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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 295 registros para a palavra: suspensão

Justiça determina suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. A determinação da Justiça começa a valer a partir de 16 de abril. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, por meio de uma ação civil pública.

Ficou decidido que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve cobrar uma tarifa de esgoto de no máximo 40% sobre o consumo de água. Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar uma multa diária de R$ 30 mil, além de sofrer outras penalidades de caráter cível ou criminal...

Carnaval: Assembleia Legislativa da Bahia decreta a suspensão do expediente presencial nesta terça-feira (01)

Câmara Municipal de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decretaram a suspensão do expediente presencial durante o período de Carnaval e não realizarão as sessões ordinárias que estava previstas para esta terça-feira (1). 

As determinações das duas casas legislativas seguem uma tendência diferente da que foi adotada pelos Executivos estadual e muncipal, que não implementaram o ponto facultativo nas suas repartições...

STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.

Moraes determinou, na sexta-feira (25), que a rede social bloqueasse alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeitasse a decisão, o ministro ameaçou suspender os serviços do Telegram no país por 48h, além de multa de R$ 100 mil por dia...

Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos...

“Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades”, diz Itamaraty sobre ataques à Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou por uma nota na manhã desta quinta-feira (24) que acompanha com “grave preocupação” os ataques da Rússia à Ucrânia que acontecem desde as primeiras horas desta quinta-feira (24).

“O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil”, diz a nota do orgão federal...

Curaçá decreta suspensão de eventos públicos e particulares

Diante cenário epidemiológico que vem resgistrando aumento no número de casos ativos da covid-19, a Prefeitura de Curaçá decretou a suspensão de eventos públicos e particulares, bem como, anunciou a adoção de medidas de funcionamento dos estabelecimentos, observando todos os cuidados necessários ao combate da COVID-19. O decreto é desta sexta-feira (4).

Decreta-se, dentre outras medidas, que bares, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e demais estabelecimentos congêneres poderão funcionar das 5h (cinco horas) às 23h (vinte e três horas) com ocupação máxima de 70% (setenta por cento) da capacidade do estabelecimento...

MPF pede suspensão de nota e portaria da Saúde que contestaram vacinas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (3), pela suspensão de uma nota técnica e de uma portaria da secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – pasta responsável pelos documentos que sugeriram a eficácia da cloroquina e ineficácia das vacinas.

Segundo o MPF, “os normativos contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus”. O órgão ainda pediu que fosse publicada, no lugar da nota, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19...

Policiais Civis de Pernambuco decidem por Suspensão das Atividades Investigativas em todo Estado nesta quarta-feira (2)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) informou que nesta quarta-feira (2), ocorrerá o primeiro grande ato de advertência em todo Estado, definido na última assembleia da categoria, dentro da Campanha Salarial e Funcional 2021/2022. A categoria decidiu suspender as atividades investigativas em todo o Estado das 8h às 16h, quando apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia.

Na semana passada, a categoria fez passeata pelas ruas do Centro do Recife e decidiram, em assembleia, por endurecer ainda mais o movimento, promover paralisações em todo Estado e marcaram para esse mês uma nova assembleia que pode deliberar por Greve...

Apesar da suspensão do atendimento presencial o primeiro título pode ser solicitado de forma virtual

Eleitores que vão votar pela primeira vez em 2022 podem tirar o título sem sair de casa. Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, os serviços eleitorais, a exemplo do alistamento, permanecem disponíveis por meio do site do TRE baiano www.tre-ba.jus.br e aplicativos da Justiça Eleitoral.

Para solicitar a primeira via do documento, os cidadãos poderão contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). ..

Recife anuncia suspensão do Carnaval 2022

Por conta do crescimento dos casos de influenza A e como forma de prevenção contra a covid-19, a Prefeitura do Recife anunciou a suspensão das programações oficiais do Carnaval 2022 no município. A festividade iria acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março. 

Assistência à população..

