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Veto projeto muda regras de proteção de rios em áreas urbanas. Municípios vão ficar responsáveis por definir áreas de preservação permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto um projeto que muda as regras de proteção de rios em áreas urbanas. O texto vem recebendo muitas críticas de parlamentares e ambientalistas. A partir de agora, a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios passa para a ser das prefeituras. O texto altera o Código Florestal e foi aprovado pelo Congresso no início deste mês.

Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o Brasil tem realidades muito diferentes para uma legislação única, e os municípios podem cuidar melhor de cada situação específica...

Proteção social: Gestão Suzana Ramos garante assistência e direitos à população de Juazeiro e planeja mais investimentos para 2022

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), conseguiu organizar o conjunto dos programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social no município e reforçou as ações em prol da sociedade juazeirense ao longo desse primeiro ano da gestão Suzana Ramos.

Os projetos para o próximo ano já estão previstos, como a inauguração da nova sede do Conselho Tutelar e da sede e do isolamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP)...

Estudo indica que vacinas aumentam proteção de quem já teve covid-19

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram ontem (29) um estudo sobre vacinas contra covid-19 usadas no Brasil que aumentam a proteção contra o SARS-CoV-2 em quem já teve a doença previamente. O trabalho foi publicado em formato preprint no site Medrxiv, o que significa que ainda precisa ser revisado por outros cientistas.

Os pesquisadores avaliaram 22.565 indivíduos acima dos 18 anos que tiveram dois testes de RT-PCR positivos e 68 mil que tiveram teste positivo e depois negativo, entre fevereiro e novembro deste ano...

PM-BA DEFLAGRA "OPERAÇÃO CINTURÃO DE PROTEÇÃO NORTE"

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, seguindo as diretrizes do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da PMBA, deflagrou nesta quarta-feira (22), a OPERAÇÃO CINTURÃO DE PROTEÇÃO NORTE.

Foram estabelecidos noventa e sete (97) pontos de abordagens, espalhados nos cinquenta e três (53) municípios situados na área de atuação do CPR-N, simultaneamente, no período de 09h00 às 12h00, nesta sexta-feira (8)...

OMS diz que proteção de vacinas contra covid-19 é de seis meses

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.

Kate o'bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente...

Facape lança Cartilha "Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente"

A Faculdade de Petrolina – Facape, lança nesta quinta-feira (9),  a cartilha 'Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente'. A publicação é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo compreender os procedimentos adotados pela rede de proteção à infância e adolescência em casos de suspeita e confirmação de violência.

A cartilha tem como parceiro a ONG Acari,  a Kindernothilfe e instituições de ensino, por meio do Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos (LEAED) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e do Colegiado de Serviço Social da Facape...

Doses de reforço das vacinas anticovid oferecem níveis diferentes de proteção

As doses de reforço das vacinas anticovid oferecem um nível de proteção diferente de acordo com as marcas, mas a imunidade em geral volta a melhorar, afirma um estudo publicado na revista The Lancet.

O estudo foi realizado em junho, no Reino Unido, com um grupo de 3 mil pessoas e comparou diversas configurações, segundo a vacina aplicada inicialmente e a escolhida como reforço...

Mais de 300 hectares de caatinga e cerrado desmatados em Área de Proteção Ambiental na Chapada do Araripe

Uma área de mais de 300 hectares da Serra da Perua, encravada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, no município de Exu, Pernambuco, foi completamente desmatada nos últimos meses. Imagens de satélite registradas de agosto a novembro, mostram a mudança na paisagem do bioma da zona de encontro da Caatinga e os impactos causados pelo desmatamento na região.

A degradação é resultado das operações de uma empresa avícola que, por sua vez, foi autorizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a cultivar milho e soja em uma área que corresponde a 540 hectares da Serra da Perua. ..

Descarte irregular de máscaras: Moradores de Juazeiro e Petrolina transformam em poluição o que deveria ser proteção

Com milhares de máscaras descartadas diariamente em todo o país, o lixo produzido para se proteger da Covid-19 já mostra seu impacto no meio ambiente. Segundo o Instituto Akatu, ONG voltada para o consumo consciente, desde o início da pandemia, já foram mais de 15 bilhões de máscaras jogadas fora. 

Com uma média de decomposição que pode chegar a até 500 anos, dependendo do material, além dos impactos ambientais, o descarte incorreto pode proliferar o vírus.  ..

Juazeiro: Moradores reclamam de falta de tampas de proteção em boca de lobos. Prefeitura responde

Moradores de Juazeiro, reclamam da falta de tampas de proteção em bocas de lobos no centro da cidade e em alguns bairros. Eles alertam sobre o perigo para adultos e crianças, trabalhadores. 

Videos circulam nas redes sociais "mostrando buracos sem tampas de proteção". Um trabalhador ambulante, Adeiton Santos, reclamou que no calçadão teve o carrinho de lanche quebrado devido um dos buracos". A preocupação também é com pessoas idosas que circulam no local e podem ser acidentados...

Dia das Crianças: Judiciário e parceiros promovem ações para proteção infantojuvenil

Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vidas de cada brasileiro e brasileira é realçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma das medidas mais recentes, aprovada há uma semana do Dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, é a recomendação para que os tribunais e demais componentes do Sistema de Justiça divulguem os canais de denúncia contra a violência infantojuvenil. Segundo a relatora, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, o envolvimento da rede protetiva "amplia o alcance dessas medidas para torná-la mais eficazes"...

Organizações podem se candidatar até 10 de setembro para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou o prazo do edital para a contratação de organização que irá avaliar o Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

. O novo prazo para as inscrições será finalizado às 14h do dia 10 de setembro. A entidade será responsável por produzir pesquisas e diagnósticos sobre a iniciativa...

Três quartos da população dos países ricos defendem proteção ambiental

A maioria da população dos 20 países mais industrializados do mundo concorda em tornar prioritário o combate à crise climática e a proteção da natureza. Os empregos e lucros podem passar para segundo plano, dizem 74% da população dos países do G20, de acordo com pesquisa feita para a Global Commons Alliance.

A atividade humana empurra o planeta para um ponto de difícil retrocesso. A opinião é três quartos da população dos países mais ricos do mundo. Para eles, a prioridade é apoiar ações decisivas para inverter esse caminho, mesmo que implique perder lucro econômico...

Em Sobradinho, SJDHDS avalia a oferta dos serviços e o fortalecimento da proteção social com os trabalhadores do SUAS

Nesta segunda-feira (9), um encontro para avaliar e debater a oferta dos serviços para os usuários e usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reuniu trabalhadores do município de Sobradinho, situado a 550 km da capital baiana. Na oportunidade, estava presente o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, e o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Macedo.

Durante o encontro, o secretário dialogou sobre a importância de consolidar o SUAS e fortalecer as políticas de proteção social para quem mais precisa. Também falou sobre os avanços no aumento e repasse dos cofinanciamentos do Governo do Estado e das capacitações e assistências técnicas ofertadas pela SJDHDS para qualificar o trabalho na ponta...

Prefeitura de Juazeiro e rede de proteção à mulher comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no município se reuniram, nesta segunda-feira (09), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrado oficialmente no dia 7 de agosto. O evento, realizado na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a importância da lei e da cooperação entre as instituições para o enfrentamento à violência.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre o compromisso da sociedade e da prefeita Suzana Ramos com a causa. "Todos os homens têm a responsabilidade social e moral de lutar em defesa dos direitos das mulheres. Faço isso junto com a prefeita Suzana Ramos, primeira prefeita da história de Juazeiro, que assumiu o compromisso de cuidar da mulher como nunca aconteceu na história da cidade", frisou o secretário...

Dados da Pfizer sugerem que 3ª dose aumenta proteção contra variante Delta

Uma terceira dose da vacina da Pfizer pode "fortemente" aumentar a proteção contra a variante Delta -- além da proteção oferecida pelas duas doses padrão --, sugerem novos dados divulgados pela Pfizer nesta quarta-feira (28).

Os dados, que foram divulgados online e devem ser discutidos em uma reunião sobre os lucros da empresa ainda hoje, sugerem que os níveis de anticorpos contra a variante Delta em pessoas de 18 a 55 anos que recebem uma terceira dose de vacina são mais de cinco vezes maiores do que depois da segunda dose...

Estatuto da Criança e do Adolescente: Governo Federal lança 11 iniciativas para a proteção de meninas e meninos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos e recebeu homenagens nesta terça-feira (13), no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Além da comemoração da data, 11 novas ações do Governo Federal foram apresentadas para fortalecer a legislação. 

Entre as novidades estão a criação do prêmio Brasil Amigo da Criança, a inclusão de um canal de denúncias exclusivo para médicos (tridígito 101) e o lançamento do Sistema Nacional de Cadastramento de Fundos de Direitos. Além disso, o evento apresentou uma versão atualizada do ECA, contendo todo o conjunto de leis que formam o Estatuto e que embasaram a construção de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes...

Países que adotaram medidas de proteção mais eficientes evitaram mais mortes por Covid, diz estudo 

Um estudo da Fiocruz em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal da Paraíba mostra que os países que tiveram uma atuação mais eficiente nas medidas de prevenção evitaram mais mortes pela Covid-19.

Foi analisada a situação do Brasil e de mais 42 países, entre 19 de fevereiro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Por meio de cálculos e comparações, os pesquisadores mostram por que medidas preventivas são eficientes para evitar as mortes por Covid-19...

Artigo: A Constituição e a proteção do meio ambiente

A Constituição de 1988 introduziu - pela primeira vez na história constitucional do Brasil – capítulo relativo ao meio ambiente. E estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

A Constituição – que completa 33 anos em 5 de outubro deste ano – exige a observância de vários princípios visando a: preservar e restaurar os ecossistemas, a biodiversidade e a integridade do patrimônio genético; proteger a fauna e a flora; evitar a poluição do ar, das águas e sonora; exigir a realização de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; controlar a produção, a comercialização e  o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente...

Imunização: Prefeitura de Petrolina reforça a importância da vacinação como proteção à vida

No atual cenário de pandemia que envolve o mundo, a palavra mais utilizada tem sido vacinação. Através desta, é possível a imunização contra uma infinidade de doenças. A proteção contra as doenças ocasionadas por vírus e bactérias é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Dentro do Programa Nacional de Imunização, a vacina é ofertada, gratuitamente, para todas as faixas etárias.

A proteção contra doenças através da vacina deve acontecer desde o nascimento de um bebê até a fase adulta. Para cada ciclo de vida, existem os imunizantes a serem administrados para garantir a proteção individual, e consequentemente, coletiva. Por meio da vacinação, se evita a propagação e disseminação de doenças...