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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 274 registros para a palavra: suspensão

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Rui Costa fala sobre a suspensão da compra da Sputnik V

O governador Rui Costa usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (5) para comentar a suspensão da compra de doses da vacina Sputnik V, anunciada pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias.

Leia na integra a declaração do governador: "Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo...

MP recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos.

Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”...

Medida cautelar determina suspensão de licitação para PPP da iluminação pública em Petrolina

Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

Mudança de endereço: Prefeitura de Juazeiro informa suspensão temporária de atendimentos na Casa do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa a suspensão temporária dos atendimentos na Casa do Bolsa Família, de 5 a 09 de julho.

O atendimento será retomado na próxima segunda-feira (12), em novo endereço, na Rua do Paraíso, nº 253 - Santo Antônio (em frente à Clínica Clinefro). Mais informações através do telefone (74) 98805-0694...

Eleições para reitor na UNIVASF: STJ rejeita pedido de suspensão da decisão do TRF 5ª Região

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela Ministra Assusete Magalhães, nesta quarta, 30/06, em Brasília, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a lista tríplice para nomeação do reitor da UNIVASF, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.

A recente decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do Reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária...

Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado de São João em Petrolina

Dentro do calendário anual de atividades de limpeza urbana estabelecido pela Prefeitura de Petrolina, a coleta de lixo doméstico é suspensa, somente, em três datas pré-estabelecidas. Uma delas será na próxima quinta-feira (24), feriado de São João.

Para que transtornos não sejam registrados nessa data, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) orienta que os moradores mantenham em casa os sacos e baldes de lixo. Dessa forma, será possível evitar que o material seja espalhado por animais...

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão direta do direito de dirigir 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram  ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017. 

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...

Justiça determina suspensão da paralisação dos servidores de Uauá

Nesta quinta-feira (20) a direção do Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Uauá (Sindsmu) anunciou (Veja aqui) a paralisação das atividades programada para esta sexta-feira (21) em virtude do não pagamento do salário de dezembro de 2020.

Segundo o Jornal Ação Popular, a Prefeitura Municipal, através da Procuradoria, ingressou na Justiça com Tutela de Urgência Provisória de Natureza Cautelar – em caráter de liminar – contra a decisão do sindicato...

"Não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público", afirma governador da Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Nota da UBES, UNE e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) critica cortes do Orçamento da Educação e do suspensão do ENEM 2021

Segundo o próprio Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas Ribeiro, a realização do ENEM 2021 não ocorrerá nesse ano devido à falta de orçamento e tempo hábil.

A notícia é mais uma grave afirmação acerca da Educação fruto das dificuldades orçamentárias, a não inclusão do ENEM 2021 nas metas do INEP para o ano vigente, mas sim em 2022 reverbera com o surgimento de inúmeros questionamentos acerca dessa decisão e reforça a indisposição do Governo Bolsonaro dialogar com os estudantes...

Suspensão da vacinação contra Covid-19 com AstraZeneca é estendida para puérperas em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, informa que a interrupção da vacinação com o imunizante AstraZeneca/Oxford foi estendida às puérperas (mulheres com até 45 dias do pós-parto), além das gestantes sem comorbidades.

A orientação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). ..

Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas; Prefeituras de Juazeiro e Petrolina seguem orientação:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país...

Suspensão de investimentos coletivos pelo BNDES afeta famílias do Semiárido

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu os investimentos financeiros em grupos, associações e cooperativas da agricultura familiar, assessoradas pelo Projeto Semiárido Produtivo.

O montante estimado em R$1.800.589,14, deixará de ser investido em 17 unidades coletivas de produção no Semiárido, o que traria impacto positivo para aproximadamente 1.200 pessoas nos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Alagoas...

Sesab recomenda suspensão de viagens não essenciais com destino a Juazeiro e mais 31 cidades do estado. Novas variantes detectadas!

A SESAB, Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde, órgão vinculado à Secretaria de Saúde da Bahia, emitiu alerta, através de comunicado oficial, recomendando a suspensão de viagens não essenciais para Juazeiro e mais 31 cidades baianas, incluindo Amargosa, Anguera, Brumado, Camaçari, Cipó, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, João Dourado, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Mutuípe, Porto Seguro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Luz, Santo Antonio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Serra Preta, Serrinha e Tanhaçu.

Nestes municípios, de acordo com o comunicado, foram detectadas novas variantes do Covid-19, com registro para variantes de “de Manaus” e “do Reino Unido”, consideradas mais agressivas e de maior transmissibilidade...

Senhor do Bonfim e Jaguarari anunciam suspensão dos festejos juninos por causa da pandemia

Depois do anúncio da suspensão dos festejos de São João em Camaçari, mais nove cidades no interior baiano suspenderam as comemorações juninas por causa da pandemia de Covid-19. Os municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Itaberaba, Cachoeira, Santo Antonio de Jesus, Ipiaú, Euclides da Cunha, Mata de São João e Amargosa também decidiram cancelar a festa para evitar aglomerações.

Com a taxa de ocupação dos leitos de UTI em alta no estado e a vacinação vagarosa, as prefeituras optaram em não realizar a festa este ano...

Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado da Sexta da Paixão em Petrolina

A coleta de lixo está entre os setores que, faça chuva ou sol, quase nunca param em Petrolina. Nem mesmo na pandemia, houve pausa no recolhimento do resíduo doméstico. Contudo, nesta sexta-feira (02), feriado da Sexta da Paixão, todo serviço será paralisado.

As atividades voltam à normalidade, no sábado (03), de acordo com o cronograma de cada bairro. A Prefeitura de Petrolina reforça que o atendimento nos demais locais será efetivado normalmente, de acordo com o calendário de limpeza...

Governador Rui Costa fala sobre a suspensão do transporte e anuncia que Toque de recolher na Bahia volta a ter início às 20h a partir de segunda (05)

Governador Rui Costa fala sobre a suspensão do transporte e anuncia que Toque de recolher na Bahia volta a ter início às 20h a partir de segunda (05). No programa Papo Correria desta terça-feira (30), o governador Rui Costa falou novamente sobre a suspensão do transporte intermunicipal no estado.

A medida terá validade de quinta-feira (1º de abril) até as 5h da próxima terça-feira (06). O objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. Ainda durante a transmissão ao vivo, o governador disse que não irá ocorrer antecipação de feriados e que o toque de recolher voltará a ser das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (05)...

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