Prefeitura de Sento-Sé convoca classe artística para 1ª Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará a 1ª Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

O momento voltado para a classe artística em geral, com foco no debate sobre a aplicação da lei no município, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de junho, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé.

"Esse é um momento importante para elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. A previsão é de realizarmos 14 momentos de escuta pública, sendo a primeira na sede do município e as outras 13 nas diversas localidade do interior, para assim realizarmos uma construção conjunta do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo e Mapeamento Cultural do Município de Sento-Sé", explica a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura do município, Ana Paula Almeida.

Lei Paulo Gustavo

Em seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos estados, Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural.