Previdência: Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO DO INTERIOR BAIANO É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO

Após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1), o ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão, com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

O juiz Fábio Ramiro também arbitrou inelegibilidade...

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

GRIPE: Municípios adotam estratégias para aumentar coberturas vacinais

A vacinação é fundamental para prevenir contra as complicações da gripe, segundo as autoridades de saúde. E nos municípios brasileiros, a cobertura vacinal tem sido um indicador importante de saúde pública que orienta ações de gestores locais.

Em várias cidades, estratégias de vacinação contra a doença têm ajudado a ampliar a taxa de pessoas imunizadas...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

Univasf está com inscrições abertas para capacitação de municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.

Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...

MPE intensifica acompanhamento de doações feitas pela Codevasf em municípios baianos

O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 135 municípios baianos.

Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. "A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores", destacou o promotor de Justiça...

Juazeiro se destaca entre os 10 melhores municípios da Bahia em índice de capacidade de estímulo ao empreendedorismo

Juazeiro está entre as 10 cidades baianas com maior evolução no Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) e demonstra um crescimento notável no índice, subindo da 14ª posição para a 7ª neste ano, ficando em colocação que supera não somente a média regional, mas também a do Estado da Bahia. O resultado foi entregue nesta quarta-feira (3), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

O ICEE avalia a capacidade dos municípios em gerar novos empregos, restabelecer empresas no mercado local e promover o empreendedorismo. Juazeiro tem se mostrado um exemplo de como ações bem planejadas e executadas podem transformar a economia local. Atualmente, Juazeiro possui 8.567 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 15.833 empresas ativas...

Concurso Público para Procurador do Município de Juazeiro segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público para Procurador do Município de Juazeiro. Nesta segunda-feira (1º) a Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) a segunda retificação do Edital nº 01/2024, do concurso.

A retificação ajusta itens do edital como vagas para pessoas com deficiência, para pessoas negras e ainda atualiza o cronograma do concurso...

Projeto Rondon leva oficinas educativas para 12 municípios do Sertão de PE a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira (3), 12 municípios do Sertão de Pernambuco vão receber ações gratuitas do Projeto Rondon, realizado pelo governo federal.

Denominada "Operação Velho Chico", a iniciativa contará com a participação de 252 "rondonistas", assim chamados os professores e estudantes universitários voluntários, que vão oferecer cerca de mil oficinas diferentes...

Prefeitura de Juazeiro fortalece empreendedorismo e quase 10 mil novas empresas são abertas nos últimos três anos no município

Nos últimos três anos, Juazeiro tem registrado avanços econômicos significativos, graças à desburocratização e parcerias realizadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

Essas iniciativas simplificaram procedimentos para os empreendedores e fortaleceram a colaboração entre setores público e privado. Desde o começo da atual gestão até maio de 2024 foram abertas mais de 9.645 novas empresas em Juazeiro...

Juazeiro supera meta e é o 3º município do Semiárido com maior número de cadastrados na 1MiO, plataforma de oportunidades do Unicef

Juazeiro é o terceiro município do Semiárido Brasileiro em número de cadastros na Plataforma 1MiO, que é a maior articulação do país para inclusão produtiva de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Com ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para as crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), superou a meta e garantiu que mais de 300 adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, conquistassem oportunidades de qualificação profissional nos mais diferentes setores do mercado de trabalho. 

"Juazeiro tinha como meta ofertar, pelo menos, 50 vagas de oportunidades de estágio ou jovem aprendiz de 2021 a 2024 e nós ultrapassamos a meta contemplando 306 adolescentes e jovens, com a oferta de oportunidades de crescimento profissional e acesso ao primeiro emprego. Alcançar esse resultado é muito satisfatório, pois reafirma o compromisso e responsabilidade social da nossa gestão com esse público", destacou a prefeita Suzana Ramos. ..

Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte com mais homicídios estão no Nordeste

Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte que mais registraram homicídios, em 2022, por 100 mil habitantes, estão no Nordeste.

