o Governo Federal o domínio da malha rodoviária correspondente a PE-647. O trecho corresponde ao entroncamento da BR-407 em Petrolina, no Sertão do estado, até a divisa com a Bahia.

Os moradores da região já realizaram inúmeros protestos para reivindicar melhorias na rodovia. Desde o começo de 2022, o governo do estado havia sinalizado sobre o processo de transferência e ele foi finalizado semana passada, com publicação da Lei no Diário Oficial...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.

O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...

Brasileira presa com droga na Indonésia escapa de pena de morte

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um "milagre" - a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.

De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela - o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. "Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça", disse...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Prefeitura de Sento-Sé inicia escutas para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da secretaria municipal de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta terça-feira (6), a primeira Escuta Pública para elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município, com a participação da classe artística e da sociedade em geral.

O encontro que contou com palestra do coordenador da Câmara de Cultura do Território do Sertão São Francisco, Alan Alves, e de várias apresentações culturais, como o tradicional Kongado, fanfarra, entre outras manifestações culturais, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores...

Espaço do Leitor: Os sertões de Euclides da Cunha e Canudos atual

Recentemente eu escrevi na minha lista de transmissão do whats App, um texto sobre o livro Os sertões de Euclides da Cunha.

Como muita gente comentou o texto, eu resolvi adicionar alguns dados novos e escrever algo mais longo, pois assim que acabei de ler o livro, fiz uma mini tour de shows em Canudos e Euclides da Cunha e visitei os locais da guerra, museus, ouvi histórias e me aprofundei um pouco mais no assunto...

Poste inclinado e prestes a desabar na entrada do bairro Tabuleiro em Juazeiro (BA)

Preocupado com a integridade física das pessoas e no sentido de evitar acidente o leitor Antônio Carlos morador do bairro Dom José Rodrigues enviou a seguinte mensagem à Rede GN:

"Geraldo esse poste há meses está assim, sempre ligado e quase caindo. Os moradores do Tabuleiro pedem encarecidamente que o Poder público tome alguma providência, antes que o pior aconteça...

Vereadores de Juazeiro aprovam projetos de Lei autorizando operação de crédito de R$ 120 milhões de reais para governo Suzana Ramos

Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou dois projetos oriundos do Executivo o de número 3.824/2023 e 3.825/2023 autorizando a gestão Suzana Ramos a contratar operação de crédito que pode chegar a R$ 120 milhões de reais.

Os Projetos de Lei autorizaram o Executivo Municipal a buscar empréstimos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e foram aprovados pela maioria absoluta com votos contrários da oposição...

“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (6), da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Em seu discurso, Lula disse que defender o meio ambiente não é ser contra o agronegócio e que quando se fala de preservação do meio ambiente e questões climáticas não se trata dos “produtores que trabalham corretamente”...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir que as escolas Públicas ofereçam acompanhamento psicossocial para os alunos

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.

O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Na luta contra a desnutrição, Prefeitura de Sobradinho beneficia mais de 750 famílias através do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou nos dias 01 e 02 de junho a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. 

Considerado o maior programa social do município, essa iniciativa tem desempenhado um papel fundamental no combate à desnutrição infantil no suporte aos idosos em situação de vulnerabilidade social...

Morador do Tabuleiro insiste em apelo ao Poder Público para reforma da Praça Geraldo Martins Cruz

Em 20 de janeiro de 2022 o morador Jailson Silva, residente no bairro Tabuleiro, em contato com a Redação Rede GN pediu providências à Prefeitura de Juazeiro para que realize a reforma da Praça Geraldo Martins Cruz.

Segundo o leitor, o espaço público encontra-se em situação precária (Veja aqui) e reiterou o apelo em 20 de março do ano passado (Veja aqui)...

Pesquisa do IFSertãoPE desenvolve receitas de doce de leite para público com restrições alimentar

Com clima favorável e melhoramento genético do rebanho, Pernambuco se tornou o segundo maior produtor de leite do Nordeste. No Sertão, Bodocó ordenha 52 milhões de litros, que impulsiona a fabricação de derivados, como os queijos.

Em Afrânio, é o doce de leite que leva o nome do município pelo país. Uma mistura de sabor e tradição que ganhou reconhecimento. O doce de leite é patrimônio histórico, cultural e imaterial da cidade sertaneja...

Prefeitura de Sento-Sé convoca classe artística para 1ª Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará a 1ª Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

O momento voltado para a classe artística em geral, com foco no debate sobre a aplicação da lei no município, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de junho, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé...

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