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VEREADOR CHARLES LEAL ELOGIA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO SOBRE USO DO SOLO

O vereador Charles Leal (PDT) usou da Tribuna da câmara Municipal na sessão de segunda-feira (4) para elogiar e declarar que o projeto de Lei nº 3338 do Poder Executivo será aprovado, pois se refere a ocupação do solo para fins urbanos.

Ainda dentro do projeto o vereador ressaltou e destacou um dos parágrafos do Art. 5º que fala do percentual mínimo destinados às áreas verdes, que compreendem o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, além de propiciar a melhoria da qualidade estética, funcional e amb8iental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização...

Janot manda apurar delação da JBS; executivos podem perder benefícios

Em um pronunciamento oficial na noite desta segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que determinou a abertura de uma investigação para apurar indícios de omissão de informações no acordo de delação premiada da JBS. 
 
O motivo da investigação seria uma gravação entre dois colaboradores, na qual eles admitem terem recebido orientação do então procurador Marcelo Miller para fechar o acordo de delação, o que é proibido. Se a irregularidade for comprovada, a delação de executivos da JBS pode ser rescindida.

"Se ficar provada qualquer ilicitude o acordo de colaboração premiada será reincidido". Contudo, uma eventual rescisão do acordo não invalida as denúncias oferecidas, mas, "se os executivos da JBS eventualmente erraram vão pagar por isso" e perderão os benefícios garantidos no acordo...

Lei do executivo municipal garante conquistas para servidores de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial, de terça-feira (15), a Lei n° 2.697/2017, elaborada pelo executivo municipal, que garante mais uma conquista para os servidores públicos do município. Aprovada com unanimidade na Câmara de Vereadores, o documento prevê, entre outras determinações, a regulamentação da concessão de auxílio-alimentação para enfermeiros e odontólogos, independente do salário-base dessas categorias.

Para a representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, Pollyanna dos Santos Evangelista, a aprovação da lei traz segurança para os servidores. “Essa foi uma conquista importante para a categoria e só foi possível graças ao diálogo entre o Sindicato e a Prefeitura. Com a Lei aprovada e o benefício regulamentado, podemos ficar tranquilos porque não vamos perder o nosso auxílio”. O pagamento do benefício já será realizado na próxima folha do mês de agosto...

Câmara aprova projetos do Executivo que beneficiam servidores municipais

Na sessão desta terça-feira, 08, a Câmara de Vereadores aprovou projetos de lei de autoria do executivo municipal que asseguram melhorias para diversas categorias do funcionalismo da prefeitura. Por unanimidade, os edis aprovaram o reajuste de 6,3% da gratificação por produtividade dos fiscais de trânsito, transporte, obras, postura, tributos e vigilância sanitária. O aumento será concedido de forma retroativa ao mês de maio.

O presidente do SINSERP, Cícero Sales, elogiou a iniciativa da gestão. “Estamos numa mesa permanente de negociação e graças à união dos servidores e à capacidade de diálogo da administração, concretizamos importantes conquistas para as categorias de fiscalização. O diálogo permanece e sabemos que outras vitórias virão”...

PT diminui bancada na Câmara Municipal de Juazeiro para manter espaço que já era seu no executivo

Logo após o Blog Geraldo José anunciar, com antecedência, o troca-troca no secretariado do Governo Paulo Bomfim e a saída do vereador Tiano Felix da Câmara para assumir uma secretaria municipal, a notícia repercutiu nos meios políticos e entre os leitores.

A pergunta que não queria calar: Porque o vereador Florêncio Galdino, do PDT, assumiria a vaga se o 1º suplente é Gaspar Júnior, do próprio PT, que com a movimentação encolheu na Câmara?..

CÂMARA DE PETROLINA É CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE PARA AVALIAR PROJETOS DO EXECUTIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Ferreira Siqueira, consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, convocou os vereadores a participarem de Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira, dia 26, às 09 horas, sem ônus para Poder Legislativo, para deliberação de duas matérias oriundas do Executivo. São eles:

01-Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares e dá outras providências...

