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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 2021 registros para a palavra: município

Polícia Militar da Bahia, através da 45ª CIPM, realiza a prisão em flagrante de foragido da justiça no município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, de combate a criminalidade, realizou hoje (5), a prisão em flagrante de um homem foragido da justiça, no município de Curaçá.

A ação ocorreu por volta das 12h, quando os policiais militares realizavam rondas na área central do município, e mais precisamente na Rua Mármore, ao abordar um indivíduo que estava em atitudes suspeitas, foi possível constatar, após verificação nos sistemas de informações, que havia expedido um mandado de prisão passível de cumprimento pelo crime de homicídio...

Bahia chega à Nona morte por Dengue e tem 122 municípios em epidemia

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao todo, 122 municípios baianos estão em estado de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. São 29.982 casos prováveis até o dia 2 de março de 2024, marcando um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

A nona morte causada pela Dengue no estado em 2024 foi confirmada pela Câmara Técnica da Sesab nesta terça-feira (5). A vítima morava em Vitória da Conquista e é o segundo óbito ocorrido no município do Sudoeste baiano neste ano. Os outros sete óbitos registrados aconteceram em Jacaraci (2), Piripá, Irecê, Feira de Santana, Barra do Choça e Ibiassucê. ..

Piso da enfermagem: estados, municípios e DF já podem conferir repasse referente a fevereiro

Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem da rede pública — em cumprimento ao piso nacional da categoria — já foram distribuídos.

O montante repassado aos entes federativos é de R$ 830,6 milhões, conforme Portaria 3.206/2024. ..

"Vamos precisar de todo mundo": Sobradinho intensifica campanha de enfrentamento a dengue e passa a emitir boletins com registros de casos; até o momento não há registro da doença no município

A Bahia tem registrado um grande aumento no número de casos confirmados pela dengue. De acordo com a Secretaria de Saúde do estado, houve um crescimento de 169% nos registros em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo informações da Sesab, nesta sexta-feira (1°), foi registrado mais um óbito em decorrência da dengue no estado. Já são oito mortes confirmadas pela doença em 2024...

PROAFE: Gestão Suzana Ramos se destaca como primeiro município a adotar novo método de repasse de recurso

Buscado cada vez mais otimizar e facilitar a dinâmica da prestação do serviço educacional, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), em parceria com o Banco do Brasil, adotou o uso do sistema de cartão de crédito para a utilização do recurso do Programa para a Autonomia Financeira da Escola (PROAFE).

Os gestores escolares da rede municipal de ensino foram recepcionados pelo secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, e orientados pelo gerente geral do Banco do Brasil, Rodrigo Mira, durante o recebimento do cartão de crédito que garantirá o uso do recurso do PROAFE. A entrega foi no auditório da Seduc nesta quarta-feira (28)...

Codevasf instala 186 banheiros secos em oito municípios do semiárido piauiense

Em quatro meses, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já instalou 186 módulos sanitários de desidratação em oito municípios piauienses. A nova tecnologia melhora a realidade de inúmeras famílias do semiárido em um cenário que aponta o Piauí como o estado que apresenta a maior proporção de moradores do país sem banheiro na residência, de acordo com levantamento divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Conhecido como banheiro seco, a nova tecnologia dispensa o uso de energia elétrica e de água para remoção dos dejetos em localidades sem acesso a saneamento. De setembro de 2023 a janeiro de 2024, a Codevasf viabilizou a instalação de módulos sanitários nos seguintes municípios: Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Santana do Piauí, São José e Sussuapara. Até março deste ano, há previsão de concluir a implantação de mais 47 unidades distribuídas nos municípios de Jacobina e São João do Piauí. ..

Município de Canudos é acionado por descarte irregular de efluentes sanitários de hospital

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça

Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço...

SINSERP obtém do INSS as Certidões de Tempo de Contribuição de Servidores não efetivos do Município de Juazeiro

O SINSERP celebrou no dia de hoje a finalização de mais uma demanda coletiva que estava mediando junto ao Ministério Público da Bahia, Município de Juazeiro e o INSS visando obter as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC de servidores não efetivos de Juazeiro e permitir que os mesmos tenham o cômputo do tempo mínimo de contribuição, e assim, consigam o deferimento de seus pedidos de aposentadoria.


Relembrando o tema, em maio de 2023, o Município de Juazeiro celebrou Termo de Ajuste de Conduta (IDEA nº 598.9.2178955.2017) visando a imediata exoneração de servidores não efetivos do quadro de servidores da Prefeitura de Juazeiro, em atendimento às determinações do STF sobre tema...

Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, as obrigações assumidas consistiam na adoção de medidas de regularização do gerenciamento de resíduos sólidos, da coleta, do transporte, do transbordo e da sua destinação final. Entretanto, diversos compromissos não foram cumpridos, explica o promotor de Justiça.