É o que aponta a edição mais recente do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). ..

Nesta terça (25), em Cachoeira, Jerônimo realiza entregas e assinaturas para o reconhecimento histórico do município

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues cumprirá agenda no município de Cachoeira, que, em mais um ano, se tornará sede do governo estadual. Na oportunidade, o governador fará uma série de entregas, autorizações e anúncios.
 
Entre os atos estão ações voltadas para o reconhecimento, junto ao Ministério da Educação, da importância do município para a história do Brasil; para regularização fundiária de áreas de quilombos; e para a capacitação de guias turísticos. Também serão autorizadas ações nas áreas de Segurança Pública, Infraestrutura, Turismo, entre outras.
 
A agenda começa às 8h, na Praça da Aclamação, onde Jerônimo participa da solenidade de hasteamento das bandeiras, com execução dos hinos Nacional, da Bahia e de Cachoeira, pela Banda de Música da PM e pela Filarmônica 25 de Junho. Às 8h30, seguirá para a celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira.
 
Na sequência, às 10h, o governador integra a sessão solene realizada na Câmara Municipal, ao final da qual fará as entregas e assinaturas. Às 11h30, ele se dirige à Fundação Hansen Bahia para o lançamento da Flica 2024. Às 15h está previsto o Desfile Cívico Militar, na Rua da Feira.  ..

Painel dos Festejos Juninos já exibe informações sobre 60% dos municípios pernambucanos

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha.

Na sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando investimento de mais de R$ 90 milhões...

45ª CIPM/Curaçá erradica 4.000 mil pés de Cannabis Sativa, através da operação Terra Limpa, no município de Curaçá (BA)

A Polícia Militar da Bahia, através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Curaçá (BA), comandada pelo Major PM Leonel, erradicou, nesta sexta-feira (20), cerca de 4.000 (quatros mil) pés de Cannabis sativa (maconha), durante a Operação Terra Limpa no município de Curaçá (BA).

Após informações obtidas via Disque Denúncia, policiais militares pertencentes a 45ª CIPM, localizaram por trás da Agrovila III, Projeto Pedra Branca, zona rural do município, cerca de 4.000 (quatro) mil pés do plantio da droga...

Uma Terra e Duas Águas: pedreiros recebem treinamento para construir as cisternas de produção nos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé

A Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (AMEFAS) está realizando no Assentamento Vale da Conquista uma capacitação para os pedreiros que irão construir as cisternas de produção (52 mil litros) do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) nas comunidades rurais de Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé. 

O programa que foi criado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em 2007,  conta com o financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e busca promover a soberania e  a segurança alimentar e nutricional de famílias agricultoras por meio da implantação de tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva. Neste sentido, a capacitação marca um dos momentos mais importantes e esperados tanto pelas organizações, quanto pelas famílias contempladas: o início das construções das cisternas. ..

Operação Terra Limpa erradica pés de maconha em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Curaçá (BA), erradicou, nesta sexta-feira (20), cerca de 4.000 (quatros mil) pés de Cannabis sativa (maconha), durante a Operação Terra Limpa no município de Curaçá (BA).

Após informações obtidas via Disque Denúncia, policiais militares pertencentes a 45ª CIPM, localizaram por trás da Agrovila III, Projeto Pedra Branca, zona rural do município, cerca de 4.000 (quatro) mil pés do plantio da droga...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para o concurso público de procurador do município

A Prefeitura de Juazeiro, publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (20) o edital Nº 01/2024, abrindo inscrições para o Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de Procurador Municipal. O certame oferece oportunidade aos profissionais de nível superior, com graduação em direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em jornadas de 40 horas semanais, devem receber remuneração de R$ 6.552,56, podendo ser acrescentados gratificação e honorários.

Os interessados têm até até as 23h59 do dia 22 de julho de 2024, para realizar a inscrição de forma online, pelo site   https://concursando.idib.org.br/informacoes/43/ . A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,00. No entanto, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 20 e 21 de junho de 2024...