STF libera áudio de Temer com executivo da JBS. Confira:

O STF divulgou agora a pouco os áudios que colocam o presidente Michel Temer no centro da crise instalada em Brasília, após delação de executivos da JBS.

No ponto considerado mais crítico o presidente teria tratado de uma possível compra do silêncio de Eduardo Cunha...

Executivo não apresenta proposta salarial, para servidores de leis específicas, no município de Petrolina

Mais uma vez a reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, e Associações das categorias de leis específicas, com representantes do Executivo, agendada no último encontro, com boas expectativas, termina sem nenhuma proposta para os servidores que não foram contemplados com reajuste salarial.

Na discussão dessa quarta-feira, (26), foram apresentadas a concretização de receitas, sob forma de fonte documental, e os impactos financeiros mês a mês de cada categoria, e segundo o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, tendo em vista todo o exposto, não existe uma proposição da gestão, em resolver a situação. “O Executivo não trouxe nenhuma proposta, pelo contrário, trouxe justificativa de que não haveria viabilidade econômica no momento, então se não havia essa viabilidade, ela já foi estudada a mais tempo e teria como trazer essa possibilidade no período da negociação, bem anteriormente, o que não aconteceu”, afirma o presidente, que reconhece a dificuldade de avanço para o segundo semestre, quando foi sinalizada a próxima tentativa de negociação.

Sobre a atual situação de receita do munícipio, que está positiva em relação ao primeiro trimestre, quando se estimava 25% da receita orçada e foi concretizada em 26,7%, Walber complementa: “Se no primeiro semestre, que é o maior pico de arrecadação de receita no município, não existe viabilidade de negociação, imagine no segundo semestre, que teria uma frustração de receita, e não teria realmente como abraçar esse reajuste do servidor?”, questiona o presidente, que entende que a situação com resposta negativa foi uma tentativa de suspender o movimento grevista, ganhar tempo e não avançar, no que diz respeito ao servidor.

A Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, que compareceu à reunião acompanhada da Diretora Financeira, Larisse da Silva e da Diretora de Atenção Básica, Maria Grasilda, alega que a dificuldade da negociação é referente impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio. “A gente concorda que a receita pode decair um pouco no segundo semestre, só que a nossa questão é estudar o impacto dessa folha com esse reajuste, para ver a progressão do reajuste das demais categorias”, conclui, afirmando que o desejo da gestão é de que todas as categorias sejam contempladas.

Diante do resultado da reunião, a diretoria do sindicato convoca todos os servidores de categorias de leis específicas, para uma Assembleia no dia 05 de maio, ás 8 h no auditório do Hotel Grande Rio, para que o assunto seja deliberado e possa verificar a situação, que ora é de suspensão do movimento grevista, e assim definir os próximos passos a serem dados...

DELAÇÃO DE EXECUTIVO DA ODEBRECHT CITA NOMES DE DANIEL ALMEIDA, ISAAC CARVALHO E UM SECRETÁRIO MUNICIPAL. Isaac Carvalho nega. Veja o Vídeo:

Explodiu como uma bomba na manhã desta quarta-feira em Juazeiro a divulgação de um vídeo sobre a delação premiada de um Executivo ligado à Odebrecht Alexandre José Lopes Barradas que cita na citada delação os nomes do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB), do ex-Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e de um secretário de nome Luiz, que em nome de Isaac Carvalho “um Sr. moreno forte, conhecido como "Luiz", provável secretário de infraestrutura à época, recebeu a contribuição por intermédio de caixa 2, doação eleitoral no valor de R$ 300 mil reais” revela trecho da delação.

PRIVATIZAÇÃO DO SAAE..

CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE AO EXECUTIVO PROJETO QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO NO SERVIÇO DE MOTO-TAXI DE JUAZEIRO

Mais uma vez a Câmara de Vereadores de Juazeiro adiou a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Alex Tanuri (PSL) informou que “por, consenso, dos 21 vereadores a Casa resolveu devolver ao Executivo o Projeto de lei 3.298/2017 no sentido de proceder algumas alterações”...

SINDSEMP se reúne com vereadores de Petrolina para explicar pontos da Campanha Salarial não atendidos na proposta do Executivo Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.

No segundo dia oficial da greve por tempo indeterminado, os servidores municipais se fizeram presentes na Câmara Municipal, aguardando o resultado da reunião e na expectativa de que todas as categorias sejam contempladas com a reposição, o que é um direito do servidor, o qual o SINDSEMP defende veemente.

O SINDSEMP segue o cronograma com a participação dos servidores na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (23), às 8 :00. Salientamos à população Petrolinense que desde o início da greve, os serviços essenciais como Hospital Universitário e SAMU, permanecem resguardados ao cidadão. ..

Câmara de Juazeiro aprova dois projetos do Executivo Municipal

Foram votados na tarde desta segunda-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos enviados pelo poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade pela Casa Aprígio Duarte Filho.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.291/2017 que estabelece valor de R$ 5.531,31 para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2017, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no artigo 100 no 3º e 4º paragrafo da Constituição Federal...

Fernando Coelho Filho participa de evento para executivos da Caixa em Brasília

O ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho participou nesta quinta-feira (09/02) à tarde do evento Caixa 2017, que reuniu os mais importantes executivos do banco num hotel de Brasília. O painel inicial foi apresentado pela manhã, pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Fernando Coelho Filho participou de uma apresentação no começo da tarde, ao lado do presidente da Caixa Gilberto Occhi.

O ministro  falou sobre o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e da necessidade de investir em energia e mineração para a retomada do crescimento no país. Fernando Coelho Filho disse aos executivos da Caixa que é fundamental aportar recursos para fomentar o desenvolvimento de energias renováveis, incluindo a energia distribuída, que é aquela gerada pelos próprios consumidores. O Brasil já trabalha com este modelo via Fundo Constitucional do Nordeste, o FNESol, financiado pelo Banco do Nordeste. O ministro voltou a defender o fortalecimento das empresas regionais como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que sofreu perdas nos últimos anos, mas fechou 2016 com investimentos na casa de R$ 1,3 bilhão...

Orocó: Vereador Ismael Lira garante que pedirá audiência pública para exigir esclarecimentos ao executivo sobre a convocação dos aprovados no concurso.

O vereador de Orocó Ismael Lira está sendo constantemente procurado por aprovados no concurso público da cidade, que fazem questionamentos quanto a suas convocações. O concurso foi homologado no dia 27 de dezembro de 2016 pelo então prefeito Dedi, no entanto o atual prefeito Gueber ainda não se pronunciou oficialmente sobre as convocações. 

Diante da aflição dos que procurão o vereador, ele se compromoteu em  pedir uma audiência pública, onde convidara um representante do executivo municipal para que sejam sanadas as dúvidas dos aprovados, o vereador ainda fala que pedirá também a presença de um representante do ministério público e de um representante do tribunal de contas do estado. ..

OPOSIÇÃO EXPLICA PORQUE VOTOU CONTRA PROJETOS DO EXECUTIVO PETROLINENSE

Em atenção à sociedade petrolinense, a Vereadora Cristina Costa (PT) e os Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PMDB) apresentam a síntese dos motivos que os levaram a votar contrariamente aos sete Projetos de Lei de autoria do poder executivo, apreciados na Sessão Extraordinária ocorrida quinta-feira, 19 de janeiro.

Acerca do PL 002/2017, que dispõe sobre a organização básica da administração direta, cabe ressaltar uma melhora significativa em seu teor e redação, quando comparado ao PL 001/2017 que deu início à Reforma Administrativa, todavia, este segundo projeto também possui inconsistências que poderão acarretar males futuros à Administração Municipal...

Vereadores encerram período legislativo aprovando projetos do Executivo

Presidida pelo Vereador Damião Medrado, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, em duas sessões contínuas realizadas a partir das 14:00 horas desta quinta-feira (22/12), apreciou, votou e aprovou, na primeira o Orçamento de 2017 e na segunda projetos de lei de autoria do vereador Fabinho e do Poder Executivo Municipal. A proposição do Vereador Fabinho denomina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Residencial Juazeiro I.

Do Executivo Municipal foram aprovados os Projetos de Lei 19/2016, alterando a Lei Complementar nº 003, que institui o Código Tributário do município; o Projeto de Lei 20/2016, dispondo sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro e estabelecendo modelo de gestão; o Projeto de Lei 21/2016 alterando o nome do SAAE e o Projeto de Lei 22/2016 criando a autarquia Municipal denominada Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Executivo do grupo francês ACCOR confirma construção do Hotel Ibis em Juazeiro

O empresário Carlos Alberto Campus, da Construtora Campus 10, acompanhado do gerente de Desenvolvimento da Accor no Brasil, Rômulo Silva, visitou nesta quinta-feira, 4, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, oportunidade em que reafirmou a construção de um empreendimento da rede hoteleira no município. Em maio, na cidade de São Paulo, o contrato oficial foi assinado.

O empreendimento será construído ao lado do Juá Garden Shopping e terá 120 apartamentos. O investimento será de R$ 18 milhões, gerando mais de 200 empregos diretos e indiretos. O período de construção será de dois anos. "Se pudéssemos construir da noite para o dia, não tenho duvidas de que teríamos 80% de ocupação, como ocorre hoje com a nossa unidade na cidade vizinha de Petrolina. Isso foi o que nos levou a investir na cidade. Temos estudado a região já há algum tempo, e o crescimento de Juazeiro é espetacular. Enquanto em outras regiões do país temos tido queda de 7% a 8%, em 2015 o nosso faturamento aqui aumentou, o que mostra uma economia bastante aquecida", expressou entusiasmado, o gerente de Desenvolvimento da Accor no Brasil, Rômulo Silva...

Sindsemp protocola documento para que o Executivo cumpra a revisão salarial para todas as categorias

Na ultima quarta-feira, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) junto coma s entidade representantes de nove categorias realizou um manifesto em frente à prefeitura para exigir o cumprimento do acordo feito na mesa de negociação onde o valor da revisão salarias seria destinado a todas as categorias.  Antes do ato público, houve uma assembleia na sede da Acosap e outra na sede do Sindsemp.

O presidente do Sindicato, Walber Lins, atenta que a Lei contempla todos os servidores municipais, no entanto, nove categorias não receberam os reajustes dispostos na Lei. “Outro pedido nosso é que a Comissão do PCCV seja efetivada, a categoria de forma organizada está protocolando o PCCV, dentro da perspectiva de reajuste para 2016, bem como das condições de trabalho”, afirmou.

No mesmo manifesto, associação dos Agentes de Saúde e de Endemias,  também estiveram mobilizadas - A ação fez parte de um movimento nacional. Os agentes de Saúde protocolaram as propostas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para a Chefia de Gabinete e a Secretaria de Orçamento e Gestão. O Documento será entregue ao prefeito Julio Lossio (PMDB).

O presidente da associação dos Agentes de Saúde, o vereador Manoel da Acosap, argumenta que o primeiro passo é a implantação do PCCV, já que é uma Lei vigente no país. “O reajuste salarial da categoria está defasado há dois anos”.

Marineide Monteiro, presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias, frisa que diante da pauta, outro ponto levado ao Executivo municipal, é a mudança da carga horária. “De 40 para 30 horas semanais, tudo isso precisa ser discutido com o prefeito. O Sindsemp tem sido importantíssimo nesse processo, nessa luta em busca de melhorias para a categoria, precisamos de um sindicato forte do nosso lado”. ..