O TAC assinado em 2019 pôs fim a uma ação que havia sido movida para obrigar o Município a gerenciar corretamente seus resíduos sólidos. Nele, estava prevista a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos, com implantação de sistema de saneamento básico para proporcionar à população uma melhor qualidade de vida e a interrupção da degradação ambiental.  Também ficou ajustada a implementação de sistema de coleta seletiva, adoção de medidas mitigadoras, implantação de aterro sanitário e recuperação ambiental da área do atual “lixão”. Quase nada foi feito, afirma o promotor de Justiça, pontuando que, entre os primeiros pontos que evidenciam o descumprimento das cláusulas, está a obrigação assumida quanto ao envio de relatório circunstanciado de prestação de contas do andamento das medidas adotadas, o que deveria ser feito a cada três meses. "Dos 19 relatórios circunstanciados que deveriam ter sido encaminhados, apenas foram apresentados seis, sendo que todos os relatórios existentes foram encaminhados ao parquet após a provocação feita ao Município”, assinala ele...

Paciente de Hemodiálise de Casa Nova acusa município de reter verba federal destinada à alimentação dos pacientes

O paciente casanovense, José Augusto, que faz hemodiálise em Juazeiro, com encaminhamento feito pela Secretária de Saúde de Casa Nova, em contato com a redação da redeGN denunciou que a o município não está repassando uma verba destinada à alimentação de pacientes que precisam fazer esse tipo de tratamento fora do domicílio.

De acordo com José Augusto, existe uma verba federal para esse tipo de tratamento, mas a prefeitura de Casa Nova recebe a verba e não repassa:..

Combate à dengue: Governo do Estado mobiliza municípios

A Bahia enfrenta um aumento de casos de dengue, com um salto significativo para 16.771 casos prováveis até o dia 24 de fevereiro de 2024, marcando um aumento de quase 100% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 8.408 casos. Diante dessa situação, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma reunião na noite desta segunda-feira (26) com líderes municipais, incluindo secretários de saúde e coordenadores da vigilância dos 417 municípios do estado, numa iniciativa para fortalecer as ações de combate à dengue.

O encontro contou com o apoio de mobilização do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Conselho Estadual de Saúde (CES)...

Governo do Estado mantém mobilização para atender demandas de emergência para atingidos pelas fortes chuvas

O Governo do Estado segue mobilizado para atender às demandas de emergência da população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (26), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos...

Governo Federal vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios...

Policiais da 45ª CIPM prendem homem em flagrante por violência doméstica no município de Uauá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Curaçá comandada pelo Major PM Leonel numa ação de combate à violência contra a mulher, realizou sábado (24), por volta das 20h00, a prisão em flagrante de um homem acusado de atear fogo na residência da ex-namorada e ameaçá-la.

A ação ocorreu no município de Uauá, quando os policiais militares foram informados, via central, que na localidade conhecida como “Serra da Canabrava”, um indivíduo motivado por não aceitar o término do relacionamento, havia ateado fogo na casa da ex-namorada...

Vereador Eduardo Bacellar cobra com urgência, a manutenção das vias urbanas do município, em Sento Sé

O vereador de Sento Sé, Eduardo Bacellar (PSDB), cobrou da gestão municipal que seja feita a operação tapa-buraco nas vias urbanas do município, principalmente da entrada da cidade, na Av. Raul Alves, até o Supermercado da Bela, na Av. Deputado Jayro Sento Sé, que está deteriorada, colocando em risco a vida de quem transita pelo local. 

O parlamentar protocolou, na quinta-feira (22), a indicação 02/2024, em que solicita ao Poder Executivo a rápida execução dos serviços de tapa-buracos, considerando que, a via é o principal acesso ao centro da cidade, enfatizando a necessidade da recuperação da malha asfáltica, melhorando o fluxo de veículos...

Governo atualiza número de municípios afetados pelas chuvas e monitora ocorrências nas rodovias baianas

O Governo do Estado segue mobilizado no apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia.

Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (22), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos...

Inmet alerta para chuvas com ventos intensos na Bahia nesta sexta-feira; saiba quais municípios podem ser atingidos

Nesta sexta-feira (23), o dia começa encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em toda a Bahia.

Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam fortes, porém, no sul e nordeste baiano e metropolitana de Salvador, não há previsão de trovoadas...

Morador de rua é morto a pauladas em posto de combustíveis no município de Salgueiro

Um morador de rua de 41 anos foi assassinado a pauladas em um posto de combustíveis no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem foi encontrado caído no chão, desacordado e com o rosto sujo de sangue. Próximo ao corpo da vítima também foi encontrado um pedaço de pau.

Após o crime, o homem chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou já deu início as investigações até esclarecer o caso...

FPM: mais de 50 municípios estão na lista de bloqueados

Até a última atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), 55 municípios estavam bloqueados.

Isso significa que eles podem ser impedidos de receber o pagamento do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta terça-feira (20). ..

Governo acompanha situação dos municípios atingidos pelas chuvas e atua na liberação do tráfego nas rodovias baianas

O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias.

Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19), os números referentes à população atingida pelas enchentes...

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