A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.
De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...
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A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
"Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida", afirmou a governadora Raquel Lyra. ..
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), deu início nesta quinta-feira (28) ao período de capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no dia 1º de outubro para o quadriênio 2024 a 2028.
"O principal objetivo da capacitação é de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente, identificando quando tais direitos são ou possam ser violados", destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias. ..
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Vem mais calor em 2024. A alguns dias do começo do ano, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou detalhes sobre o que se pode esperar das temperaturas de janeiro e sobre as quantidades de chuvas previstas no primeiro mês do ano.
Em todo o país, a temperatura deve ficar acima da média ao longo do mês, marcando 25ºC. Entretanto, nas regiões do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a temperatura média poderá chegar aos 30ºC...
A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...
A economia brasileira passou por um ano “muito positivo” em 2023, com recuo da inflação e “crescimento surpreendendo positivamente”. Mas 2024 promete ser “mais desafiador”, por causa das incertezas globais e do enfraquecimento dos fatores que impulsionaram domesticamente a atividade neste ano. A avaliação é de Shireen Mahdi, economista principal para o Brasil do Banco Mundial.
Em prazos mais longos, a reforma tributária do consumo e a agenda de combate às mudanças climáticas são fatores que tendem a beneficiar a economia do país, segundo ela. Mesmo assim, Shireen defende que são necessárias outras reformas para elevar a produtividade e o crescimento estrutural do Brasil.
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O que já estava bom ficou ainda melhor. Jonas Esticado e Rafa & Pipo Marques são mais duas atrações confirmadas para o Carnaval de Juazeiro 2024 - Carnaval de Todos.
A Prefeitura de Juazeiro preparou uma festa inclusiva e democrática para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes...
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Durante a Operação Natal, a Polícia Rodoviária Federal recuperou 2 veículos roubados, através de fiscalizações realizadas em trechos da BR 324, nos municípios de Simões Filho (BA) e Riachão do Jacuípe (BA).
No decorrer dos procedimentos de fiscalização, as equipes identificaram a existência de adulteração nos elementos identificadores dos automóveis. Em uma das ocorrências, o condutor informou ter adquirido o carro a um valor abaixo do ofertado no mercado, em uma plataforma de vendas online...
Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou na tarde desta quarta-feira (27), no Programa de Geraldo José, a sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024.
Durante a entrevista, o deputado destacou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos 19 anos na vida política e fez um balanço sobre o ano legislativo de 2023. ..
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O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".
Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...
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A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.
Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...
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A gestão Suzana Ramos está fechando o ano de 2023 com um balanço positivo em obras e infraestrutura, houve valorização dos imóveis com obras de pavimentação, resgate da história com a requalificação das praças do município, entre outros avanços conquistados ao longo de quase três anos de muito trabalho para construir uma nova Juazeiro, com destaque para a realização da maioria dessas obras com recursos próprios.
Através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a gestão Suzana Ramos vem transformando a 5ª maior cidade da Bahia em um verdadeiro canteiro de obras, na sede e no interior, importantes intervenções que mudaram a vida das pessoas já foram feitas, outras estão em andamento e ainda tem projeção de muito mais para 2024...
A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.
Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...
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A Eletrobras Chesf realizou na última sexta-feira (22) o Simulado Interno de Abandono de Área na Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA). Desta vez, a simulação é feita junto com a Defesa Civil e agentes públicos locais, como Prefeitura e Corpo de Bombeiros.
Neste ciclo de simulação, em todas as usinas está sendo utilizado o aplicativo Alert, para acionamento em casos de emergência...
Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.
O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...
Faltando cinco dias para o fim do ano, Juazeiro conta agora com mais um pré-candidato para concorrer às eleições em 2024.
Nesta terça-feira (26), em entrevista ao Programa Geraldo José, o deputado estadual Roberto Carlos falou não só da sua atuação no legislativo em 2023, como também confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...
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Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.
“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...
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Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil.
O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aproveitou a última semana de 2023 para apresentar o balanço de seu primeiro ano de gestão para a imprensa e população baiana. A avaliação ocorreu na manhã desta terça-feira (26), durante um café da manhã com jornalistas no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As informações são do Bahia Notícias.
Na ocasião, o governador trouxe inicialmente o Sistema de Regulação como um dos principais gargalos e problemas enfrentados pela gestão. Jerônimo atribuiu o gargalo da fila de regulação no estado neste ano a não assistência dos municípios no âmbito da atenção básica, com UPAs, UBSs e maternidades municipais...
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