Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 452 registros para a palavra: comissão

Comissão do Senado convoca Queiroga a explicar nota técnica contrária à vacina e demora na imunização infantil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid – contrariando evidências científicas.

Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a "demora" entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra Covid no país...

Proposta torna as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão mais rígidas

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão.

De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além disso, os cargos em comissão passariam a exigir comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Comissão eleitoral divulga lista preliminar de servidores aptos a votarem nas eleições do Sindsemp em Petrolina

Em cumprimento ao edital, a Comissão Eleitoral divulgou, nesta segunda-feira (24), a lista preliminar com os nomes e locais de votação dos servidores públicos aptos a votarem para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). Os servidores terão até às 14h da próxima quinta-feira (27) para requerem retificação e/ou inclusão de nomes e locais de votação.

O objetivo com a divulgação das listas é para que os servidores  vejam onde estão lotados [veja as listas abaixo].. Os requerimentos dos servidores poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (87) 98861-5059...

Velho Chico: Primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco tem comissão organizadora definida

Com foco na realização da primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco, a foi realizada no dia 19 de janeiro, uma reunião virtual para definir os integrantes da comissão organizadora do evento. O objetivo é realizar a expedição na região do Submédio São Francisco no segundo semestre de 2022.

“A realização de expedições científicas é de indiscutível relevância para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco, a medida que possibilita a condução de diagnósticos e estudos essenciais para o planejamento dos usos e de programas de revitalização, em uma região fortemente antropizada e com conflitos de uso que podem comprometer a sustentabilidade futura dos diversos usos”, explicou o coordenador da Expedição e secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Abelardo Monteiro...

Sindsemp convoca servidores de Petrolina para assembleia geral para escolha da comissão eleitoral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), emitiu uma nota pública convocando servidores e servidoras, de todas as categorias, para uma assembleia geral. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (5), na sede do Sindsemp, às 8h.

Em pauta, a escolha dos membros para a Comissão eleitoral para o triênio 2022/ 2025. “É um momento em que começamos o processo de eleição da nova diretoria e dentro do processo democrático é importante a participação de todos os servidores,” frisou o diretor de política sindical, Edson Santos...

Comissão do Congresso conclui votação do Orçamento 2022; texto vai a plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.

A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

Comissão do Ministério da Saúde rejeita medicamentos do 'kit Covid' no atendimento ambulatorial

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão técnico ligado ao Ministério da Saúde rejeitou um relatório para o uso de remédios do kit covid, como a cloroquina e a azitromicina, em pacientes não internados com a covid-19.

A decisão do grupo de especialistas, que assessora a pasta sobre a inclusão da oferta de medicamentos e terapias na rede pública, contraria a visão do governo federal...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim emite nota de apoio à comunidade Sol Nascente, que está sendo ameaçada, diz instituição

Homens armados e com uma retroescavadeira estão ameaçando famílias do Acampamento Sol Nascente, no município de Senhor do Bonfim, localizado a 25 km da sede do município, e 5km do Distrito do Quicé, na zona rural, que vivem há 15 anos no local. 

Denúncia foi reverberada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que foi procurado na quinta-feira (25) pela coordenação estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta) para tratar do assunto...

Comissão Eleitoral do STTAR Petrolina homologa chapas e conclui lista de aptos a votarem no pleito da entidade em 2021

A Comissão Eleitoral das eleições do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina) publicou domingo, 14, as chapas homologadas para o pleito 2021 da entidade que acontece dia 30 de novembro em primeira convocação, ou 7 de dezembro, caso o quórum mínimo de 20% do total de associados aptos a votarem, não seja alcançado na primeira convocação. 

No dia 7, o quórum cai de 20% para 10% do total de associados autorizados para escolher a nova diretoria do STTAR de Petrolina. Não houve nenhuma impugnação de nomes que compõem as chapas legalizadas para a disputa. ..

Comissão Pastoral da Terra celebra quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA)

Na próxima sexta-feira (12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro (BA) celebrará 45 anos de serviço e missão. Criada em 1976, pelo então bispo Dom José Rodrigues, a CPT continua até hoje na defesa da terra e territórios, sendo presença solidária junto aos camponeses e camponesas da região.

Para celebrar essa longa caminhada, a Pastoral irá realizar o Seminário "CPT Juazeiro: 45 anos Semeando Esperança", que acontecerá na Casa Dom José Rodrigues, localizada no bairro Piranga em Juazeiro...

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDM reforça importância da higienização das mãos

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Dom Malan (CCIH/HDM) está realizando, esta semana (de 01 a 07), uma intervenção sobre a importância da higienização das mãos. Através de um mural, a equipe pretende sensibilizar e deixar um lembrete para todos os profissionais que um simples gesto pode salvar vidas.

"Não temos uma data específica da saúde em novembro sobre a higienização das mãos. Mas, como o tema é de extrema relevância para um serviço hospitalar, optamos por realizar ações mensalmente. Seja uma abordagem nos setores, mural, cartaz, blitz educativa, jogo interativo ou roda de conversa, sempre estaremos promovendo essa sensibilização", esclarece a enfermeira gerente da CCIH, Tâmara Barreto...

Comissão discute flexibilização de uso de máscaras em algumas cidades

Especialistas ouvidos ontem (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em algumas cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar...

Vereador César Durando assume secretaria da Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aero Cruz, nomeou na manhã desta quarta-feira (13), o novo secretário da Comissão de Finanças, o vereador César Durando. O parlamentar, que anteriormente ocupava a posição de suplente na comissão, assume a vaga após a saída do vereador Osinaldo Souza.

Para formalizar o ato registrado pela Portaria de nº 029/2021 de 13/10/21, reuniram-se no Gabinete da Presidência da Casa, além do presidente Aero Cruz, os vereadores César Durando, Ronaldo Silva, Josivaldo de Barros, Júnior Gás, Manoel da Acosap e Marquinhos Amorim...

Deputado Zó participa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos da ALBA e destaca importância do Canal do Sertão

Após período sem atividades, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)retomou de modo semipresencial  as Comissões para debater questões que envolvem o desenvolvimento da Bahia. Nesta quarta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da Comissão de Assuntos Territoriais, o qual já presidiu, e de audiência pública na Comissao de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos, onde destacou que é preciso acelerar o debate sobre a implantação do Canal do  Sertao, obra de muita importância para 44 municípios baianos. 

Na oportunidade, Zó reiterou a necessidade de garantir a segurança hídrica da população sertaneja, e o Canal do Sertao seria uma política pública para superar as dificuldades que a população passa, pois vai perenizar vários rios com a água do São Francisco. Além disso, promove o Abastecimento Humano; Dessedentação animal; Agropecuária; Indústrias; implantação e revitalização de Perímetros de irrigação; Mineração; Aquicultura, dentre outras atividades...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.