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03 de Julho de 2024

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TRE-BA avalia ações de preparação das Eleições 2020

O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) realizou uma reunião com as Secretarias do órgão para avaliar as ações de preparação das Eleições 2020. “O objetivo desta reunião é justamente afinar a equipe e mostrar os preparativos de todos nas suas diversas áreas”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior. Além dos Secretários, participaram da reunião o Diretor-Geral, Raimundo Vieira e o Assessor de Segurança e Transporte, Coronel Wilson Dultra, o Assessor de Relações Institucionais, Silvio Batalha e a Chefe do Cerimonial, Nívia Barberino. 

De acordo com o Diretor-Geral, as providências administrativas para as eleições estão dentro do cronograma e o orçamento está sendo executado. O diretor também informou que foi concluído o transporte dos EPIs doados pela iniciativa privada para a Bahia. “Já chegaram todas as carretas. O material está na Base Aérea de Salvador logisticamente acomodado para envio às Zonas Eleitorais. Falta apenas um lote adicional com uma quantidade significativa de máscaras que foram doadas pelo Senado”. ..

“As Eleições de 2020 já são as que impõem mais desafios à Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Eleições 2020: TRE-BA recebe do TSE primeira carreta com itens de proteção individual para mesários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais.

O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os EPIs serão redistribuídos para as zonas eleitorais. ..

Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado.

A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. ..

Juiz ouvidor do TRE-BA alerta para mudança temporária de seções especiais

O presidente da Comissão de Acessibilidade e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima, alerta aos eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo os idosos, a solicitarem, o quanto antes, a transferência para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. 

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TRE-BA divulga lista de convocações de mesários para as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado...

Eleições 2020: TRE-BA e MP Eleitoral promovem videoconferência para jornalistas em 17/9

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público Eleitoral apresentam o planejamento das Eleições Municipais de 2020, as estratégias de atuação do MP e as novas regras eleitorais no contexto da pandemia de coronavírus para os profissionais da imprensa baiana. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (17/9), cerca de dois meses antes das votações, às 10h, por videoconferência. 

Clique aqui para inscrição no evento. ..

Atuação dos mesários nas eleições municipais é tema de live do TRE-BA nesta segunda-feira (7)

A atuação dos mesários nas Eleições de 2020 é tema da live realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na próxima segunda-feira (7/9) com a chefe de cartório da 14ª zona eleitoral, Silvana Caldas.

A servidora irá esclarecer os principais pontos referentes ao assunto, como a campanha de voluntários, o treinamento online, os direitos e deveres desses colaboradores da Justiça Eleitoral, além da logística das votações no contexto da Covid-19. A entrevista será transmitida pelo Instagram do TRE-BA, a partir das 10h. ..

TRE-BA aprimora uso de aplicativo de mensagens para estreitar a comunicação com os eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ampliou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para intensificar o contato com eleitores em 2020.

A ferramenta, que é a mais utilizada no Brasil e já se provou eficiente em duas outras eleições (2016 e 2018), será um diferencial da comunicação do TRE-BA no pleito municipal deste ano, realizado no contexto da Covid-19. ..

TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube. 

O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..

TRE-BA realizará audiência pública virtual nesta quinta-feira (13) para apresentar logística das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.

Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...

Pilão Arcado: TRE-BA pede intensificação de segurança após incidente em campanha

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, solicitou intensificação da segurança na cidade de Pilão Arcado, para as eleições suplementares de prefeito e vice-prefeito agendadas na cidade para o dia 2 de fevereiro. Conforme divulgado pelo TRE-BA, os documentos foram encaminhados na tarde desta segunda-feira (13) a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e Superintendência da Polícia Federal na Bahia, após registro de violência em campanha eleitoral, iniciada no município em 3 de janeiro.

Além do reforço na segurança aos órgãos responsáveis, o presidente do TRE-BA ainda solicitou ao juiz e ao promotor da 195ª Zona Eleitoral, responsável pela cidade, “absoluta prioridade às providências pertinentes à realização da predita eleição”. De acordo com o documento, a prática registrada no último sábado (11) no local pode “em tese, configurar a prática de crime eleitoral”...

Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta (20/12)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

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TRE-BA confirma decisão do TSE e eleição suplementar em Pilão Arcado já tem data marcada

Publicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desta quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eleitoral, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, determinou a data para realização de novas eleições para prefeito e vice, em Pilão Arcado-Ba. A resolução, assinada pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, definiu a data de 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h para que o eleitor volte à cabine eleitoral.

Como o Blog GJ Notícias já havia divulgado, a realização de nova eleição tinha sido definida no TSE, quando da cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do seu vice Daltro Silva Melo, sob a justificativa de terem “se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral”...

Cadastramento de eleitores para eleição de 2020 segue até maio, informa TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020. De acordo com o TRE-BA o encerramento da campanha não finaliza o processo de cadastramento dos eleitores e aqueles que desejarem votar no próximo pleito ainda podem tirar o título de eleitor até maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.

Lucas de Jesus Lima, 17, é um dos que escolheram fazer parte do processo eleitoral no ano que vem em Salvador. Inconformado com o cenário político do país resolveu emitir o documento. Para ele, votar é tentar transformar: “quero melhorias na segurança e acho que posso ajudar para esta mudança participando das eleições”...

Personalidades do Direito serão homenageadas pelo TRE-BA em evento marcado para segunda (18/11)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageará, nesta segunda-feira (18/11), três personalidades do Direito. As homenagens integram a programação do “Tributo a Nelson Mandela”, que ocorre a partir das 17h no auditório do Regional, localizado no CAB. Serão agraciados: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski; o professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e o professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

Na ocasião, será concedida a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro Lewandowski. Já os professores Mark Tushnet e Edvaldo Brito receberão a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins...

Sobradinho: TRE-BA dá início aos plantões de fim de semana para fins de biometria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ontem (9) e hoje aos plantões de final de semana para o atendimento extraordinário na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de 2020. Os plantões na maioria das cidades listadas, que inclui Sobradinho, devem durar até o mês de dezembro, mas o TERE-BA informa que poderá manter o atendimento extraordinário após o recesso. 

O eleitor de Sobradinho que quiser ser atendido deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Quem não responder a convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado terá o título cancelado...

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores

O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou cartórios da Justiça Eleitoral, inclusive aos fins de semana.

O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 10 e 18 de agosto, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Itaguaçu da Bahia, totalizando 8.357 eleitores regularizados. Já a segunda ação, ocorrida de 31 de agosto a 8 de setembro, atendeu 7.488 eleitores nas cidades de Caatiba, Cachoeira, Barro Alto, Barro Preto e Muquém do São Francisco...

TRE-BA convoca eleitores de Sobradinho para Recadastramento Biométrico

Através de um edital do Juiz Adriano Espíndola Sandes, da 66ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), convoca os eleitores do município de Sobradinho, para a realização do cadastramento biométrico, a partir deste 13 maio de 2019 até 18 de fevereiro de 2020. Para efetivar o agendamento, o eleitor deverá utilizar o site www.agendamentotre-ba.jus.br

O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Os atendimentos serão de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho. Para o recadastramento são necessários um dos seguintes documentos pessoais: RG, Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex: OAB, CREA, CRM, etc), Reservista, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS)...

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