Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Nota oficial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.

O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares:  as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero,  e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc...

Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA VAI CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM JUAZEIRO

O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016 para conduzir a tocha olímpica durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. A tocha estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades, entre elas Juazeiro.

“Eles fazem uma pesquisa e quando souberam que eu era comandante geral da corporação, filho da terra e eu tenho falado muito sobre a região, expressado muito sentimento, eu fui convidado. Este é meu presente para os juazeirenses, em especial para os meus familiares, amigos. Será uma honra muito grande conduzir a tocha pelas ruas por onde andei quando criança, adolescente e a Polícia Militar né, 33 homens, porque pra mim o momento olímpico é o encontro de nações, sendo assim o esporte como corrente da paz e nós defendemos a corrente do bem, é gratificante para o comandante que a partir desse momento se sente comprometido com a causa pública” disse o Coronel Brandão...

Alfabetização na idade certa transforma a realidade de crianças

O fortalecimento da educação básica na rede estadual de ensino e o estimulo do protagonismo juvenil compõem um dos cinco eixos temáticos do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. Mas para que esses resultados sejam alcançados, um trabalho de base tem sido desenvolvido com excelência por profissionais engajados nas escolas estaduais. 

O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado entre o governo federal e os estados, com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. "A proposta do Educar para Transformar é que os alunos tenham o seu direito de aprendizagem garantido", afirma Sandra Regina Souza, professora do Colégio Estadual Vale dos Lagos, em Salvador. ..

Semana do MEI capacita cerca de 300 empreendedores no norte da Bahia

Atividades gratuitas nas áreas de vendas, planejamento, crédito, mercado de beleza e inovação prepararam empresários para novos desafios nos negócios

As palestras, oficinas e orientações empresariais oferecidas durante a oitava edição da Semana Microempreendedor Individual (MEI) levaram conhecimento para cerca de 300 empreendedores em Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Curaçá, no norte da Bahia. Foram cerca de dez atividades gratuitas nas áreas de vendas, compras, planejamento, acesso a crédito, mercado de beleza e inovação...

Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N1 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta segunda-feira (9) que, até a última quinta-feira (5), foram registradas 13 mortes pela gripe H1N1 no estado. O boletim divulgado pela pasta apontou também que o número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61. No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador.

A relação de mortes registradas pela pasta é: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5)...

Tia Eron e Jutahy chamam PF para militantes em voo da TAM

A Polícia Federal (PF) deteve na tarde desta terça-feira (10) 73 delegadas da Conferência Nacional da Mulher da Bahia a pedido dos deputados federais Tia Eron (PRB), Jutahy Junior (PSDB) e outros parlamentares da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Roussef em um voo da TAM que seguia da Bahia para Brasília. Os políticos se sentiram coagidos com as palavras de ordem expressadas pelo grupo que os chamaram de golpistas.

As militantes seguiam para a capital federal para participarem da 4ª Conferência Nacional da Mulher que acontece entre esta terça e a sexta-feira (13)...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

Bahia celebra 15 anos livre da aftosa durante lançamento de campanha

Os 15 anos do reconhecimento internacional da Bahia como livre de febre aftosa com vacinação foram comemorados durante o evento de lançamento oficial da campanha, nesta sexta-feira (6), no espaço Kaikan, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Mesmo com os problemas enfrentados pela falta de chuva na região, os criadores apoiam a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), vacinando os animais em prol da sanidade animal do estado. 

“A meta é vacinar 96% dos cerca de 11 milhões de bovídeos na Bahia e a expectativa é que a regional de Teixeira de Freitas vacine 98% dos animais”, explica o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. A coordenadoria regional da Adab de Teixeira de Freitas está entre os melhores resultados do estado, com 97,22% obtidos em novembro de 2015. A região influencia diretamente no índice baiano, por ter o maior rebanho regional e os três maiores rebanhos municipais - Itamaraju (183.962), Guaratinga (152.763) e Itanhém (149.940). 

