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22 de Novembro de 2024

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ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.


O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

Terceira Edição do projeto Forró Para Todos será realizado no domingo (7), em Petrolina

Neste domingo (7), a cidade de Petrolin, será palco de mais uma edição do Projeto Forró Para Todos.

Desta vez, além do show de Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, o evento contará também com os shows da banda Pôr do Samba e da cantora Alice D’Angelo, que em seu trio mirim fará o lançamento do clipe do xote infantil “Meu Bilhetinho”, uma composição de Ivan com Edneide Torres...

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo.

O equipamento reúne educação, cultura e lazer, e recebeu investimentos de R$ 90 milhões do governo federal...

Terceira Edição do projeto Forró Para Todos promete animar as ruas de Petrolina no próximo domingo, 07 de julho

Enriquecido com a diversidade do samba e a novidade da música infantil, Petrolina será palco de mais uma edição do Projeto Forró Para Todos, neste domingo, 07 de julho.

Desta vez, além do show de Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, o evento contará também com os shows da banda Pôr do Samba e da cantora Alice D'Angelo, que em seu trio mirim fará o lançamento do clipe do xote infantil "Meu Bilhetinho", uma composição de Ivan com  Edneide Torres...

Projeto do MDB, "Renova Juazeiro", é sucesso e pré-candidato a prefeito, Andrei Gonçalves, segue ouvindo os anseios e as dificuldades da população

O projeto "Renova Juazeiro", realizado pelo pré-candidato a prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), já é um grande sucesso. A primeira edição, que aconteceu no bairro Sol Levante, contou com a participação e a aprovação da população. 

"Estamos cada dia mais perto do povo, ouvindo as suas dificuldades e seus anseios. Nessa caminhada, estamos encontrando uma população que se sente há anos esquecida e abandonada pelo poder público. No bairro Sol Levante, por exemplo, os moradores sofrem com a falta de serviços essenciais como iluminação pública, saneamento básico, água e principalmente saúde. Por isso, escutar as pessoas tem sido fundamental para entender quais são as necessidades e prioridades de Juazeiro", declara o pré-candidato...

Hospital Dom Malan cria projeto de crochê para mães acompanhantes dos pacientes da UTI pediátrica

Todas as terças-feiras, as mães acompanhantes dos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Dom Malan da rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passam pelo menos duas horas numa atividade diferente.

São assistidas pelo programa "Crochetando Amor" implantado pelo Serviço Social do HDM Ismep...

Projeto Rondon leva oficinas educativas para 12 municípios do Sertão de PE a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira (3), 12 municípios do Sertão de Pernambuco vão receber ações gratuitas do Projeto Rondon, realizado pelo governo federal.

Denominada "Operação Velho Chico", a iniciativa contará com a participação de 252 "rondonistas", assim chamados os professores e estudantes universitários voluntários, que vão oferecer cerca de mil oficinas diferentes...

Prefeito de São Paulo afirma que vetará projeto que promete multar quem doar comida a pessoas em situação de rua

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou ontem que não pretende sancionar o projeto de lei que impõe uma série de regras e multas para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto em primeira discussão na quarta-feira (26). Agora, a proposta deve passar por uma segunda votação antes de prosseguir para a sanção do prefeito...

Projeto 'Som na Praça' ganha edição junina neste domingo (30)

Os arraiás para dançar forró em Petrolina (PE) ainda não acabaram. O projeto 'Som na Praça', que tem movimentado a Praça 21 de Setembro com uma programação cultural, ganha uma edição especial junina neste domingo (30).

O evento, que tem entrada gratuita, contará com shows de Ivan Greg e da dupla As Românticas, a partir das 18h...

Alunos terão mais tempo para concluir cursos em faculdades após nascimento de filho

Alunos com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos do ensino superior ou programas de pesquisa e pós-graduação. A medida chega através de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado. 

A PL estende os prazos para a conclusão de cursos e para o pagamento de bolsas de estudos para discentes com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. ..

Missa do Vaqueiro: Fundação vê "apagamento cultural" em nova nomenclatura prevista em projeto de lei

A Fundação Padre João Câncio, ligada à celebração da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco, luta contra o “apagamento cultural” de um projeto de lei que prevê uma nova nomenclatura de parte da celebração para “Festa de Jacó”.

O projeto de lei esteve em trâmite para votação na manhã desta terça-feira (25). O pleito, no entanto, foi adiado para agosto após pedido do vereador Junior de Bal (MDB). A Prefeitura de Serrita, que é autora do projeto de lei, negou a mudança no nome, explicando se tratar somente de modificação da nomenclatura de parte da celebração. ..

Pré-candidato a prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), realizará nesta quinta-feira (27), no bairro Sol Levante, a primeira edição do projeto "Renova Juazeiro"

Após o grande sucesso do lançamento da pré-candidatura de Andrei Gonçalves a prefeito, o MDB segue firme com a sua pré-campanha, em Juazeiro-BA.

O partido iniciará nesta semana o projeto “Renova Juazeiro”, focado ainda mais na escuta dos anseios e dificuldades da população juazeirense...

Dia histórico para defensoras e defensores: projeto de lei é aprovado na ALBA

Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!

Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...

CCJ aprova projeto que reconhece Romaria do Bom Jesus da Lapa como patrimônio cultural imaterial brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Considerada a maior da Bahia e a terceira maior do Brasil, a Romaria do Bom Jesus é uma manifestação cultural e religiosa nacional, que acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco e chega a receber mais de meio milhão de pessoas no período, com número crescente de fiéis a cada ano. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União)...

Projeto abre seleção de elenco para curta-metragem que será gravado em Petrolina-PE

"A TERCEIRA ILHA"  é o nome do curta-metragem que será gravado em Petrolina e região entre os dias 15 e 27 de julho. Para compor o elenco da produção, será realizado um teste de elenco no dia 29 de junho na biblioteca Pedro e Lina, que fica localizada na Praça CÉU das Águas, no bairro Rio Corrente.

Para participar, basta comparecer ao endereço às 9h da manhã. A seleção ocorrerá até as 17h30. Também é necessário ter disponibilidade para filmar as cenas no período de gravação, indicado acima, em diversas locações do território do Vale do São Francisco (ilhas, margens e também nas águas do Rio Opará/São Francisco)...

Projeto Ecofolia Solidária transforma o São João da Bahia em uma festa sustentável e inclusiva

O Governo do Estado da Bahia está demonstrando seu compromisso com a sustentabilidade e a inclusão social ao investir R$ 1,2 milhões no Ecofolia Solidária, um projeto que visa apoiar catadores de materiais recicláveis durante as festividades do São João da Bahia em 2024.

A iniciativa denominada "O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente" é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte da Bahia (Setre), em colaboração com as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Urbano (Sedur)...

Rio São Francisco: CBHSF vai financiar novo projeto de sustentabilidade socioambiental no Semiárido da Bahia

Depois das duas experiências exitosas aplicadas nos estados de Pernambuco e Bahia com a instalação de kits solares em residências de famílias com crianças diagnosticadas com o espectro do autismo, agora o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai, novamente, realizar a ação no município de Glória, interior da Bahia, na região do Submédio São Francisco.

Durante a reunião da Diretoria Colegiada do CBHSF realizada em Belo Horizonte no início desta semana, o contrato, que prevê 84 sistemas ao todo, sendo 10 sistemas para poços de abastecimento, além do cercamento dessas áreas, foi assinado pelo CBHSF, Agência Peixe Vivo e a empresa Solarterra Engenharia...

Em meio à polêmica sobre o projeto da "PL do aborto", Arthur lira está em Petrolina para curtir o São João no Pátio Ana das Carrancas

Após uma semana de polêmicas e desgaste com PL do aborto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegou em Petrolina nesta sexta-feira (21) para curtir e esfriar a mente com os festejos juninos na cidade. Ele viajou a convite do prefeito Simão Durando e do deputado federal Fernando Filho.

Lira chegou no início da tarde, acompanhado pelo deputado Elmar Nascimento e pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda. A comitiva foi recebida em Petrolina pelo deputado estadual Antonio Coelho e pelo ex-prefeito Miguel Coelho. À noite, o grupo de políticos vai ao pátio Ana das Carrancas para assistir aos shows de Xand Avião, Luan Santana, Pedro Cavalcante, Nattan e Jonas Esticado...

Comissão do Senado aprova projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.

A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Como o texto teve aval da Câmara em 2022, só resta o plenário do Senado analisar a proposta para que ela seja enviada à sanção presidencial...

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

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