Trecho da BR-101 segue bloqueado no sul da Bahia; chuva forte causa suspensão dos reparos na pista

Os trabalhos de reparo em um trecho da BR-101, que liga Eunápolis a Itabela, no sul da Bahia, foram interrompidos na noite de quinta-feira (23) por causa das fortes chuvas que atingem a região. A rodovia continua bloqueada nos dois sentidos, na manhã desta sexta (24). Agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retornaram ao local e aguardam estiar para dar seguimento às obras.

O trecho afetado fica no km 730, onde houve afundamento de pista na quarta-feira (22), por causa do temporal. No momento em que a pista cedeu, alguns veículos, inclusive de grande porte, passavam pelo local, contudo, não há registro de feridos...

Com 1,4 milhão de vacinas paradas da Pfizer, Bahia pede suspensão temporária de envio

Mais de 1,4 milhão de doses de vacina paradas. Esse é o estoque de imunizantes da Pfizer na Bahia, que foi um dos estados que solicitaram essa semana que o Ministério da Saúde suspendesse temporariamente o envio de doses da farmacêutica.

O pedido foi feito por pelo menos 13 estados, incluindo Minas Gerais e Rio de Janeiro, e pelo Distrito Federal. Além desses, Alagoas, Pará e Paraná pediram uma redução do quantitativo enviado...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

CPI pede quebra de sigilo e suspensão de contas de Bolsonaro após live

A CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitando a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que ele associa a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A CPI também aprovou o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema...

Parte da carne do Brasil enviada à China segue parada em portos após 7 semanas de suspensão do comércio

As exportações de carne bovina do Brasil para a China estão paralisadas desde o dia 4 de setembro, após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).

A suspensão atendeu a um protocolo sanitário entre os dois países e a decisão de retomada depende da China, que ainda mantém o veto...

Secretaria de Educação de Juazeiro desmente boato sobre suspensão do concurso público; inscrições seguem abertas até às 23h59

Leitores da RedeGN, em contato com a equipe de Redação, pediram esclarecimentos sobre o concurso para a área de Educação de Juazeiro, após circularem boatos de que o mesmo teria sido suspenso pela Justiça. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, o certame está disponibilizando mais de 500 vagas para professor em diversas áreas, para atuação na sede e interior do município.

Em resposta, a Secretaria de Educação esclareceu que "o concurso público para a área de Educação segue o cronograma estabelecido no Edital, inclusive, com inscrições abertas até às 23h59, desta segunda-feira (18), e afirma ainda, que não procedem as informações que estão circulando sobre a suspensão do certame", diz um trecho da nota...

No Semiárido, suspensão e mudanças no Pnae durante a pandemia afetam à saúde e o bolso de estudantes e das famílias agricultoras

A  suspensão ou a irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Semiárido, durante a pandemia, trouxe prejuízos à saúde  e ao bolso dos/das estudantes e das famílias agricultoras beneficiárias do programa. Do lado de quem consome, a suspensão na oferta de alimentos ou a substituição das refeições por cestas básicas ou pelo cartão alimentação implica na insegurança alimentar e nutricional.

Na ponta de lá, as famílias agricultoras perderam toneladas de alimentos produzidos para atender as chamadas públicas não executadas e perderam renda com a suspensão do programa. Como consequência, elas também foram afetadas pela insegurança alimentar...

Bolsonaro e apoiadores pressionaram Ministro Queiroga pela suspensão da vacinação de adolescentes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes.

Feita às pressas e sem conhecimento dos técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações), a decisão de orientar que jovens menores de 18 anos não sejam imunizados pegou de surpresa gestores do SUS, diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e até secretários de Queiroga...

Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

"Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias", afirmou o parlamentar. ..

Estados processam Petrobras e pedem suspensão de propaganda considerada "enganosa" sobre preço da gasolina

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender uma publicação pela Petrobras S/A, que apresenta, segundo os órgãos, um texto "com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina". A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

O texto intitulado "Preços de Venda de Combustíveis" está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Segundo a PGE-PE, os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da..

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