O impacto negativo de uma enfermidade como a febre aftosa em um país como o Brasil é em torno de US$ 7 bilhões por ano ano. Diante disso, o diretor-geral da Adab, Oziel Oliveira, reforça a importância da vacinação perante os prejuízos socioeconômicos gerados com a constatação da doença. “A aftosa não afeta só os criadores e pecuaristas com o fechamento de marcado, atinge os agricultores, a exemplo da fruticultura e dos grãos, que deixam de exportar. Por isso, devemos continuar vacinando e declarando, sempre em busca da manutenção dos índices vacinais acima de 90%, mínimo exigido pela OIE”, afirma Oziel. 

Declaração via internet

O Governo do Estado está trabalhando para melhor atender os criadores. A partir da próxima etapa de vacinação, realizada em novembro, a Adab vai possibilitar a declaração via internet. Ou seja, o criador poderá confirmar a aplicação das vacinas do computador da propriedade ou de casa, bem como atualizar cadastro e rebanho. 

A ação gera maior conforto, comodidade e confiabilidade ao Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia e é resultado do comprometimento dos produtores com a pecuária baiana, que tem a sanidade animal como base para o desenvolvimento sustentável da atividade, informa o diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal. A agência continua trabalhando, por meio de políticas públicas, para cumprir o compromisso firmado com o Brasil na erradicação da doença até 2020, em todos os países do continente Americano, conforme consta no Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA). ..

FPI registra flagrante em matadouro de Curaçá e identifica inúmeras irregularidades na gestão ambiental do Norte da Bahia

A 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região Norte da Bahia, registrou um flagrante de descumprimento por parte da Prefeitura Municipal de Curaçá, em relação ao Matadouro Municipal da cidade. O local já havia sido interditado pelo Instituto de Meio Ambiente (INEMA) por não se adequar à legislação ambiental e sanitária. Em visita à cidade, no dia 26 de abril, a equipe da FPI verificou indícios fortes de abate no matadouro e registrou, na polícia, o crime de desobediência.

Os responsáveis pelo poder municipal estão sujeitos a responder às sanções previstas em lei. Em nota da Assessoria de Imprensa, o município de Curaçá informou que seria preciso investimentos de cerca de R$900 mil para melhoria e adaptação das instalações do abatedouro. “O Município reconhece que investimento desse cunho está muito além do orçamento, e que deverá tentará buscar através de convênios e projetos a nível estadual e federal para investimento desse porte”, informa...

CPRN realiza comemoração do Dia das Mães com encontro de Policiais Femininas de toda região norte da Bahia

Nesta quinta-feira, dia 05 de maio, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, aconteceu a homenagem em comemoração ao Dia das Mães da Região Norte da Bahia, organizado pelo Setor de Valorização do Policial Militar (SEVAP) do CPRN. O evento foi aberto com as palavras carregadas de emoção da Capitã PM Ivana – Chefe do SEVAP, e contou com a participação da psicóloga a Sra. Isabel Passos que tratou do tema Autoestima e sexualidade. O Cel PM Alfredo Nascimento – Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN) encerrou o evento e entregou a cada policial militar presente uma rosa e desejou felicitações. ..

Bahia conta agora com Central da Caatinga

Produtos da Agricultura Familiar poderão ser comercializados através da Central que terá sede em Juazeiro

O desafio da comercialização dos diversos produtos oriundos das Cooperativas da Agricultura Familiar existente no Semiárido baiano, a partir de agora será assumido pela Central da Caatinga, uma nova organização que nasce a partir da Rede Sabor Natural do Sertão – RSNS. Há cerca de 10 anos, a Rede já reúne muitos empreendimentos que trabalham com produtos de base familiar e com a economia solidária, mas percebeu-se a necessidade de ampliar a atenção para a comercialização desses produtos...

Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta

O Governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais (civis e militares) que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o  Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa, passando a ser realizado duas vezes por ano, a partir de 2016.

Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança. Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta...

Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia

Com o intuito de repetir o êxito alcançado na Copa das Confederações (2013) e na Copa do Mundo (2014), realizados na Bahia, representantes da Comissão Estadual para Grandes Eventos (Coesge) assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), o Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados na capital baiana. Durante o evento no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, também foi assinado o plano para o revezamento da Tocha Olímpica, no estado, onde percorrerá 27 cidades. 

O Coesge é formado por representantes das principais frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a exemplo do Corpo de Bombeiros das polícias Militar, Civil e Técnica, além de efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais...