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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 1198 registros para a palavra: ministério

MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa.

O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes)...

Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Ana Moser diz ver “com tristeza e consternação” sua saída do Ministério do Esporte

A ex-ministra do Esporte Ana Moser disse que “vê com tristeza e consternação a interrupção” da política que vinha tocando à frente da pasta, que classificou como inclusiva, democrática e igualitária. A nota foi divulgada na noite desta quarta-feira (6) após deixar o cargo.

Ela lamentou que “as promessas de campanha [de Lula], de um esporte para toda a nação, tenham tido tão pouco tempo para que se desenvolvessem na retomada da gestão do Ministério”. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil”, disse Moser...

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato...

 Lula anuncia Ministério da Pequena e Média Empresa, 38ª pasta do seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/08), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal.

A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, tradicional programa matinal do governo federal. Além disso, o nascimento de um novo ministério poderia entrar nos planos de acomodar o Centrão em mais pastas na Esplanada. Uma reforma ministerial está anunciada para os próximos dias...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Ministério da Saúde confirma caso da variante EG.5 no Brasil

O Ministério da Saúde informou que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. ..

Com samba, ritual religioso e caminhada, Mãe Bernadete é homenageada antes de enterro na Bahia

A líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi homenageada com samba, ritual candomblecista e caminhada pelas ruas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na manhã deste sábado (19). O corpo dela foi enterrado em um cemitério na capital baiana.

Mãe Bernadete foi morta a tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na noite de quinta-feira (16). No momento do crime ela estava em casa, assistindo televisão com os três netos. A Polícia Federal investiga o caso e até este sábado, ninguém foi preso...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Hacker esteve em reuniões no Ministério da Defesa antes das eleições

O chamado Hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti, afirma ter se reunido com servidores do Ministério da Defesa pouco antes das eleições de 2022. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quarta-feira (16), pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira.

Ao chegar à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), para acompanhar o depoimento de seu cliente, Moreira disse saber com quem Delgatti esteve reunido no ministério, mas não revelou nomes, datas, nem outros detalhes...

Lula deve anunciar deputado pernambucano Silvio Costa Filho em ministério esta semana

O presidente Lula deve, finalmente, anunciar a minirreforma ministerial esta semana confirmando o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido que, paradoxalmente, apesar de ganhar espaço no Governo, não irá formalmente compor a base de sustentação da gestão petista no Congresso Nacional.

Mas Silvio Filho deve levar pelo menos 15 dos 41 votos da bancada na Câmara dos Deputados, contrariando o comando do partido, sob a liderança do deputado Marcos Pereira, braço forte da Igreja Universal do Reino de Deus. Pereira tem planos para disputar a presidência da Câmara no ano que vem, o que poderia flexibilizar a sua posição...

Ministério planeja lançar no 2º semestre incentivo à instalação de câmeras em fardas de policiais

A morte do pequeno Gabriel Silva da Conceição Júnior, de apenas 10 anos, em Lauro de Freitas, reacendeu a discussão sobre a instalação das câmeras corporais nas fardas de agentes das forças de segurança. Familiares e vizinhos do garoto acusam policiais militares de efetuarem o disparo que tirou a vida do pequeno.

Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os estados que aderirem as chamadas “body cams” terão benefícios do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Na ocasião, o comunicado foi feito com a previsão de lançamento genérica, indicando que se daria apenas em 2024...

Prédio do ministério de Alckmin é evacuado após ameaça de bomba

Um prédio da Esplanada dos Ministérios foi esvaziado na manhã de hoje após uma ameaça de bomba.

A evacuação ocorreu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, por volta das 11h...

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

Grávida desaparecida na Bahia: Ministério Público denuncia vereador investigado por feminicídio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A jovem de 25 anos estava grávida de seis meses quando desapareceu em 11 de janeiro deste ano, no sudoeste do estado.

Segundo o MP-BA, a denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar no dia 12 de julho, mas só foi divulgada pelo órgão na terça-feira (18). O pedido foi recebido pela Justiça de Barra da Estiva, que ainda não deu resposta...

SINSERP busca solução humanizada do problema que envolve os servidores não estabilizados da Prefeitura de Juazeiro

Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.

A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...

Lula descarta ida de Rui Costa à Petrobras para abrigar Centrão

Atualmente no comando do Ministério da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi cotado para assumir outro cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a presidência da Petrobras. Com a eventual ida do ex-governador da Bahia para a estatal, seria aberto um espaço para o PL e o Republicanos no governo.

No entanto, esta possibilidade foi rapidamente descartada pelo chefe do Executivo federal. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", disse Lula, nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE)...

Saúde vai abrir vagas para turma de formação de agentes comunitários

O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia.

A iniciativa faz parte do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários de todo o país, oferecendo um curso semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas. O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve...

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano...

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